DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100245
245
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no
Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica para a Contratação de empresa especializada para Construção de uma academia
de saúde, localizada na Rua Vereador Narciso Cosme dos Santos, no bairro Vista Alegre do
Município de Piripiri- PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto
Básico e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO Data da disponibilidade do edital e anexos: dia 15/10/2024 ÀS 08:00h. E Data de
Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 30/10/2024 às 10:00, no valor de
R$ 170.580,58 (cento e setenta mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e oito
centavos).
Piripiri (PI), 10 de outubro de 2024.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência
nº 003/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços
de melhorias na creche municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/ FUNDEB. Sessão: 30/10/2024, às 08h. Sistema:
novobbmnet.com.br.
Edital:
Setor
de
licitações
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou
Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 10 de outubro de 2024.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
49.286.621/0001-72. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
VALOR: R$
40.600,00.
RECURSOS:
Orçamento
Geral.
ASSINATURA:
25/09/2024.
VIGÊNCIA:
25/09/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: EVENI
DA SILVA
BRITO ME,
empresa inscrita
no CNPJ
sob o
nº
08.086.600/0001-26. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
VALOR: R$
306.075,84.
RECURSOS:
Orçamento
Geral.
ASSINATURA:
25/09/2024.
VIGÊNCIA:
25/09/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, empresa inscrita no
CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
VALOR: R$ 36.992,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA:
25/09/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita
no CNPJ sob o nº 08.714.895/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
VALOR: R$ 55.761,05. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA:
25/09/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
28.766.496/0001-28. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
VALOR: R$
24.273,30. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 25/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O
Município
De
Tanque
Do
Piauí
-
PI,
através
do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 020/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto
a Aquisição de Ambulância. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/10/2024.
Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 24/10/2024, no modo de disputa
Aberto.
Valor
Estimado:
R$
133.499,00.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Tel: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 10 de outubro de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 055/2024; Processo nº 055/2024; Pregão Eletrônico nº 021/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Globaltec Comércio e Serviços
Odonto Hospitalares EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63. Objeto: Contratação de empresa
para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos instalados nos
Postos de Saúde do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 234.759,80 (duzentos e
trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Fonte de
recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do
Contrato: 09 de outubro de 2024. Vigência: 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025.
Valença do Piauí - PI, 09 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 055/2024, Procedimento nº 021/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor as empresas: Globaltec Comércio e Serviços Odonto Hospitalares
EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63 autorizando a última ação dos atos necessários à
contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
AVISOO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 055/2024, procedimento nº
021/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa
Globaltec Comércio e Serviços Odonto Hospitalares EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63, com
valor de R$ 234.759,80 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais
e oitenta centavos).
Valença do Piauí - PI, 9 de outubro de 2024.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de recuperação de estradas vicinais no município de VERA MENDES - PI.
Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da Sessão: 25/10/2024 às 10h00min. A
Concorrência
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Caiçara do Rio Do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 013/2024, cujo objeto trata do
Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Caiçara do Rio do Vento/RN. Exclusivo para ME e EPP locais/regionais. Nova data de
Abertura:
24/10/2024.
Horário:
10h00min.
Local:
portal
de
compras
públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Disponibilização
do
edital:
14/10/2024.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento-RN, 9 de outubro de 2024.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e
eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do
dia 29 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 9 de outubro de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo
de Contrato Administrativo
062/2024. Contratante:
Município de
Florânia/RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; CONTRATADO: 3M & E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 28.614.033/0001-40; OBJETO: Pavimentação em área rural do município de Florânia-RN;
VALOR: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021; Florânia/RN, 09 de outubro de
2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SPPE. Processo
Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços em assessoria de administração condominial, prestação de serviços gráficos e
eventos com fornecimento de alimentação, bem como aquisição de materiais de consumo
e permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do
Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN.
ARP Nº 08/2024 (SPPE) - FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.474.697/0001-17, com
o valor total de R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assina pelo
Fornecedor: AURENY BARBOSA BERNARDINO, Data da Assinatura: 10/10/2024.
ARP
Nº 09/2024
(SPPE)
-
LM SERVGRÁFICA
E
COPIADORA
LTDA ME
-
CNPJ:
07.805.649/0001-29, com o valor total de R$ 2.394,30 (dois mil, trezentos e noventa e
quatro reais e trinta centavos), Assina pelo Fornecedor: RIVALDO CÉSAR LUCENA SOARES,
Data da Assinatura: 09/10/2024 e
ARP Nº 10/2024 (SPPE) - TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06,
com o valor total de R$ 1.561,00 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais), Assina pelo
Fornecedor: BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA, Data da Assinatura: 10/10/2024. Assina
pelo Órgão Gerenciador: ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS, Data da Assinatura: 10/10/2024 -
Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação
no caso de assinatura manual.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SPPE
Processo Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para
prestação de serviços em assessoria de administração condominial, prestação de serviços
gráficos e eventos com fornecimento de alimentação, bem como aquisição de materiais de
consumo e permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais
do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN.
Adjudicado e Homologado por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Gestor da
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS em 08/10/2024. Valor
Global: R$ 15.405,30 (quinze mil e quatrocentos e cinco reais e trinta centavos). Empresas:
FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.474.697/0001-17, com o valor total de R$