DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240151 ORIGEM: Adesão nº
A/2024-004; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Peg Pag Ltda,
Cnpj: 04.470.529/0001-20; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de Outubro
de 2024 à 31 de dezembro de 2024;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240111 ORIGEM: Pregão nº
011/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA;
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Miguel do Guampa/ PA; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 à
31 de dezembro de 2024;
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240113 ORIGEM: Pregão nº
043/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA;
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guampa/ PA; VIGÊNCIA: 01 de outubro
de 2024 à 31 de dezembro de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240112; ORIGEM: CHAMADA
PÚBLICA
nº. 01/2024
FME; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO;
CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTOREES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do
contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio;
Valor Total: R$ 100.117,01. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240222; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o
acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e
art. 125., da Lei Federal nº 14.133, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Senador José Porfírio; Valor: R$ 99.983,08. DATA DA ASSINATURA: 4 de
outubro de 2024 - Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20241154 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-054FME. Objeto
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME,
C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO SERVICOS E
LOCACAO, C.N.P.J: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$: 355.923,70 (trezentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e setenta centavos). Vigência: 09 de
outubro de 2024 até 09 de março de 2025. Data de assinatura: 09 de outubro de 2024.
Tucumã - PA, 10 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20241155 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-054FME. Objeto
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME,
C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J:
11.566.218/0001-24, com o valor total de R$: 141.215,40 (cento e quarenta e um mil,
duzentos e quinze reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2024 até 09 de
março de 2025. Data de assinatura: 09 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 10 de outubro
de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241156 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-058FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS
LTDA
-
CNPJ.:
49.803.998/0001-51, com o valor total de R$ 55.106,94 (cinquenta e cinco mil, cento e seis
reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 10 de outubro de 2024 até 10 de outubro de
2025. Data de assinatura: 10 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220521; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ
nº: 11.234.776/0001-92, é HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP, CNPJ
nº: 34.880.872/0001-03, Objeto: Contratação De Empresa Privada Prestadora De Serviços
Médicos E Hospitalar - Internações, Atendimento Ambulatorial E Cirurgias Eletivas Aos
Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, De Forma Complementar Aos Serviços
Prestados Pela Rede De Saúde Pública Municipal, Referenciados Na Tabela Sia/Sus,
Editadas Pelo Ministério Da Saúde E Tabela Diferenciada/Sms, Para Atender As Demandas
Da Secretaria Municipal De Tucumã. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM INÍCIO EM 04 de Outubro de 2024 até 04 de outubro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 04 de outubro
de 2024, Tucumã- pá 10 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240222 Contratante: PMU Contratada: GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA
LTDA, CNPJ: 25.358.764/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de apoio as atividades aos processos administrativos de regularização fundiária
urbana, na modalidade REURB-s no município de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade 009-
2024-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$
100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230232 Contratante: FMMA Contratada: O Coringão LTDA
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor Pregão 003/2023-SRP-PMU
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data: 20/08/2024 Vigência: 31/12/2024 Valor do acréscimo R$
5.400,00 passando o contrato a ter o valor total de R$ 27.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230469. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA
TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.492.002/001-03 Objeto: Termo
Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 001/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data
de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20220469
Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ: 24.492.002/001-03 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Concorrência
Nº 001/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 24/10/2024, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço
por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital
estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/CP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2024/CP/PMX
Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação
em questão onde o objeto resume-se para Contratação De Empresa Especializada Para
Execução Do Projeto De Construção Da Unidade De Saúde Da Família Dra. Jerônima
Firmina Linhares (Jardim América). Vencedora: Construtora Industrial Ltda, CNPJ Nº
00.488.605/0001-73. valor global: r$ 1.415.123,66(um milhão, quatrocentos e quinze mil
cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), Adjudicação: 04/10/2024. Moacir
Pires de Faria. Prefeito. Homologação: 09/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024
Concorrência Eletrônica nº. 04/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Água Branca - PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12 e a empresa
JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no perímetro
urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1087664-
76. Valor global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil Dois Reais e Vinte e Sete
Centavos). vigência: 02/10/2024 à 02/10/2025. Data e assinatura: Água Branca - PB, 02 de
outubro de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de
pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do
Contrato de Repasse n.º 1087664-76. Vencedores: 1 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Valor Global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil
Dois Reais e Vinte e Sete Centavos).
Água Branca - PB, 2 de outubro de 2024.
EVERTON FIRMINO BATISTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de
pavimentação no perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do
Contrato de Repasse n.º 1087664-76. Vencedores: 1 - JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 40.603.807/0001- 33. Valor Global: R$ 408.002,27 (Quatrocentos e Oito Mil
Dois Reais e Vinte e Sete Centavos).
Água Branca - PB, 2 de outubro de 2024.
EVERTON FIRMINO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alcantil e: CT Nº 095CP/2024 - Sebastião Marcelino da Costa - 1º Aditivo - acréscimo de R$
8.431,42. ASSINATURA: 09.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da
pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2024,
pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "maior desconto por
lote", cujo objeto é a contratação de empresa para a implantação de sistema
informatizado e integrado - com utilização de pagamento por cartão magnético ou
microprocessado e disponibilização de rede credenciada para o abastecimento de
combustível da frota da secretaria de educação, municipio de campina grande, estado
paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-
compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 8 de outubro de 2024.
ALESSANDRA DE SOUSA SILVA
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