DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14h
de
segunda a
sexta-feira,
na
internet
através
do Portal
da
Transparência
(https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou
ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 10 de outubro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: PADRÃO
ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 12.104.314/0001-13, foi a vencedora da CONCORRENCIA
PUBLICA nº 017/2024, Processo nº 098/2024, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação Estradas vicinais no Município de Iracema-RR.
Iracema - RR, 9 de outubro de 2024
FRANCISCO EDINALDO BARROZO DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024 - CCL
PROCESSO: 061/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 061/2024, cujo Objeto é a
"FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE
PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA/RR". Fornecedor: T.I.H NARVAEZ - CNPJ: 37.800.671/0002-28. Valores: LOTE I:
ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3: R$ 21.500,00. ITEM 4: R$ 15.800,00.
ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$ 1.740,00. LOTE
II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 103,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Normandia - PMN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 038/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
Contratada: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43
Processo n.º 024/ 2024
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO
DE
SERVIÇOS
REMANESCENTES DE
REFORMA
E
ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".
Modalidade: Concorrência n° 001/2024.
REAJUSTE: O contrato sofrerá um reajuste no valor total de 133.793,98 (cento e trinta e
três mil e setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 124, I, da Lei n.º 14.133/2024.
Data da assinatura: 10 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007/2024
TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 - PROCESSO Nº 094/2023 - SMECEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADO:
S C
L
TECNOLOGIA
COMÉRCIO &
SERVIÇOS
LTDA
- ME
-
CNPJ:
05.835.609/0001-02.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL RAIMUNDO
SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR".
OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO
Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 010/2024 - SMECEL. Acréscimo
no Valor de R$ 92.632,06 (noventa e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e seis
centavos), sobre o valor do contrato de R$ 387.982,72 (Trezentos e oitenta e sete mil,
novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Resultando no valor global
final de R$ 480.614,78 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e quatorze reais e setenta
e oito centavos). Data de assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 009/2024
TOMADA DE PREÇO N° 019/2023 - PROCESSO Nº 096/2023 - SMECEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADO: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 50.760.356/0001-00.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ -
COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR".
OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO
Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 009/2024 - SMECEL. Acréscimo
no Valor de R$ 90.280,00 (noventa mil duzentos e oitenta reais), sobre o valor do contrato
de R$ 443.901,16 (quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos e um reais e dezesseis
centavos). Resultando no valor global final de R$ 534.181.16 (quinhentos e trinta e quatro
mil e cento e oitenta e um reais e dezesseis centavos).
Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. Data de assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010/2024
TOMADA DE PREÇO N° 020/2023 - PROCESSO Nº 097/2023 - SMECEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADO: S C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-
02.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
OBRAS E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDA D E
VIZEU - NORMANDIA - RR".
OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO
Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 010/2024 - SMECEL. Acréscimo no
Valor de R$ 107.700,79 (cento e sete mil e setecentos reais e setenta e nove centavos), sobre
o valor do contrato de R$ 448.495,86 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e
noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Resultando no valor global final de R$
556.196,65 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e seis reais e sessenta e cinco
centavos).
Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993.
Data de assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 - CCL
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 061/2024, cujo objeto é a
"FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE
PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse
modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima
em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2024 - CCL, a empresa abaixo
relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do
mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: T.I.H NARVAEZ - CNPJ: 37.800.671/0002-28. Valores:
LOTE I: ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3: R$ 21.500,00. ITEM 4: R$
15.800,00. ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$
1.740,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 103,00.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Normandia - RR, 16 de setembro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 061/2024 - SMECEL
No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 181, que circulou no dia 18 de
setembro de 2024, referente ao RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO N° 019/2024
ONDE LÊ-SE:
LOTE II:
[...] ITEM 2: R$ 3.475,00
LEIA-SE:
LOTE II:
[...] ITEM 2: R$ 103,00.
Normandia -RR, 9 de outubro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av.
Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, após
a análise técnica, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 009/2024, em
sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 298/2024, tendo por objeto a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE
DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES",
Vencedor: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ
33.704.947/0001-32, que apresentou a proposta global no valor R$ 2.187.689,35 (dois
milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco
centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21.
São João da Baliza/RR, 8 de outubro de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024
"SINE DIE"
PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. Objeto:
Aquisição de equipamentos para apoio a produção no Município de Uiramutã/RR. A
Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua
Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe
para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de
realização da sessão.
Uiramutã/RR, 8 de outubro de 2024.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 113/2024. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10.
Contatada: Verlich Soluções Integradas Ltda. - ME. CNPJ nº 28.257.820/0001-82. Objeto:
Pavimentação e drenagem da Estrada da Fartura (Emenda Impositiva Federal n°
202422100016), referente ao Lote 1. VALOR: R$ 311.669,20 (trezentos e onze mil e
seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE CONCLUSÃO: 60 (sessenta)
dias consecutivos. Data: 10/10/2024. Processo Licitatório nº 026/2024. Concorrência
Eletrônica n° 005/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
LICITAÇÃO Nº 155/2024
OBJETO: A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna
público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal
n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, credenciamento para
Chamamento publico, para Contratação de empresa (s) especializadas do setor cultural para a
prestação de serviços de operacionalização do PNAB 2024 e 2ª ETAPA DA LEI PAULO GUSTAVO,
analise e emissão de parecer técnico de mérito artistico cultural de projetos visando apoio
financeiro para execução de ações culturais por meio de editais de fomento e incentivo a
produção cultural no município de Araranguá/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as
08h15min
do 
dia
31 
de
outubro
de 
2024,
no 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO: Às
08h30min
do 
dia
31 
de
outubro
de 
2024,
no 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO E
INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no
endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do
Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá
Araranguá, SC, 9 de outubro de 2024.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Secretario de Administração

                            

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