DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024-028 PMEC
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada
pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de
contrato do PREGÃO Nº 9.2024-028 PMEC, realizado em 1 de outubro de 2024, página 29,
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 262.
OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de
concreto armado, para atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado
do Carajás/PA. Onde se lê: Contrato Nº: 20240435, que leia-se: Contrato Nº: 20240441.
Onde se lê: Valor Total: R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais), que
leia-se: R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos reais). Demais clausulas
continuará inalteradas.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em fornecimento continuado de gases medicinais, liquefeitos e não
liquefeitos, com comodato dos dispositivos de produção, armazenamento e operação dos
sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal; e demais gases especiais, aplicados
atualmente nas áreas das Unidades Básica de Saúde, SAMU, Programa "Melhor Em Casa",
afim de atender a rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé Açu/Pa.
Igarapé-Açu, 10 de outubro de 2024
NORMANDO MENEZES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2022-Cpl/Semsa-Tp.
Origem: Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/SEMSA-TP; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: Lourinho Pena Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 19.296.878/0001-44;
Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Rio São Lourenço, Região das Ilhas
do Município de Igarapé Miri/Pa. Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Assinatura:
19/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240307; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 060-2023-
PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
41.009,93 (quarenta e um mil, nove reais e noventa e três centavos), nos termos do art.
65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 205.527,56 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta
e seis centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ;
CONTRATADO: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 07 de outubro de
2024 à de 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-00007
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção
civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município
de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDANIA, Projeto
básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Processo
licitatório na Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 3/2024-00007. Vencedor (es):
ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº10.814.673/0001-39, com o valor
total de R$223.850,00. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de
julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV,
da lei federal nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon
Rabelo Oliveira.
Em 9 de Outubro de 2024.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência nº 3/2024-00007. Contrato nº202400418. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo
Oliveira. Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA. Valor: R$223.850,00. Vigência do
contrato: 09/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 459/2024/CPL - Beneficiário - : AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04,
vencedora do Item: 16, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 44 perfazendo o Valor Total de
R$ 101.430,92 (Cento e um mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 460/2024/CPL - Beneficiário - : ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedoras
dos Itens: 05 e 21 perfazendo o Valor Total de R$ 85.152,45 (Oitenta e cinco mil, cento e
cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
461/2024/CPL - Beneficiário - : DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o 29.032.826/0001-14, vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor
Total de R$ 27.900,00 (Vinte e sete mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 462/2024/CPL - Beneficiário - : DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total
de R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
463/2024/CPL - Beneficiário - : E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o 34.915.637/0001-20, vencedora dos Itens: 01, 08, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 38, 39, 57, 58
perfazendo o Valor Total de R$ 95.913,70 (Noventa e cinco mil, novecentos e treze reais
e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2024/CPL - Beneficiário - : I F S
NASCIMENTO &CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora dos
Itens: 15, 45, 46, 47, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 29.088,00 (Vinte e nove mil,
oitenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2024/CPL - Beneficiário - :
MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no
CNPJ/MF sob o 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 27,
36, 37, 48, 49, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 165.203,40 (Cento e sessenta e cinco mil,
duzentos e três reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 466/2024/CPL
- Beneficiário - : NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 14, 19, 23, 32, 40, 41, 50, 51,
52, 53, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 81.936,00 (Oitenta e um mil, novecentos e trinta
e seis reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000038/2024-
58/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DE
USO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS, CENTRO DE ZOONOSES
(CCZ) E UNIDADES INCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG:
927495. Marabá 09/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde -
SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 453/2024/CPL - Beneficiário - : FREEHEAD ASSESSORIA DE
COMERCIO DE MODA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.236.483/0001-29, vencedora
do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 7.263,92 (Sete mil duzentos e sessenta e três
reais e noventa e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 454/2024/CPL -
Beneficiário - : MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE
MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedoras dos
Itens: 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$ 44.399,60 (Quarenta e quatro mil trezentos
e noventa e nove reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 455/2024/CPL
- Beneficiário - : ALAIDE ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.177.123/0001-
90, vencedora dos Itens: 04, 05, 06, 09, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 77.320,40
(Setenta e sete mil, Trezentos e vinte reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 456/2024/CPL - Beneficiário - : R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE
TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedora dos Itens: 07
e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 32.231,12 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e um
reais e doze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 457/2024/CPL - Beneficiário - :
NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 10 e 11 perfazendo o Valor Total de R$
51.510,00 (Cinquenta e um mil, quinhentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
458/2024/CPL - Beneficiário - : RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, inscrita no
CNPJ/MF sob o 52.280.387/0001-80, vencedora dos Itens: 13 e 14 perfazendo o Valor Total
de R$ 87.318,00 (Oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais). A Vigência da Ata é de 12
meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024-
CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EPIS PARA O DESTINO
OPERACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. UASG: 927495. Marabá 09/10/2024 - Monica Borchart
Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 408/2024-SDU, Processo nº 05060654.000006/2024-87, autuado na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Aquisição de
Material Gráfico; Empresa: GRAFICA POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.626.444/0001-25; Valor: R$ 48.560,81 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais
e oitenta e um centavos). Assinatura: 10/10/2024, Vigência: 10/10/2025. Mancipor Oliveira
Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 506/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n°
7.610/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 007/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato
original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializado em
Diagnostico por Anatomopatologia e Citopatologia pelo Contratado, integrante da rede
privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de
Compra/Plano Operativo. EMPRESA: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E MOLECULAR
DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 18.741.006/0001-85. Objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
506/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 08/10/2024
até 08/10/2025.DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau
- Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050707140.000026/2024-31/PMM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO
GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
OFICIAIS DO
SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
DE MARABÁ
- SSAM,
COM
PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM.
UASG: 929648. Onde sagrou vencedora a empresa: J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20, vencedora do Lote: 01 perfazendo o
Valor Total de R$ 36.211.135,97 (trinta e seis milhões, duzentos e onze mil, cento e trinta
e cinco reais e noventa e sete centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 10 de outubro de 2024
MÚCIO EDER ANDALÉCIO
Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024-CEL/PMM
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000046/2024-15- Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90042/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 19 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA E.M.E.F DARCY RIBEIRO, BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da
Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da
CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará,
das 
08h
às
12h
e 
das
14h
às
18h, 
ou
pelo
e-mail:
sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505304.000001/2024-01/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR-
CONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.
UASG:
927495. 
Íntegra
do
Edital
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08,
Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá,
Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 10 de outubro de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS