DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 98/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 18/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: R2 Assessoria para Municípios Ltda/R$
21.200,00Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para assessoramento na
implementação da Lei Audir Blanc de Fomento à Cultura II Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2220301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 203/2022 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 05/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para prestação de serviços de
eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra. VIGÊNCIA: 14/10/2022 a
14/10/2024 PRORROGAÇÃO: 14/10/2024 a 14/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2323801
Processo de Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência. n°019/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de
trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor acrescido neste
aditivo: R$ 176.058,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.546.722,36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2323801 Processo de
Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência n° 019/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de trecho da Avenida
Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$
710.440,11 Valor do contrato atualizado: R$ 9.257.162,47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROCESSO Nº. 160/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 160/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 72/2024, para
aquisição de motocicleta 0 km com baú de carga, a fim de atender as secretarias deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário
de
12:00
às
18:00
horas,
nos
dias
úteis,
assim
como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 10 de outubro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Edital 033/2024, Procedimento Licitatório N° 038/2024, Pregão Eletrônico Nº 023/2024,
Registro De Preços Nº 022/2024.
Futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar para suprir as
necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.. Inicio as propostas 09:00hrs do dia
25/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/10/24, Início Da Sessão De Disputa
De Preços: às 09:01hrs do dia 25/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanau
ba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO
do Processo Licitatório nº 138/2024 - Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para reforma da Escola Municipal Veríssimo Fe r n a n d e s ,
conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da
sessão dia 29.10.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 10 de outubro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
Processo Licitatório n° 194/2024
Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio
comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 29 de outubro de 2024, licitação tipo menor
lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de borracharia para veículos leves, médios, pesados, máquinas e semelhantes
lotados no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e
https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações
pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 10 de outubro de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2024
PRC 150/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
aquisição de avental descartável para procedimentos para uso do departamento de saúde do
município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização
da
sessão
as
10h30min.
O
edital
na
íntegra
será
disponibilizado
no
site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 4 de Outubro de 2024
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 050/2024 RELATIVO AO PROCESSO Nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR CNPJ: 18.192.260/0001-71.
CONTRATADO: LRR CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação de vias públicas do município de Lagamar-MG de acordo com contrato de
repasse nº 947906/2023.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.02.50.15.451.1501.1003.4.4.90.51 Ficha: 102.
VALOR DO CONTRATO: R$ 281.993,93 (Duzentos e oitenta e um mil e novecentos e
noventa e três reais e noventa e três centavos).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Publicado em 10/10/2024. LUANA CRISTINA BRAGA - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 046/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 018/2024, ABERTURA NO DIA:
23/10/2024 as 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN PARA
TRANSPORTE ESCOLAR.
FONE: 038
3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/
- SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 9 de Outubro de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 29/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓR I O,
ELETRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL. Data da sessão pública: 24/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF).
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail:
matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 058/2024.
O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços
para futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atender diversos
setores do Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 22 de
outubro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 10 de outubro de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 155/2024
Processo: 634/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 262/2023. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal,
especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular,
atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 584. Fornecedor:
Torkys Sistemas e Equipamentos Limitada, inscrito no CNPJ: 14.938.995/0001-40. Primeiro
Termo de Aditamento à Ata nº 584/2024: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta
da Ata de Registro de Preços nº 584, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial
o dia 30 de dezembro de 2024 e termo final no dia 29 de dezembro de 2025. Renovam-
se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, incidindo sobre
eles reajuste de acordo com a cláusula quinta da referida Ata, sendo o valor global com
reajuste em R$126.106,87 (cento e vinte e seis mil, cento e seis reais e oitenta e sete
centavos). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital
em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 158/2024
Processo: 077/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/20234 Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 391.
Fornecedor: GABRIEL MURTA PIMENTA, inscrito no CNPJ: 37.218.607/0001-52. Primeiro
Termo de Aditamento à Ata nº 391/2024: O presente termo aditivo tem por objeto a
substituição qualitativa de marca e modelo do Item 10 da ATA Nº.: 391, conforme pedido de
alteração de marca sem alteração de valor (fls. 716-719), pesquisa de mercado (fls. 2.983-
2.988),
parecer
jurídico
(fl.
721-722),
documentos
que
integram
este
termo
independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica
alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: MEDIX - Lote: 1. Item: 10.
Quant. 2.300. Descrição: Touca descartável com elástico, em TNT gramatura 20 (mínimo).