DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 062/2024.
VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo aditar valor
conforme CLAUSULA SEGUNDA REFERENTE a contratação de empresa de engenharia civil
para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato
de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Processo nº 063/2024 e Pregão
Eletrônico 012/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato, com o
valor do acréscimo de 7,19% ou seja R$ 55.981,13 (cinquenta e cinco mil novecentos e
oitenta e um reais e treze centavos) perfazendo um valor global de R$ 834.557,97
(oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete
centavos). Conforme planilhas anexas. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2024; Processo nº 042/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Luanna
Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para o fornecimento de materiais permanentes para atender o município de
Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.601.651,94 (um milhão seiscentos e um mil
seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM /
FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio.
Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2024. Vigência: 09 de outubro de 2024 a 08 de
outubro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 09 de outubro de 2024. Douglas Filipe
Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo
licitatório nº 042/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico
SRP,
em favor
da empresa
primeira
colocada Luanna
Sobrinho Moura,
CNPJ:
32.917.343/0001-01, com o preço total de R$ 1.601.651,94 (um milhão seiscentos e um mil
seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 9 de outubro de 2024.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0910/2024. FUN. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração e
implantação de projeto de modernização da gestão territorial com aplicação de soluções
modernas, criativas e inteligentes, objetivando estabilizar as receitas próprias, com o
fornecimento de uma solução de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano na
plataforma web, para atender as necessidades da prefeitura do município de campo maior
- pi. contratada: con_ass - cartografia e serviços ltda, inscrita no CNPJ n° 08.321.752/0001-
66. Valor Total Do Cont: R$ 1.097.000,00 (um milhão noventa e sete mil). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA HOMOLOGAÇÃO:
07/10/2024. Data de ass. Do contrato: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo
Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento
Econômico, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Teresa de Jesus Andrade
Portela, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa CON_ASS -
CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.321.752/0001-66, neste ato
representado pela Sra. Laudelina Maria Rocha, doravante denominado CONTRAT A D O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 005/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratante: P. M.
de Isaías Coelho - PI. Contratada: B. L de Sousa Silva - Cnpj Nº 42.097.016/0001-04. Objeto:
Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias do município de Isaias
Coelho. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$
500.698,41. Vigência: 03 meses. Assinatura: 10/10/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 RE
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 25 de outubro de 2024, às 08h, realizará
licitação na modalidade Concorrência, formato Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual
contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B
e E) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Joaquim Pires - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;
Contato:
joaquimpirescontratacao@gmail.com.
Joaquim Pires - PI, 10 de outubro de 2024.
JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Secretária Municipal de Saúde de Joaquim Pires - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna
público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Processo
Administrativo nº. 056/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte
de Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 853998/2017/ CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DO PIAUÍ-PI. Data da Abertura: 25 de outubro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h
(quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site
do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail:
lagoadopiauicpl@gmail.com.
Lagoa do Piauí-PI, 9 de outubro de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 067/2024. Processo nº 067/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: CR Soluções Serviços de Engenharia e
Construções LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de obra de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do
município de Marcolândia. Valor: R$ 259.017,19 (duzentos e cinquenta e nove mil e
dezessete reais
e dezenove
centavos). Fonte de
Recurso: FPM/
ICMS/ Recursos
Próprios/Convênio nº 945475/2023. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2024.
Vigência: 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025. Marcolândia - PI, 09 de outubro
de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
067/2024, procedimento nº 025/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada CR Soluções Serviços de Engenharia e Construções LTDA, CNPJ:
48.618.187/0001-18, com o preço total de R$ 259.017,19 (duzentos e cinquenta e nove mil
e dezessete reais e dezenove centavos).
Marcolândia - PI, 9 de outubro de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE RELANÇAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 29 de outubro de
2024, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de Engenharia para
Reforma de 03 Escolas Municipais (Escola Canabrava, Escola Sancho Marreiros, Escola
Francisco Paulino Mendes) na Zona Rural do Município de Massapê do Piauí-PI, conforme
Projeto Básico. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500;
540;
541.
Adquirir
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;
https://novobbmnet.com.br/
Informações:
Tel.:
89-3473-0034
ou
e-mail:
massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 042/2024. Contrato n° 088/2024. Objeto: Contratação de
empresa para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de
"mearinho 01" e "serra azul" no município de Monsenhor Hipólito - PI, conforme projeto
executivo.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
MONSENHOR
HIPÓLITO/PI,
CNPJ
nº
06.553.770/0001 - 48. Contratada: AGRIMAQ POCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.257.632/0001-00. Valor: R$ 262.500,00. Fonte de Recurso: 500, 706. Assinatura:
08/10/2024. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 8//2024-PMO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de
Obras e Serviços de Pavimentação asfáltica com calçada nos bairros Conjunto Elizabete Sá
e
Bairro Bodelândia na Zona Urbana do Município de
Oeiras-PI. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 37.079.458/0001-98, ENDEREÇO: Rua Antonio Gentil, Nº 291 - Bairro Rodagem
de Floriano - CEP: 64.500-000 - Oeiras - Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 1.393.307,10 (hum
milhão, trezentos e noventa e três mil, trezentos e sete reais e dez centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, FONTE DE RECURSOS:
Sobra De Recurso Do Avançar Cidades 01 - Contrato De Financiamento Nº 0504513-76,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2023/PMPII/PI
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023- CONCORRENCIA Nº 02/2023. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CO N T R AT A DA :
PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.079.448/0001-98. Objeto de
aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de junho de 2023 a 19 de junho de
2024, para 19 de junho de 2023 a 19 de junho de 2025. Fundamentação legal: art.57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo de Contrato nº 182/2023/PMPII/PI
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023- CONCORRENCIA Nº 01/2023. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. PASSOS E
PORTELA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.079.448/0001-98. Objeto de aditivo:
Prorrogação do prazo contratual, datado de 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024,
para 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.2024
DO CONTRATO Nº 158/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023
Que tem como CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através de seu FUNDO
MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamado abreviadamente
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n° 13.798.666/0001-89, doravante denominado apenas
CONTRATANTE, e por outro lado a empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no
C.N.P.J. (MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18/09/2024
a 16/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Pregoeira
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