DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do
Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br
Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.
União da Vitória - PR, 10 de outubro de 2024.
FRANCIELLE C. MISTURINI
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 14.133/2021 e
legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa S J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 162/2024 - Concorrência nº 5/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar ampliação e melhoria de espaço
educativo urbano com 12 salas de aula - Escola Municipal São João Batista de La Salle.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR TOTAL: R$ 573.000,00 (Quinhentos e Setenta e Três Mil Reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PL n° 127/2024 PE n° 44/2024-Obj: Contratação de empresa para aquisição de
01 (um) caminhão frigorífico para atender a alimentação escolar. Abert: 23.10.2024 às 14h.
EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Afrânio, de 9 de outubro de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PE N° 46/2024
PL n° 128/2024 PE n° 46/2024-Obj: Contratação de empresa para a prestação
de serviços gráficos (impressão preto e branco, frente e verso em folha A4). Abert:
25.10.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Afrânio, de 9 de outubro de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO CONTRATOS ASS Nº 28/2024 E 29/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação
de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e
lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a
atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49.
CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor
global: R$ 54.387,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 54.480,00 (cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. Célia Rejane Vidal
Maciel. Secretária de Assistência Social
EXTRATO CONTRATOS SS Nº 71/2024 E 72/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação
de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e
lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a
atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO:
Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71.
CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor
global: R$ 177.014,55 (cento e setenta e sete mil, quatorze reais e cinquenta e cinco
centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 181.315,72 (cento e oitenta e um mil,
trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024.
André Fellipe Padilha Alves. Secretário de Saúde
EXTRATO CONTRATOS PMA Nº 70/2024 E 71/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação
de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e
lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a
atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. CONTR AT A D O S :
1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$
543.331,60 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta
centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 544.245,17 (quinhentos e quarenta e
quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). Arcoverde/PE, 2 de
outubro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano. Lídio
Cordeiro Maciel Junior. Secretário De Finanças. Jaques Gomes Da Silva Júnior. Secretário De
Agricultura. Celina Vidal Cavalcanti De Lima. Chefe De Gabinete. Wagnner Vidal Ribeiro.
Secretário De Serviços Públicos. Thiago Da Silva Santana. Secretário De Esportes. Micheline
Darl Bezerra Valério. Secretaria Municipal Da Mulher. Pedro De Alcântara Brandão Siqueira.
Secretário Municipal De Turismo E Eventos. Maria Juliana De Aguiar. Secretaria De Cultura
E Comunicação. Janice Soares. Secretária De Desenvolvimento Econômico
EXTRATO CONTRATOS SEDUC Nº 62/2024 E 63/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação
de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e
lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a
atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67.
CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor
global: R$ 188.737,99 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa
e nove centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 189.058,47 (cento e
oitenta e nove mil, cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Arcoverde/PE, 2 de
outubro de 2024. José Diêgo Leite Santana. Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024
O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de
Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
mesas e cadeiras plásticas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 28.449,00. O Edital e seus Anexos,
podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de outubro de 2024 no site
www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio
Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 28 de
outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 10 de outubro de 2024
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024
O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Fornecimento de
Uniformes Escolares destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 3000.713,00. O Edital e seus Anexos, podem ser
obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no
endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-
mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 29 de outubro de 2024 às
09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 10 de outubro de 2024
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024
O Fundo Municipal de Saúde de BARREIROS-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: aquisição, sob
demanda, de materiais gráficos para atender as necessidades especificas e individualizadas
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barreiros-PE. Valor global máximo aceitável:
R$ 30.752,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de outubro
de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro -
Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da
sessão pública: Dia: 25 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 10 de outubro de 2024
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
2ª COLOCADA
Processo Nº: 00036/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e
Homologação da 2ª colocada da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024, para R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE
BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA
E CONFORTO PARA O TRÁFEGO SÍTIO PAQUEVIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BOM
JARDIM,
CONFORME
CONVÊNIO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUDENE / 952434-2023. Item 1: ANDRE FELIPE MARCOS
DE LIMA. CNPJ: 46.292.978/0001-75, pelo valor de R$ 521.500,00.
Bom Jardim, 10 de outubro de 2024.
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS
OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº
055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de
Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual por mais 02 (dois)
meses, tendo ambos como termo inicial a data de 10 de outubro de 2024 e como termo
final a
data de
09 de
dezembro de
2024. Data:
09/10/2024. SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-FMS
Processo Licitatório nº 4/2024-FMS. Objeto Nat: Prestação de serviço -
Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Técnicos Especializados em Implementar e Manter um Sistema que Permita
a Leitura do Banco de Dados do E-Sus Aps, Incluindo Acompanhamentos de Programas
do Ministério da Saúde (Ms), Desempenho e Produções dos Profissionais, Locação e
Hospedagem do E-Sus Aps, Treinamentos, Suporte e Monitoramento, bem como o
Fornecimento de Sistema Web para Digitação e Análise das Produções de Média e Alta
Complexidade, Juntamente com a Implementação e Manutenção do Sistema Web de
Urgência e Emergência, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 117.150,00 (cento e dezessete mil,
cento e cinquenta reais). - Limite para acolhimento de propostas: 22/10/2024 às 09h30
- Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2024 às 10h00min. Sistema eletrônico
utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/.
Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasíl i a / D F.
Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no
endereço do sistema eletrônico utilizado.
Cumaru, 10 de outubro de 2024.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Pregoeiro
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