DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO 064/2024
Publicação n°586 de 10 de Outubro de 2024
Processo Administrativo nº 631/2024;
Pregão eletrônico nº 25/CPL/2024;
DATA: 08 de outubro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1.O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, com finalidade de atender ampliação de meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame
acima referenciado, conforme segue abaixo:
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
. .2
.GRADE ARADORA nova, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR E
CO M
.3
.R$ 27.965,00
.R$ 83.895,00
. .3
.PLANTADEIRA ADUBADEIRA nova, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE,
SUPERIOR E COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS
.2
.R$ 38.495,00
.R$ 76.990,00
. .5
.COLHEDORA DE MILHO DE UMA LINHAS
.1
.R$ 104.500,00
.R$ 104.500,00
.
.Total
.R$ 265.385,00
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante
nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total da contratação é de R$ 265.385,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04/CPL/2024
PUBLICAÇÃO Nº 589 de 10 de Outubro de 2024 PROCESSO Nº 638/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de
Concorrência Eletrônica nº 04/CPL/2024 do Processo nº 638/2024, tendo como objetivo de
"Contratação de Empresa para Construção de BUEIRO CELULAR DE CONCRETO - BCC, sendo
um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023".
Empresas vencedoras valor total: R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e
quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos): VERDE MARES
CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA (08408495000102) com os lotes: 1 no valor total
de R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta
e três centavos).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 10 de Outubro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 75/2024/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 075/2024/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no processo n. 00600-00014032/2024-08-e, cujo objeto e a Contratacao
de empresa especializada em prestacao de servicos, visando atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Educacao quanto a realizacao do VIII CONGRESSO MUNICIPAL DE
EDUCACAO, no município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 as
09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia
Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao
Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h
as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 648.830,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E
OITOCENTOS E TRINTA REAIS).
Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2024.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 053/2024 Tipo:
Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 833/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS SENDO PEÇAS E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO, PARA SUPRIR A
DEMANDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 503.680,65 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024.
Fase de disputa no dia 30/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade
do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 054/2024 Tipo:
Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 549/2024; CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RODÍZIO DE PIZZAS, ACOMPANHADO DE SUCO
NATURAL E REFRIGERANTES (ORIGINAL), PARA ATENDER OS GRUPOS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.796,00 Recebimento
das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia 30/10/2024 as 10h:10min
horario
de
Brasilia
-
DF. 
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 055/2024 Tipo:
Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 448/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES SENDO:
MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, CADEIRA, MESA, TELEFONE ENTRE OUTROS
ITENS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 430.432,22 Recebimento das
propostas: a partir 15/10/2024. Fase de disputa no dia 04/11/2024 as 10h:10min horario
de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou 
www.licitanet.com.br. 
Outras 
informações: 
6934451102 
ou 
email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 056/2024 Tipo:
Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 683/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO 
DE
AR- 
CONDICIONADO
(INSTALAÇÃO 
DE
ARCONDICIONADOS 
E
MANUTENÇÃO EM LIMPEZA E PEÇAS DESDE 9MIL BTUS ATE 60MIL BTUS), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 724.599,57 Recebimento das propostas: a partir
15/10/2024. Fase de disputa no dia 05/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade 
do
Edital: 
Consulta
nos 
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br 
ou
www.licitanet.com.br. 
Outras 
informações:
6934451102 
ou 
email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 058/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 675/2024; EGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO PEÇAS COMO
AMORTECEDOR, ARREPARO PISTÃO, BOMBA D ÁGUA ETC. PEÇAS ELETRICAS COMO
LÂMPADA H7-24V, LÂMPADA 1 POLO 24V, LÂMPADA 2 POLO 24V ETC. BATERIAS
SENDO BATERIA 100 AMPERES, BATERIA 150 AMPERES, BATERIA 70 AMPERES, PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE veículos DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -
SEMOSPE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 787.762,25 Recebimento das propostas: a partir
15/10/2024. Fase de disputa no dia 06/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade 
do 
Edital: 
Consulta
nos 
endereços 
www.saofelipe.ro.gov.br 
ou
www.licitanet.com.br. 
Outras 
informações:
6934451102 
ou 
email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 046/2024 Tipo:
Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 675/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO E
LIMPEZA E DESLOCAMENTO DE AVES (MORCEGOS, POMBOS, ETC...), LIMPEZA DE FOSSA
E CAIXA D´AGUA, NAS DEPENDÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES EXTERNAS PERTENCENTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.349.318,91 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia
01/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta
nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro