DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação,
objetivando a aquisição de 07 motocicletas zero km, bem como atender as demandas
desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/10/2024 às 07:00 Até às
07:30h do dia 23/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 23/10/2024 -
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 23/10/2024. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-
mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/10/2024.
Pai Pedro-MG, 10 de outubro de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II,
torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 13/2024. Processo de Compras Nº
131/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER O HOSPITAL
MUNICIPAL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a
partir do dia: 11/10/2024 das 17:30:00 até o dia: 18/10/2024 às 08:59:00 com início da
Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de
Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo
II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 10 de Outubro de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Termo Aditivo. 6º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e
a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para
a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 04/10/2024 a 04/11/2024. Passa Vinte04
de outubro de 2024.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº070/2024 - PROC.
ADM. Nº253/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção e impressão de folders, panfletos, cartões, envelopes, convites e blocos na modalidade
Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço Global. Abertura da
Sessão dia 29/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 8 de outubro de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2024 -
PROC. ADM. Nº266/2024 - Realizará Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de Registro de Preço, do tipo
MENOR PREÇO
GLOBAL. Abertura da Sessão
dia 29/10/2024 às
08h30. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 8 de outubro de 2024
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Construtora Novais Ltda, CNPJ nº
86.496.478/0001-70. Obj.: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ÁREA
URBANA
E
RURAL)
DE
PATIS.
Valor
Global:R$2.300.000,00.
Dot.Orç.:
12.01.01.04.122.0002.3068.4.4.90.51.00 (Fontes de Rec.: 1500000000 e 1710100000) -
Recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Emenda Individual - Transferências Especiais
nº 202413490007 e nº 202439570002 e Recursos Próprios. Assinatura: 08/10/24. Vig.:
08/10/24 a 08/10/25. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Processo Licitatório 32/24
Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais
no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024, Operação
1093402-06. Julgamento: 31/10/24 às 09h. Compras e Licitações: (33)3284-2686,
licitacao@pescador.mg.gov.br
FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 054/2024.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação
referente à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obras calçamento em bloquete, em trecho de estrada rural em local
denominado "Morro da Onça", no município de Piedade de Ponte Nova, conforme nº da
Operação: 1089790-61 e Nº do SICONV 948678/2023. Data da sessão: 04/11/2024 às
09h00min. Informações, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31)
3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro,
Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 10 de outubro de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Objeto: Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santo Hilário no Município de
Pimenta/MG, CR Nº 944129/2023/MESP/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 35/24,
Concorrência: 08/24. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Valor: R$
236.165,65.
Vigência:
até
10/04/25.
Execução:
02
meses.
Dotaçoes:
02.08.01.27.813.0012.1036.4.4.90.51.00
-
FR
1.500.000;
02.08.01.27.813.0012.1036.
4.4.90.51.00 - FR 1.700.000.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PL nº 35/24.
O prefeito de Pimenta/MG, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado para DMG CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA. Valor: R$ 236.165,65 ficando autorizado o empenho de despesas para Construção de
Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santo Hilário no Município de
Pimenta/MG conforme CR Nº 944129/2023/MESP/CAIXA.
Pimenta/MG, 9 de outubro de 2024
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
P.L. nº 67/24
R.P. aquisição de Gêneros Alimentícios e gás de cozinha para uso na Merenda
Escolar/Secretarias do município de Pimenta/MG. Propostas: até 29/10/24 às 08h59min.
Sessão:
29/10/24
às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br,
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820
Pimenta/MG, 10 de outubro de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
O município de pintópolis, estado de minas gerais, inscrito no cnpj sob o n°
01.612.481/0001-59, com sede administrativa na avenida j.k, nº 402, centro - cep.: 39.317-
000, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor ley lopes dos santos, através
da secretaria municipal de administração e planejamento, torna público a realização de
"leilão presencial", nos termos deste "edital", objetivando à alienação dos seus bens
móveis inservíveis, leilão este que será realizado no dia 05 de novembro de 2024, às 09:00
horas, sendo conduzido pelo leiloeiro administrativo nilson pereira ruas, brasileiro, casado,
servidor público comissionado, residente e domiciliado nesta cidade de pintopolis/mg, na
rua "e" nº 82 - bairro - sebastião rodrigues de almeida, designado pela portaria nº 55/2017
de 02 de fevereiro 2017, em observância ao disposto no art. 31 da lei federal nº
14.133/2021 e demais ditam da supra citada lei federal e, processo licitatório nº 072/2024,
leilâo n° 002/2024, em observância no que couber às demais normas que regulamentam as
atividades de leiloeiro oficial, em observância ao teor da justificativa e, conforme
detalhado abaixo.
Pintópolis/MG, 9 de outubro de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Constitui o objeto desta licitação o contratação de empresa de engenharia
especializada visando a realização de Pavimentação Asfáltica em vias públicas nos termos
do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 - Programa
Planejamento Urbano - Pavimentação Asfáltica em vias do Município, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Planura, inclusive com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as
condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 14/10/2024 às 08H.
Abertura e Julgamento das Propostas: 05/11/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 05/11/2024 às 09H. A sessão do Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da
página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE
ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhados de forma
eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail
licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.bnc.org.br.
Planura/MG, 10 de outubro de 2024.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica 05/2024, publicado na página
203, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/10/2024.
Onde se Lê: A sessão pública será realizada no dia 09 de novembro de 2024, as 9h
01min; Leia-se: A sessão pública será realizada no dia 08 de novembro de 2024, as 9h 01min
Onde se Lê: Derek Willian Moreira Rosa; Leia se: Rodrigo Rodrigues Pereira