DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº 023/2023-SRP-FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 10/10/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONCA LTDA - EPP, CONTRATO
Nº 109/2024-FUNDEB no valor de R$ 211.941,60 (duzentos e onze mil e novecentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas, com
fornecimento de material e mão de obra, destinados a atender as Escolas Municipais de
Ensino das Áreas Urbana e Rural, a Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA e
setores atrelados. Vigência: 08/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 08/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 583/2024 ao CONTRATO Nº 543/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00039, PMP/ TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Referente à
acréscimo de aproximadamente 25% no quantitativo e inclusão da fonte de recurso. Valor
global: R$
32.818,27. Ordenador
de Despesa: Fundo
Municipal de
Educação de
Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 960/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00035, PMP/ MARINA
IZIDORIA DOS SANTOS. Objeto: Locação de um imóvel com uma área de aproximadamente
84,41m², estrutura em alvenaria, um pavimento, com 02(dois) quartos, 02(duas) cozinhas,
01(uma) sala e 02(dois) banheiros com piso em lajota, para funcionamento de um Posto de
Saúde na colônia NOVA FORMOSA, no município de paragominas. Valor global: R$
5.400,00. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária
Municipal de Saúde.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00035
R AT I F I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARAGOMINAS, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial
deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso V
da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo 7.987/2024 que trata da contratação da proponente MARINA IZIDORIA DOS
SANTOS, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida
contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-
PA, 26 de setembro de 2024. Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00035
O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARAGOMINAS, gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a
manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº
21/2024, de 13 de maio de 2024, que presidiu os trabalhos da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-
00035, cujo objeto se refere a "Locação de um imóvel com uma área de aproximadamente
84,41m², estrutura em alvenaria, um pavimento, com 02(dois) quartos, 02(duas) cozinhas,
01(uma) sala e 02(dois) banheiros com piso em lajota, para funcionamento de um Posto de
Saúde na colônia NOVA FORMOSA, no Município de Paragominas", e considerando os
princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à
legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao
procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular
funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o
resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00035, realizado pela Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA." 2. Adjudicar a contratação em
nome da proponente MARINA IZIDORIA DOS SANTOS, para "Locação de um imóvel com
uma área de aproximadamente 84,41m², estrutura em alvenaria, um pavimento, com
02(dois) quartos, 02(duas) cozinhas, 01(uma) sala e 02(dois) banheiros com piso em lajota,
para funcionamento de um Posto de Saúde na colônia NOVA FORMOSA, no Município de
Paragominas. O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei
Orgânica do Município.
Paragominas-PA, 26 de setembro de 2024.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20240806. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 47.440,57
(quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO N°
20240807. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 60.582,60 (sessenta mil
quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO N° 20240808. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 52.120,60 (cinquenta e dois mil cento e vinte reais
e sessenta centavos). CONTRATO N° 20240809. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Valor Global R$ 8.215,33 (oito mil duzentos e quinze reais e trinta e três centavos).
CONTRATO N° 20240810. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$
16.691,32 (dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Contratado:
Silva dos Reis & Reis Ltda, CNPJ n° 13.806.276/0001-03; CONTRATO N° 20240811. Contratante:
Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 71.564,07 (setenta e um mil quinhentos e sessenta e
quatro reais e sete centavos). CONTRATO N° 20240812. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Valor Global R$ 118.392,71 (cento e onze mil reais trezentos e noventa e dois reais
e setenta e um centavos). CONTRATO N° 202470813. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Valor Global R$ 69.490,26 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e vinte e seis
centavos). CONTRATO N° 20240814. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor
Global R$ 11.623,50 (onze mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO
N° 20240815. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 30.322,96
(trinta mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Contratado: A S Servicos &
Comercio Alimenticios Ltda, CNPJ n° 30.866.642/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de
Higiene, Limpeza, Descartáveis, de Copa e Cozinha, Para Atender a Prefeitura e Demais
Secretarias do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E SRP n° 9/2024-0003 / ATA SRP n°
20240012. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0009
O Município de Primavera, Estado do Pará, torna público aos interessados que
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 9/2024-0009, tipo menor preço por
item, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços
Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria, Eficientização, Ampliação do
Sistema de Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação
Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa, Foi Declarada Fracassada
face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de
Julgamento datada de 02/10/2024, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.primavera.pa.gov.br.
Primavera/PA, 10 de outubro de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de registro de preços circulado no D.O.U, seção3, pág. 252, do dia
30/09/2024, AONDE SE LER: "P.E SRP n° 9/2024-0001". SE LER: "P.E SRP n° 9/2024-0004";
O restante permanece sem alteração.
No extrato de contrato circulado no D.O.U, seção3, pág. 256, do dia
17/07/2024, AONDE SE LER: "Vigência 30/01/2024 a 15/06/2024". SE LER: "P Vigência
30/01/2024 a 15/07/2024"; O restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Licitatório Nº. 068/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição e
instalação, reparos e manutenção de tela de alambrado em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal Educação-FME e Fundeb
- bens para entrega parcelada.
Edital
no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
da
Proposta: 25/10/2024 às 09h00min. Informações
gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 08/10/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRAN C I S CO
LTDA Contrato nº 20240437 Valor total R$ 53.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou
preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura:
08/10/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E
Construção Civil Ltda Contrato nº 20240436 Valor total R$ 59.950,88 Data de assinatura:
10/10/2024Contrato nº 2020438 Valor total R$ 105.288,21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-039 FMS Objeto: Emissão de bilhetes de passagens rodoviárias
para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Para-
PA, Data da assinatura: 02/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o):
Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20240433 Valor total R$ 103.640,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon
do Pará. Data de assinatura: 03/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social Contratada(o): Delta Distribuidora e Serviços Ltda Contrato nº 20240434 Valor total
R$ 10.200,00 Contrato nº 20240435 Valor total R$ 13.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para Aquisição de Absorventes Higiênicos
Femininos Descartáveis, Para Atender o Programa de Proteção e Promoção e Saúde
Menstrual (Instituída na Portaria GM/MS nº 4.072) a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - Santarém.
No 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/10/2024 a partir das
9h30min 
no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das
propostas:
28/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 10 de outubro de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024- SEMINFRA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SEMAP E PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº
007/2023
-
SEMAP. Contratante:
PMS/Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
Contratado: M C DE VASCONCELOS CASTRO. Objeto: Aquisição de material laterítico piçarra
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Valor: R$ 2.926.000,00 (dois
milhões, novecentos e vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS
26.451.0010.1011- 3390300000. Vigência do Contrato: 09.10.2024 a 09.10.2025. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - SEMINFRA,
destinado a: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal.
Tendo como vencedora a empresa: DPV ENGENHARA E SERVIÇOS LTDA.
Santarém-PA, 10 de outubro de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira

                            

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