DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 094/2024. Tipo
Menor Preço POR LOTE. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Uniformes Escolares Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De
Educação. Alteração em razão da data da Sessão. Nova entrega das propostas a partir do
dia 11 de outubro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Novo encerramento de envio de
Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital
e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no
portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail
licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone (31) 3864-1807.
Carmésia, 10 de outubro de 2024.
JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e
limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG.
Data de realização: 24/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.862.225,21 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com,
no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, de 10 de outubro de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 9003/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
reforma das casas que foram alugadas para o Setor de Recursos Humanos e Posto de
Saúde Centro no município de Cataguases. EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA Data
de homologação: 04/10/2024. Valor homologado: R$ 87.493,08.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024
O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato
representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº
14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria
647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação,
embasado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o
Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 014/2024, embasado no art.
75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MINAS
FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.335.683/0001-40 para
serviços de engenharia para conclusão da reforma da Ponte do Idaic no Município de
Cataguases-MG, no valor total de R$ 123.469,28 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
Cataguases (MG), 8 de outubro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 100/2024
Espécie: Contrato de Obras n° 010/2024 Processo Licitatório n° 125/2024, Concorrência Pública
n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA
GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83, PARA REFORMA DA UBS NO DISTRITO GLÓRIA PARA
ADEQUAÇÃO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Visa objeto do
contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da
UBS no Distrito Glória para adequação para vigilância sanitária no Município de Cataguases-
MG. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2024 e
finalizado em 31 de dezembro de 2024 e o prazo de execução será de 03 (três) meses. Dá-se ao
contrato administrativo o valor de R$ 79.258,98. Cataguases-MG. Data da assinatura:
03/10/2024. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães/, José Maria Magalhães Sasso,
Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
Contrato nº 101/2024
Espécie: Contrato de Obras n° 011/2024 Processo Licitatório n° 098/2024, Concorrência Pública
n°
003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CATAGUASES E
PREDIUM
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23, PARA REFORMA DAS CASAS QUE FORAM
ALUGADAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS E POSTO DE SAÚDE CENTRO NO
MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Visa objeto do contrato a contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma das casas que foram alugadas para o Setor de
Recursos Humanos e Posto de Saúde Centro no município de Cataguases. O Contrato terá
vigência de 04 (quatro) meses contados a partir de 08 de outubro de 2024 e finalizado em 07 de
fevereiro de 2025 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de
recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. Dá-se ao
contrato administrativo o valor de R$ 69.888,00. Cataguases-MG. Data da assinatura:
08/10/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia
Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
Contrato nº 102/2024
Espécie: Contrato de Obras n° 012/2024 Processo Licitatório n° 089/2024, Dispensa de
Licitação n° 014/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS
FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA PRESTAÇÃO DO SE R V I ÇO
DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA RECONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTE DO IDAIC
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DINIZ EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS. Visa objeto
do contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
prestação do serviço de conclusão da Reconstrução de Extensão da Ponte do IDAIC - 6,00m
x 4,00m, localizada na Rua José Adolfo, 782 no Bairro São Diniz em atendimento à Secretaria
de Obras. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses contados a partir de 08 de outubro
de 2024 e finalizado em 07 de fevereiro de 2025 e o prazo de execução será de 03 (três)
meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela
Secretaria de Obras. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 123.469,28. Cataguases-
MG. Data da assinatura: 08/10/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria
Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
5° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022
Espécie: Contrato de Obras n° 021/2022 Processo Licitatório n° 208/2022, Tomada de
Preços n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX
CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE
ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto o
acréscimo de serviços no valor de R$ 98.353,07 com vigência a partir de 03 de outubro de
2024 e término em 21 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei
8.666/93 e interesse da administração pública. Cataguases-MG. Data da assinatura:
03/10/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso,
Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira
1° termo aditivo ao Contrato nº 004/2024
Espécie: Contrato de Obras n° 003/2024 Processo Licitatório n° 261/2023, Tomada de
Preços n° 028/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS
FLORESTAIS E
CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 43.335.683/0001-40,
PARA SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DA TAQUARA II NA RUA MARIA ALCINA
NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por
objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 58.392,17 com vigência a partir de 04 de
outubro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de
acordo com a Lei 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/10/2024. José
Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia,
Lavínia do Carmo Diniz, Nilyê Faria de Oliveira
5° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023
Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de
Preços n° 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E
RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG,
SICONV N° 924642/2021. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual estipulada na cláusula segunda do Termo aditivo ao Contrato Administrativo n°
050/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir do dia 17 de outubro de 2024
e término em 16 de março de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e
incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/10/2024. José Henriques,
Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo
Soares, Nilyê Faria de Oliveira
2° termo aditivo ao Contrato nº 005/2024
Espécie: Contrato de Obras n° 004/2024 Processo Licitatório n° 255/2023, Tomada de
Preços n° 026/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS
FLORESTAIS E
CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 43.335.683/0001-40,
PARA SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA OBRA DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS
ALBERTO PERES E BENJAMIN PERES NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto a supressão de itens da planilha licitada
no valor de R$ 49.910,08 com vigência a partir do dia 07 de outubro de 2024 e término
em 18 de fevereiro de 2025. Cataguases-MG. Data da assinatura: 07/10/2024. José
Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia,
Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
3° termo aditivo ao Contrato nº 005/2024
Espécie: Contrato de Obras n° 004/2024 Processo Licitatório n° 255/2023, Tomada de
Preços n° 026/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS
FLORESTAIS E
CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 43.335.683/0001-40,
PARA SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA OBRA DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS
ALBERTO PERES E BENJAMIN PERES NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada
no valor de R$ 99.672,11 com vigência a partir do dia 07 de outubro de 2024 e término
em 18 de fevereiro de 2025. Cataguases-MG. Data da assinatura: 07/10/2024. José
Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia,
Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
11/10/2024 até as 09h00min do dia 23/10/2024, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos,
para manutenção e expansão da rede de internet e de informática. A integra do Ed i t a l
encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva
Schimith - Pregoeira.
Chalé-MG, 9 de outubro de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
11/10/2024 até as 09h00min do dia 24/10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de seguro total, para os veículos da frota municipal. A
integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site
www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail:
licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
Chalé- MG, 9 de outubro de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 OBJETO: Processo
licitatório para aquisição de materiais de construção e equipamentos, buscando atender as
demandas das obras de infraestrutura e diversas manutenções que possam vir a ser realizadsa
pelo município de Coimbra. O Chefe de Obras, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/2021, acatando o resultado apresentado pela
Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 0114/2024 e
Pregão Eletrônico nº 038/2024, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial
quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e
ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeiro Oficial. Nos termos da Ata lavrada em sessão
pública realizada no dia 30/09/2024, pela Pregoeira e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme
Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo
registrados: VENCEDORES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2024 LUIZ SOUSA DE P AU L A -
ME 10.196.899/0001-13 Valor Total: R$ 346.500,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e
quinhentos reais) Lotes Vencidos: 01,02,03,04 e 05. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com
a discriminação dos valores unitários, está
disponível para consulta no endereço
www.coimbra.mg.gov.br.
Coimbra, 30 de setembro de 2024
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Chefe de Obras

                            

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