DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 30 de Outubro de 2024.
Nova data de início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Outubro de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00
horas dos
dias
úteis,
no endereço
supracitado.
Telefone:
(83) 0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 10 de Outubro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº
36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 11/10/2024 para o dia
10/12/2024, sendo
alterado consequentemente
o prazo de
Execução da
obra. 8.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 10/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
Aquisição de veículo 0 km, novo, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência
Social da Prefeitura de Itapororoca, conforme Programação n.º 250710120230002 da
Secretaria Nacional de Assistência Social / MC; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA - R$ 89.286,00.
Itapororoca - PB, 9 de Outubro de 2024
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Aviso de 1° Adendo e Retificação Ao Edital
Pregão Eletrônico Nº 23/2024
O município de Joca Claudino/PP, por meio de seu Pregoeiro Oficial, Valdir Duarte
Filho, considerando que a administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever
seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, o 1º Adendo e Retificação ao Edital, do Pregão Eletrônico n° 00023/2024
que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico
para as demandas da administração municipal de Joca Claudino/PB. Diante disto fica adiada a
sessão pública do referido processo licitatório para o dia 23 de Outubro de 2024 às 08:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Outubro de 2024 às 08:01 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. O adendo encontra-se a disposição dos interessados nos
sites Site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jocaclaudino.pb.gov.br/licitacao.php.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisca Claudino Fernandes,
001 -Centro- Joca Claudino-PB. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com
Joca Claudino - PB, 9 de Outubro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e
material permanente para Unidade Básica de Saúde Hermínio Francisco de Andrade no
município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1220-01 junto
ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de outubro de
2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de outubro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 10 de Outubro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA
DAS
SECRETARIAS DESTA
PREFEITURA.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico
nº
00046/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00229/2024 - 09.10.24 - REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA - R$ 154.589,00;
CT Nº 00230/2024 - 09.10.24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 46.645,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00047/2024.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
2024:
RECURSOS
PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00231/2024 - 10.10.24 - EDNALDO DOS SANTOS
96418630459 - R$ 45.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 46.645,00;
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA - R$ 154.589,00.
Lagoa Seca - PB, 8 de Outubro de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA -
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00047/2024,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: EDNALDO DOS SANTOS 96418630459 - R$ 45.000,00.
Lagoa Seca - PB, 9 de Outubro de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
- OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 -
SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA E CONTRAPARTIDA. 02.100 Secretaria de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de
Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2024
- 10.10.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 1.060.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
- OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$
1.060.000,00.
Natuba - PB, 9 de Outubro de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
Objeto Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
vencedores o Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para o
fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 9.504,50
(nove mil quinhentos e quatro reais), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou
proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global
de R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais).
Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, após análise do processo, e, estando o
mesmo de acordo com a lei. Estando convocados para assinar termo contratual.
Pedra Branca-PB, 09 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Publica 0002/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Contratado: Srª. Marlena Mascarenhas de Souza
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Valor global: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais
VIRGENCIA - 31/12/2024
Pedra Branca-PB, 10 de outubro de 2024
JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA-Prefeito
Prefeitura municipal de Pedra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Publica 0002/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Contratado: Sr Vicente de Paulo das Chagas
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Valor global: R$ 9.504,50 (nove mil quinhentos e quatro reais),
VIRGENCIA - 31/12/2024
Pedra Branca-PB, 10 de outubro de 2024
JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos/SUS: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 306 2016
2022 Suporte a Alimentação e Nutrição 3390.30 19 Material de Consumo-Outros
Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00143/2024 - 02.10.24 - LUCAS
DE ASSIS NEVES - R$ 20.600,00; CT Nº 00144/2024 - 02.10.24 - SOS COMERCIO DE