DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 01704/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2024
Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de
equipamentos e eletrodomésticos para reposições nas unidades escolares municipais pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
23/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/10/2024, até o final da
tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 10 de outubro de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 01986/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 138/2024
Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de
gêneros alimentícios estocáveis e congelados, a serem oferecidos na alimentação escolar,
aos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo Departamento de Alimentação Escolar, e
abastecimento do Centro dia do Idoso pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 29/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a
partir do dia 11/10/2024, até o final
da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 10 de outubro de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ref.: Proc. nº 034/2024 - Dispensa nº 015/2024 - Chamada Pública nº 002/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto
no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o
procedimento acima, que tem como objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE", na seguinte conformidade: a "ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES ORGÂNICOS DE ANGATUBA - APOAN" foi decretada VENCEDORA nos itens 05,
08, 17, 19, 26, 33 e 35 totalizando R$ 200.000,14, "COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS
E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA - COOPRAFI" foi decretada VENCEDORA no item 10
totalizando R$ 159.500,00, "COOPMAIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16
DE MAIO" foi decretada VENCEDORA nos itens 01, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 25, 28, 31
e 35 totalizando R$ 466.362,86, "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO (COOPAFAPS)" que foi decretada VENCEDORA nos
itens 21, 22, 24, 30 e 32 totalizando R$ 422.745,00, "COOPERATIVA DE AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE ITARARÉ - AGROINDUSTRIAL (COAFAI)", foi decretada VENCEDORA nos itens
03, 04, 11, 12, 27 e 34 totalizando R$ 138.118,00. Quanto aos demais itens 02, 07, 09 e 29 os
mesmos ficaram DESERTOS.
Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2024
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 100/2024,
Empresa Applauso Veículos Ltda, CNPJ nº 02.084.388/0001-81, Objeto: aquisição de
veículos automotores para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social
do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Condições, Quantidades e Exigências
estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Data: 04/10/2024. Vigência: 12 (doze)
meses, R$229.200,00 - Base Legal: PE 045/2024."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22278/2024
Cujo objeto Aquisição de implementos agrícolas para infraestrutura agrícola do
município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência Anexo III. Encerramento: 04/11/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra
consta no Portal Nacional e Compras Públicas, no site www.aracoiaba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29775/2024
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Secretaria de
Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com RECURSOS FEDERAIS (proposta
13794.183000/1240-05, portaria GM/MS nº 4.458, de 18 de junho de 2024, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III.
Encerramento no dia 25/10/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22042/2024
Aquisição de Fertilizantes, Condicionadores de solo e Sementes para os
agricultores familiares de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia
06/11/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
site
www.aracoiaba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Processo 7074/2024
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições,
localizada na Av. Tomé de Souza, 130 - CEP 11250-219 - Bertioga-SP, em conformidade com
a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam
se interessar, que se acha aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 06/2024, visando a
inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para
compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico
especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes
Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As
inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente
virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de
outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte
endereço:
https://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kb
Hg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital.
O Edital estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração
Pública Municipal, no seguinte endereço eletrônico: https://www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
Bertioga, 7 de outubro de 2024
NEY CARLOS DA ROCHA
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Orgao: Prefeitura De Boituva
Implantacao
Quadra Poliesportiva
-
Jardim
das Palmeiras;
Modalidade:
Concorrencia Eletronica Nº 18/2024; Encerramento: 25/10/2024 as 9h00. O Edital
completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras
publicas www.gov.br/pncp/pt-br.
Boituva, 9 de outubro de 2024.
ALYSON YAMAGUTI
Secretario de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Homologação e Adjudicação. Dispensa por Limite 350/2024 (REGISTRO DE PREÇOS)
Na Dispensa por Limite n° 350/2024, Processo de nº 360/2024 (Registro de
Preços) para a Contratação de evento cultural, com apresentação de peça teatral, sessão
de cinema com apresentação de palestra "Escola no Cinema" para os alunos da Rede
Municipal de Ensino de Borá, saiu-se vencedora, ofertando o MENOR PREÇO POR ITEM, a
empresa: 50.874.104 THAIS LOPES FAVATO, inscrita no CNPJ sob o n° 50.874.104/0001-01,
que ofertou o valor para o ITEM 1 - PEÇA TEATRAL o valor de R$ 13.850,00 (Treze mil e
oitocentos e cinquenta reais). O ITEM 2 - SESSÃO DE CINEMA" não houve propostas
ofertadas. Tendo em vista a regularidade do processo, homologo e adjudico o seu
resultado. Fica a empresa notificada, no prazo de 05 dias úteis para assinatura do
contrato/ata de registro, após a publicação da mesma.
Borá, 10 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1250/2024
LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21.
A presente licitação destina-se contratação de empresa especializada para de
recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) no Bairro do
Jardim Flamboyant, município de Braúna, estado de São Paulo, de acordo com o descrito
no Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global (Inciso I do artigo 33) - Modo de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo
56) - Tipo de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Data para credenciamento: 23
de outubro de 2024 às 16:00 horas - Abertura das propostas - Sala De Disputa: 24 de
outubro de 2024 às 14:00 horas - MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa
situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 - Centro - CEP:
16.290-000 - Fone: (18) 392-9100, comunica aos interessados que se acha aberta licitação
através de Pregão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado. OBTENÇÃO DO
EDITAL E ARQUIVO PROPOSTA: O Edital e demais documentações poderão ser retirados
através
do
portal
da
transparência
do
compras
(http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda), ou através do site
www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e-mail licitacao@brauna.sp.gov.br. DO
CREDENCIAMENTO: O credenciamento e demais documentação do edital serão recebidos
pelo portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/),
(Fiorilli Software Ltda).
Braúna/SP, 10 de outubro de 2024.
VANDER ANTONIO GUERRERO BOSCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 111/2024 - Pregão Eletrônico Nº 80/2024 - Contratante: Município de Cajuru
- Contratada: Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda. CNPJ Nº 08.440.584/0001-28. Objeto:
Aquisição de caminhão refrigerado visando atender as necessidades de transporte da
alimentação escolar desta Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 376.900,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.122.2001.1005 4.4.90.52.48-05.
Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/09/2024. Secretaria Municipal de Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante
para divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Cajuru/SP, locação de
aparelhos de som e iluminação e instalação de equipamentos necessários. Data de
abertura: 04 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Contratação de empresa especializada no treinamento, gestão e desenvolvimento
de aulas, para os projetos sociais da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo. Data de
abertura: 01 de novembro de 2024 de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.