DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 009/2024, do tipo "MENOR PREÇO
GLOBAL" Contratação de empresa para execução de obra de calçamento, drenagem pluvial
e serviços de sinalização de vias públicas, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
948894/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação,
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a republicação da abertura de
leilão eletrônico, para a concessão de direito real de uso, com encargos, para exploração
econômica do espaço físico, instalações e equipamentos do frigorífico municipal, localizado
no Município de Resplendor/MG, no lugar denominado Boa Vista - com área de terreno de
3,00 ha (hectares), sendo área construída coberta de 557,28 m² e área construída
descoberta de 591,15 m², destinado à realização das atividades de abate de bovinos,
suínos e de eventuais outras atividades conexas de interesse do concessionário.
O recebimento das propostas será a partir de 11/10/2024. A sessão pública será
às 9:00 hs do dia 6/11/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ 
e
www.resplendor.mg.gov.br.
Informações
complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à
Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Leiloeira Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 114/2024
Chamamento Eletrônico nº 114/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 114/2024, cujo
objeto consiste na chamada publica para premiacao de projetos, iniciativas, atividades ou
ações de pontos e pontoes de cultura, com recursos do Governo Federal repassados do
Munistério da Cultura destinados a execução das ações e atividades previstas na Lei
Federal 14.399/2022 e na Lei Federal 13.018 de 2014. A data para realização da sessao
será dia 01/11/2024 as 09:00.
Em 10 de outubro de 2024.
COMISSÃO DE CONTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo nº 103/2024 Concorrência nº 002/2024.
O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público a revogação do Processo
Licitatório nº 103/2024 - Concorrência eletrônica nº 002/2024 conforme registros na
Plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Contratação de empresa
especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os
municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629.
Rio Pardo de Minas - MG, 10 de outubro de 2024.
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a anulação do Processo Nº
184/2024, Concorrência Nº 035/2024 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo
objeto era "contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção
Civil para execução de obra de construção da sede da Guarda Mirim Municipal", pelas
razões constantes nos autos.
Salinas-MG, 10 de outubro de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 194/2024,
Concorrência Nº 037/2024, para contratação de empresas especializadas do ramo de
Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de sinalização
semafórica, horizontal e vertical, conforme lotes descritos no edital e anexos.
A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portal
decompraspublicas.com.br,
às
9h
do
dia 29/10/2024.
Edital
e
anexos
no
site
www.salinas.mg.gov.br
Salinas-MG, 10 de outubro de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Reajuste Pregão Eletrônico 012/2024 Registro de Preços004/2024.
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao
abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda
escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 042 Leite Longa Vida Integral, no
valor de R$ 6.70 ( seis reais e setenta centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida-MG, 8 de outubro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024
Espécie: Contrato n° 77/2024, Processo administrativo n° 71/2024, Pregão Eletrônico n°
30/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, Objeto do Convênio de Saída nº
1231000527/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município De Santo Antônio
do Rio Abaixo/MG. Contratado: Deva Veiculos Ltda. Valor do Contrato: R$ 486.000,00.
Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo n° 065/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Obras para reconstrução da Capela
do Rosário de Serranos/MG, com estrutura remanescente "Alicerce em Pedras", bem
material, protegido pelo Patrimônio Cultural do Município., conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão
pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 14/11/2024 às 09:00 horas,
perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço
eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações
pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.
MARIA APARECIDA CAMPOS RODRIGUES
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA LINHA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E REPAROS DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, BENS TOMBADOS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Tipo: menor preço por
item, abertura das propostas: 29 de outubro de 2024, Horário: 10:00h, no site
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro
Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024
O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica
nº 90037/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para fiscalização e gerenciamento para
as obras de recuperação da área degradada do antigo lixão da Ponte Mauá e para as obras
de implantação das redes coletoras, redes interceptoras e estações elevatórias de esgoto
do SES nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita, no Município de Timóteo. Empresa
vencedora: MN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pelo valor total de R$ 829.380,00
(oitocentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais)
Timóteo, 9 de outubro de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PAC nº 82/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contatação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a conclusão da obra do
Sistema de Abastecimento de Água nos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do
Batatal decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº
0294/2014, 
consistindo 
no 
fornecimento
de 
materiais, 
mão-de-obra, 
conforme
especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 29/10/2024
às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site
www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, em atendimento à
Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14 horas do
dia 14/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 24/10/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13 horas do dia 24/10/2024. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 112.363,73. Fonte de recursos: Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 145/2024 estará disponível a partir das 14 horas
do dia 14/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG - Portal
do Cidadão, pelo link:
https://prefeitura.ube raba.mg.gov.br
/portalcidadao/;
Portal
Nacional 
de
Compras
Públicas
- 
PNCP,
pelo
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo
link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 7 de outubro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração