DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 27.970,00; CT Nº 00145/2024 - 02.10.24
- SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - R$ 18.180,00; CT Nº 00146/2024 -
02.10.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.398,00.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de
um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas e
Memorial Descritivo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Emendas Especiais nº. 27110001/2023 e
41410007/2023: Crédito Especial - LEI Nº 431/2024, de 18 de junho de 2024 16.000
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTIRA 15 451 2012 1039
Construção de Portal Turístico 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e:
CT Nº
00147/2024 -
04.10.24 -
JOSE ROSINALDO
RIBEIRO BARROS
LTDA -
R$
298.621,95.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva:
Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LUCAS DE
ASSIS NEVES - R$ 20.600,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LT DA
- R$ 27.970,00; SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - R$ 18.180,00; TECNOCENTER
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.398,00.
Pilões - PB, 1º de outubro de 2024
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente
para Aquisição de diversos equipamentos de tecnologia da informação, incluindo
impressoras, computadores desktop, notebooks, leitores de código de barras e mesas para
impressoras, conforme especificações técnicas detalhadas a seguir, para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério da Saúde nº
Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005 e Recursos não
Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as
Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material
permanente..
VIGÊNCIA:
até o
final
do
exercício
financeiro de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00169/2024 - 27.09.24 -
MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 560,00; CT Nº 00170/2024 - 27.09.24 - GWC INDUSTRIA ,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.796,99; CT Nº 00171/2024 -
27.09.24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 7.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação
de empresa do ramo pertinente para Aquisição de diversos equipamentos de tecnologia da
informação, incluindo impressoras, computadores desktop, notebooks, leitores de código de
barras e mesas para impressoras, conforme especificações técnicas detalhadas a seguir, para
atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAS & VICTOR
LICITACOES LTDA - R$ 7.900,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
ELETRONICOS LTDA - R$ 1.796,99; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 560,00.
Pilõezinhos - PB, 26 de setembro de 2024
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma
e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-
069547 - Obras de Urbanização. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00005/2024. DOTAÇÃO: Lei Municipal n° 367 de 12 de agosto de 2024. Orçamento de
2024: Recursos Próprios do Município - Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de
Urbanização. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.2013.1010;
Construir/Reformar/Arborizar Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4490.51.99
- Obras e Instalações, 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fontes de
Recursos: 15001000, 17060000. VIGÊNCIA: Até 09/04/2025. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00099/2024 - 10/10/2024 - FERREIRA
CONSTRUTORA EIRELI - R$ 902.884,68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 00019/2024-CPL - Pregão
Eletrônico n° 0021/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora
Triunfo Eireli - CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Registro de preços visando a futura
e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em
conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024.
Para que sejam aditados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos
quantitativos anteriormente contratados, uma vez que a demanda foi maior do que a
projetada anteriormente. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$27.973,00 (vinte
e sete mil e novecentos e setenta e três reais). Assinatura do aditivo contratual:
03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 00051/2024-CPL - Pregão
Eletrônico n° 00009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora
Triunfo Eireli - CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a demanda das secretarias municipais - Riachão/PB. Para que sejam
aditados
no percentual
de
25% (vinte
e cinco
por
cento) dos
quantitativos
anteriormente contratados, uma vez que a demanda foi maior do que a projetada
anteriormente. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$13.185,00 (treze mil e
cento e oitenta e cinco reais). Assinatura do aditivo contratual: 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo de carga seca tipo baú destinado a
Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmrt@gmail.com.
Edital:
www.riotinto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Rio Tinto - PB, 10 de Outubro de 2024
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 025/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, tipo minivan, zero quilometro para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, através da emenda parlamentar 643/2024.
Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 24/10/2024. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da
população município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Credenciamento nº
00001/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00037/2024 - Rava
Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 41.112.391/0001-13 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.127,60.
CT Nº 00041/2024 - Barbosa Clinica Medica Ltda - CNPJ: 54.384.676/0001-55 - 1º Aditivo
- acréscimo de R$ 8.127,60. Assinatura: 23.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró
infância tipo b/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde / mec na rua
projetada, s/n, centro, Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00009/2022. Reinicialização:
Nos termos
das disposições
contidas no
respectivo
instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Salgado de São Felix e: CT Nº 00171/2022 - Construcoes e Servicos Route Eireli - CNPJ:
42.017.588/0001-36 - Reiniciado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 16.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão
da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de
Preços nº 00009/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 -
Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo -
acréscimo de R$ 61.889,07. Assinatura: 02.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José
Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. Aditamento:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construções e Serviços Ltda - CNPJ:
08.597.968/0001-59 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 183 dias. Assinatura: 26.09.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00036/2024, para Aquisição de
Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do
Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José
do Bonfim/PB e: -AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79, valor: R$
35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.140.067/0001-10,
valor:
R$
18.895,00;
-
DIONAL DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
LTDA,
CNPJ
n°
40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ
n° 14.745.779/0001-89, valor: R$ 38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n°
20.676.918/0001-62, valor: R$ 136.143,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22, valor: R$ 4.806,90; -MARIA DO
SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS, CNPJ n° 31.618.876/0001-20, valor: R$ 20.490,00; -MC
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 41.043.317/0001-92, valor: R$
118.900,00; - NETO MOVEIS LTDA, CNPJ n° 24.978.808/0001-06, valor: R$ 17.670,00; -
TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$
59.800,00; valor total: R$ 452.239,04.
São José do Bonfim/PB, 9 de Outubro de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00036/2024, para
Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São
José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de
São José do Bonfim/PB. e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79,
valor: R$ 35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°
49.140.067/0001-10, valor: R$ 18.895,00; - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ n° 40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; - GEANE DO AMARAL GONCALVES
ARAGAO, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor: R$ 38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ
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