DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
n° 20.676.918/0001-62, valor: R$ 136.143,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22, valor: R$ 4.806,90; -MARIA DO
SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS, CNPJ n° 31.618.876/0001-20, valor: R$ 20.490,00; -MC
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 41.043.317/0001-92, valor: R$
118.900,00; - NETO MOVEIS LTDA, CNPJ n° 24.978.808/0001-06, valor: R$ 17.670,00; -
TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$
59.800,00; valor total: R$ 452.239,04.
São José do Bonfim/PB, 10 de Outubro de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição
e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF
João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ Nº 24.995.315/0001-84 - R$ 90.000,00. Convoco o representante da empresa
mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade
fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em
favor
da
empresa,
para
posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 27 de junho de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, vasos e mudas para
ambientação e decoração de praças e locais públicos do município de São José de Piranhas
- PB. Abertura das propostas dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para
manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário
de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados
poderão
obter
o
texto
integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023 - Fundo Municipal de Saúde de São José de
Princesa-PB Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº
081/2023. Processo Licitatório nº 053/2023 - Credenciamento nº 04/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47.
Empresa Contratada: Policlínica Medica de Diagnósticos Caldas Sociedade Ltda, CNPJ:
36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para
contratação de empresa especializada em saúde para realização de plantões médicos,
exames de ultrassonografia e de consultas médicas especializadas na área de ginecologista,
conforme anexo I. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO do Prazo e vigência do Contrato
firmado entre as partes em 02/10/2023, em mais 12 (doze) meses, nos termos previstos
em sua Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência do Contrato nº 081/2023, o prazo de
vigência que se encerraria em 02/10/2024, fica prorrogado até o dia 02/10/2025,
prorrogado por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses; passando a
Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência do Contrato nº 081/2023 a ter a seguinte Redação:
7.2 O Contrato vigorará a contar de sua assinatura até o dia 02 de outubro de 2025. O
prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as
partes, depois de observado o Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Valor
do Termo Aditivo: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte
Reais). Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas
alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e
Diego Andrade de Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022
Ref: Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa (s) para execução de
obra de engenharia: Lote I - pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro Santa
Rosa; Lote II - pavimentação em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras; Lote III -
construção de uma praça no Povoado Saco dos Caçulas. Lote III - construção de uma praça
no povoado Saco dos Caçulas. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ
nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, inscrita no
CNPJ Nº 17.620.703/0001-15. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em mais
12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 36 (trinta e seis) meses. O
prazo de vigência que se encerraria em 06/10/2024, fica prorrogado até 06/10/2025.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Juliano
Diniz de Morais - Prefeito Contratante e José Alexandre Souza Rodrigues - representante
legal Contratado. São José de Princesa - PB, 04 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do
Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (R EC U R S O S
PRÓPRIOS / RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0038/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO
DA
EDUCAÇÃO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SERRA
DA
RAIZ
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02050 - 12.365.1850.1012 - 4.4.90.52.00 - FR: 500-570-571. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Serra da Raíz e: CT Nº 00200/2024 - 09.10.24 - PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO EIRELI - R$ 576.890,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas
genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da
AUDATEX ou software similar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2024.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS
/ FUS / FNAS / QSE) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00
02020.04.123.0002.2003 -
3.3.90.30.99.00 02030.08.122.0002.2004
- 3.3.90.30.99.00
02040.10.301.0009.2013 -
3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015
- 3.3.90.30.99.00
02050.12.361.0013.2024 -
3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025
- 3.3.90.30.99.00
02050.12.361.0013.2026 -
3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034
- 3.3.90.30.99.00
02070.20.122.0002.2036 -
3.3.90.30.99.00 02090.13.122.0002.2049
- 3.3.90.30.99.00
02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00198/2024 - 09.10.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - R$ 93.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro
Duarte de Oliveira, localizada neste município; HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: PONTUAL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI - R$ 576.890,00.
Serra da Raiz - PB, 8 de Outubro de 2024
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
Contratação
de
empresa
especializada, para
fornecimento
de
peças
automotivas
genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da
AUDATEX ou software similar; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VIEG A S
AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 93.000,00.
Serra da Raiz - PB, 8 de Outubro de 2024
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00005/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
Federais:
08000.15.451.2014.1048 700
4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA:
até 10/12/2024.
P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00116/2024 - 10.10.24 - R F
ENGENHARIA LTDA - R$ 216.126,38.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1093389/11 E
CONVÊNIO/SINCOV Nº 959317 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
E O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME
PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de
Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006; Lei Complementar nº 123/06; Lei
Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013; Decreto Estadual nº
42.967/2022; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35391369.
E-mail:
licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Triunfo - PB, 8 de Outubro de 2024.
JOSELIA BRAZ DE SOUSA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇO Nº 1/2024 PUBLICADO No Diario Oficial da União, Seção 3, do dia 27/09/2024,
página: 221. ONDE SE LÊ: 09:30 horas do dia 14 de Outubro de 2024 LEIA-SE: 11:00 horas
do dia 24 de Outubro de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
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