DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 122/23
O Município torna público o cancelamento do registro de preços das empresas
Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Alfa Licitações Ltda, da ata 05/24, a contar
do dia 19 de setembro de 2024.
Eldorado do Sul, 23 de setembro de 2024.
JEFERSON DA SILVEIRA
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de parques de
radares e também levantamento técnico, estudo técnico ou monitoramento de eficácia dos
radares, conforme solicitação do Departamento de Trânsito do Município através de
Protocolo nº 137373/2024, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso, RS.
Tipo Menor Preço Global. Abertura: 29/10/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura,
fone (54) 3383-4450. Edital: site http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão
Eletrônico nº 17/2024, contratação de leiloeiro oficial. Abertura da sessão de disputa em:
29/10/2024,
às
09:01,
edital
com
seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações
pelo fone 553335-1022
Eugênio de Castro - RS, 10 de outubro de 2024
JAIME DIONIR ZWEIGLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários,
compreendendo material e mão de obra, para execução de nova edificação que abrigará a
Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Roma, neste Município de Flores da Cunha, RS.
O pagamento relativo a esta contratação será custeado através dos recursos financeiros, a
serem aportados pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Aceleração do
Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria de Habilitação GM/MS nº 3.894/2024, para
investimentos
em
Atenção
Primária.
Retificação
disponível
nas
páginas:
www.floresdacunha.rs.gov.br,
www.pregaobanrisul.com.br
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Proc. 53/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de um veículo tipo
passeio, novo, 0Km, ano/modelo 2024/2024 (menor preço por item). Alteração da
descrição do objeto do item 1, e alteração da data de recebimento das Propostas de
Preços, que será no período de 11 a 24/10/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com/.
Disputa de Preços (Lances): 24/10/2024, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ e
www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h,
(55) 3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Licitatório nº 172/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
para aquisição
de mobiliário escolar
destinado a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Escolas de Ensino Fundamental e
Educação Infantil do município. As Propostas de Preços serão recebidas até 25 de outubro
de 2024, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de
Preços será no dia 25 de outubro de 2024, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e
seus
Anexos
poderão
ser
obtidos
no
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen,
www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser
adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55)
3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 10 de outubro de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 (REMARCADO)
Objeto: Premiações de Projetos Culturais nos termos da Política Nacional de
Cultura. Inscrições até dia 28/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 (REMARCADO)
Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Inscrições até dia 28/10/2024.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
h t t p s : / / b i t . l y / P N A B G R AV AT A I C U LT U R AV I V A
Gravataí, 9 de outubro de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2024
OBJETO: Contratação de empresa para reforma da iluminação da estação da
pedreira e parque da pedreira, com substituição de lâmpadas, refletores, foto células,
conserto de curto circuito e luminárias públicas, envolvendo material e mão de obra. O
Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em
epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.
Ijuí/RS 8 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a
Licitação que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
SISTEMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS (MURO DE CONTENÇÃO E TALUDES). As propostas e
documentos deverão ser apresentados até às 08h59min do dia 20 de novembro de 2024, sendo
a sessão eletrônica realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, na mesma
data, com início às 09h00min, horário de Brasília/DF. Editais e anexos poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes
ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail compras@itapuca.rs.gov.br.
Itapuca/RS, 10 de outubro de 2024.
MARCOS JOSÉ SCORSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Pregão
Eletrônico nº 17/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Metodologia referente a Importância dos Cuidados com a Saúde - Temática Conhecendo e
Combatendo a Dengue, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2024, às 09h10, podendo
as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia. A sessão pública virtual será
realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital
também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318-1300, ramal 215.
Joia/RS, 9 de outubro de 2024.
ADRIANO MARANGON DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a R E P U B L I C AÇ ÃO
do Edital da Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO ENTRE AS AVENIDAS BENJAMIN DÖRR E 10 DE
NOVEMBRO, Bairro Centro, município de MARQUES DE SOUZA/RS. O período para
apresentação das propostas inicia-se em 14/10/24, às 8h até as 7h45min do dia 23/10/2024
e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 23/10/2024,
às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis
no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou
solicitados pelo email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.Maiores informações pelo telefone
(51) 99438 1070 ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 9 de outubro de 2024.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO ZERO KM. SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Agricultura. DATA DE ABERTURA: 23/10/2024 HORÁRIO: 08h30min. O edital
completo encontra-se disponível no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDORA DE NOZES E UMA ENVAZADORA DE
MEL. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura. DATA DE ABERTURA: 23/10/2024
HORÁRIO:
10h00min.
O
edital
completo
encontra-se
disponível
no
endereço:
https://portaldecompraspublicas.com.br/.
Mata, 10 de Outubro de 2024.
ROGÉRIO KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
os alunos das Escolas Municipais. Abertura das Propostas: dia 24/10/2024, às 9h.
Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado
pelo Sistema. Procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico disponíveis através do
site: https:/bll.org.br/. Informações, fones: (51) 3605-1055 e 3605-1149, das 8 às 11h30
e das 13h30 às 17h. Edital disponível no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br
Morrinhos do Sul/RS, 10 de outubro de 2024.
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
Prefeito