DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100218
218
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024
Processo Administrativo n.º 981647/2024. UASG: 989167 Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Centro
de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT.
O Município de Várzea Grande - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e
Obras, decide pela REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024, nos
termos do inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. O presente documente encontra-se à
disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 30 de setembro 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA :
MAXIMA
DENTAL
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde
no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das
Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia -
MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação:
(08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ de R$ 29.781,30. (Vinte e nove
mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 12doze (meses). DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário
Municipal de Saúde, e a Sr Luidy de Morais Ladeira, da empresa MAXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024
(PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
12/2024)
PARTES:
CONTRATANTE:
Fundo
de
Saúde.
CONTRATADA: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em
saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção
básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de
Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08)
02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 3.426,62 (três mil e quatrocentos e
vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: 12 doze (meses). DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário
Municipal de Saúde, e a Srª. Guilherme Ulian Peron, da empresa AGUIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024
(PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
12/2024)
PARTES:
CONTRATANTE:
Fundo
de
Saúde.
CONTRATADA: ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as
equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências
em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de
Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e
seus
anexos, nas
condições
estabelecidas
no
Termo de
Referência.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$
4.871,93 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). PRAZO:
12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO
MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Flavio Casarin Moreti, da empresa
ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024
(PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
12/2024)
PARTES:
CONTRATANTE:
Fundo
de
Saúde.
CONTRATADA: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso
odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde
nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às
necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo
de
Referência.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
(08)
02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 6.860,35. (Seis mil e oitocentos e
sessenta reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASS I N AT U R A :
17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de
Saúde, e a Sr. Júlia Beatriz Pevut Silva, da empresa FUNCIONAL MATERIAIS HOSP I T A L A R ES
E ASSESSORIAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024
(PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
12/2024)
PARTES:
CONTRATANTE:
Fundo
de
Saúde.
CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAR LTDA EPP. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso
odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde
nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às
necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo
de
Referência.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Dotação:
(08)
02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 6.537,40. (seis mil e quinhentos e
trinta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSI N AT U R A :
17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de
Saúde, e a Sr. Ana Paula Evangelista da Mata, da empresa FEMAP COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITAR LTDA EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA :
INOVAÇÕES COMERCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME.OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso
odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos
atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às
necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.0 VALOR: R$
1.383,20. (Um mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN -
Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Marli Aparecida de Rezende, da empresa INOVAÇÕES
COMERCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA :
YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos
para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e
assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do
Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Dotação: (08)
02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$
1.411,64. (Um mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze)
meses.DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN -
Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Irene Lopes Salvi, da empresa YNEMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA :
M.B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - ME.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de
uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde
nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às
necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR:
R$ 3.509,09. (três mil e quinhentos e nove reais e nove centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN -
Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Mariana Borges de Araujo Xavier, da empresa M.B DE
ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRAT A DA :
SULPEL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PAPAEIS LTDA - EPP. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos
para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências
em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de
Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação: (08) 02.013.10.301.0015.2027.339030.00.00.00 VALOR: R$ 3.495,00. (Três mil e
quatrocentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de
setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr.
Jean Carlos Meneguel, da empresa SULPEL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PAPAEIS LTDA - EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024(*)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA MODALIDADE
PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 OBJETO: Aquisição de
mobiliário para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de
Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario
Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306
e Programação SIGTV nº 500080720220001, para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia - MS. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 14/10/2024 às 23:59 horas do dia
24/10/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas
do dia 25/10/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia
25/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações
estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº
1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no
horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na
plataforma bllcompras.com
Anaurilândia - MS, 10 de outubro de 2024.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira
(*) republicado por ter saído, no DOU de 02/10/2024, Seção 3, pág. 253, com incorreção
do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024
Processo Administrativo Nº 124/2024.
OBJETO:
Sistema
de
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
equipamentos/materiais para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal,
Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primaria) do Município de Ivinhema/MS,
conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus
Anexos e do Termo de Referência. DECISÃO ADMINISTRATIVA: ACOLHO o parecer jurídico
e, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, DECIDO: DEFERIR as
impugnações apresentadas
pelas empresas Hospilab
Hospitalar Eireli
e Hospcom
Equipamentos Hospitalares Ltda., assim como esclarecer o questionamento realizado pela
empresa A.G.P. Vezono Ltda, promovendo a anulação dos itens 42, 81 e 85 do certame
epigrafado; MANTER a data do certame, em conformidade com a parte final, do §1º do art.
55 da Lei Federal n. 14.133/21 .
Ivinhema - MS, 8 de Outubro de 2024
ELIZABETE ADOLFO MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através do Agente de Contratação, torna público
o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, Processo Administrativo nº.
100/2024, que teve por objeto receber proposta objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação do centro social JOÃO QUELÉ
RAMOS NO MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS", do tipo menor preço, em favor da empresa: AGIL
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ sob
o
n°.
17.188.773/0001-46,
no valor
de
R$
630.300,00.
Jateí/MS, 8 de outubro de 2024.
LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Agente de Contratação
Fechar