DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.910/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
02.040.696/0001-05.
o presente aditivo contratual tem prazo de execução por um tempo de 180 dias, contado a
partir de 29 de setembro de 2024 com término em 27 de março de 2025 e vigência, por mais
12 meses, contando a partir de 03 de outubro de 2024 até 03 de outubro de 2025. Ordenadora
de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Adm 2.104/2024
O MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Empresas vencedoras valor total: R$ 465.954,00 (quatrocentos e sessenta e
cinco
mil e
novecentos
e
cinquenta e
quatro
reais):
V SANTOS
DA
COSTA
(17863919000101) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 no valor total de R$ 465.954,00
(quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). Data da
Homologação: 10/10/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 18 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço
Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação em Blokret no
Município de Almeirim, conforme Convênio 945897/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme
projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de
Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal,
na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 9 de outubro de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso se
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 004.2024-FMS; cuja publicação foi
circulada em 10 de outubro de 2024, no diário Oficial da união, n° 197, pag. 207 seção 3.
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de
veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as
necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo
Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº
111180.067000/1220-02.
LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo
automotivo tipo camionete 4x4 diesel, para atender as necessidades do Programa de
Endemias? ACE (Vigilância em Saúde), conforme convénio nº 10/2023. Processo
2023/572132 SESPA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
Pregão Eletrônico nº010/2024
Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar,
com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA. Detentor da Ata:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ,
CNPJ: 13.030.999/0001-63, no valor de R$ 1.501.940,00 (um milhão, quinhentos e um mil
novecentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de
Assinatura: 09/10/2024. Lucineia Alves da Silva. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99042/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo arroz, alho e macarrão para
subsidiar a alimentação escolar, referente aos programas executados pela secretaria
municipal de educação, do municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura:
24/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a
partir do dia 11/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de
Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000,
Barcarena/PA .
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, por intermédio da
Coordenação Municipal de Cultura, torna público o edital MULTILINGUAGENS - PROGRAMA
DE FOMENTO À CULTURA - EDIÇÃO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, que
receberá inscrições de PROJETOS CULTURAIS no período de 11 de outubro a 21 de outubro
de 2024. LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS: As Inscrições
ocorrerão na Coordenadoria Municipal de Cultura, localizada no CLUBE ASIPA, Avenida 25
de dezembro, s/n, Centro-Brasil Novo-PA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
download nos
portais www.tcm.pa.gov.br (mural
de licitações
consultas), portal
transparência www.brasilnovo.pa.gov.br. Informações no CLUBE ASIPA, Avenida 25 de
dezembro, s/n, Centro-Brasil Novo-PA.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato CC 1.2023-010301; Contrato nº 20230249;
Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio E Serviços Eireli, CNPJ:
17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da
Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 21/08/2024 a 19/12/2024; Ordenador de Despesa: José
Antônio Azevedo Leão
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 015/2020-PMB; Contrato nº
20200636, 20200637, 20200638, 20200639, 20200640; Contratante: Prefeitura Municipal
de Breves; Contratada: Lay Out Serviços de Informatica e Processamento de Dados Ltda;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 23 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AV I S O
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2608001-2024. Objeto: Aquisição de material para o kit de enxoval, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Capanema/Pa. Contratada:
Paulo Humberto Fernandes Viegas - Me, com CNPJ nº 83.209.502/0001-54. Fundamento
Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 9.980,00 (nove mil,
novecentos e oitenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 23/09/2024.
Capanema/Pa, 10 de outubro de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo
Licitatório nº
046/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
de
engenharia para execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Brasília,
na Zona Urbana de Município, conforme convênio nº 52/2024-SEOP e Processo nº
2024/457750, que firmam entre si o estado do Pará, representado pela Secretaria de
Estado de Obras Públicas-SEOP e o Município de Cumaru do Norte, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente
certame à empresa OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08, com
o valor global de R$ 1.280.000,00.
CELIO MARCOS.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 003/2024, Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: Execução de
11.637M² de pavimentação asfáltica em CBUQ na Av. Brasília. Prefeitura Municipal de
Cumaru do Norte; Contrato nº. 406/2024- Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ:
30.173.227/0001-08. Valor total R$ 1.280.000,00. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de preço nº 007/2024, Processo licitatório nº 042/2024, Objeto: Reforma da quadra
poliesportiva da vila Projeto Cumaru. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 234/2023- PB Construtora
Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado o prazo de execução da obra por
mais 75 dias. Vigência: 03/10/2024 a 18/12/2024. CELIO MARCOS. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-015-PMC
TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: para eventuais aquisições de
medicamentos, material técnico, insumos hospitalares, para atender as necessidades dos
programas: farmácia básica, assistência farmaceutica, atenção primária, Hospital Municipal
e SAMU-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs. O
edital
está
disponível
aos
interessados
pelo
site
www.curionopolis.pa.gov.br.e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Curionópolis, 10 de outubro de 2024
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS (2)
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2).
O Município de Dom Eliseu, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 09/09/2024
com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE
TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA
CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
DOM ELISEU-PA
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como
vencedor do certame a empresa: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ
Nº 04.787.941/0001-78, com valor total de R$ 425.940,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil
e novecentos e quarenta reais).
Em 10 de outubro de 2024
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro