DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
Fornecimento
de reagentes
para aparelho
hematológico e
insumos
laboratoriais. Data de abertura: 24 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma -
Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
Contratação de empresa para publicação de relatórios contábeis e atos
oficiais com circulação no município de Cajuru/SP. Data de abertura: 29 de outubro de
2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Aquisição de licenças AUTOCAD contratação de empresa para execução de
pintura em diversas unidades educacionais desta Secretaria Municipal de Educação.
Data de abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais
completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações
encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no
Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-
mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 10 de outubro de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2024
Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de
informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, suporte
técnico, manutenção e treinamento de pessoal relativo aos softwares contratados, em ambiente
NUVEM, para a Prefeitura municipal e Câmara municipal de Campos Novos Paulista/SP.), conforme
Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL:
na
integra
a
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura
Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 10 de outubro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
R E T I F I C AÇÕ ES
Dispensa de Licitação nº 461/2024
PI 30833/24 - PC 690/24
Dispensa de Licitação nº 461/2024 - PI 30833/24 - PC 690/24
Fica retificada a publicação do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, no DOU,
Sessão 3, n.º 194, página 201 de 07/10/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FÓRMULA
INFANTIL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Onde se lê: Assinatura: 25/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário
Municipal de Saúde
Leia-se: Assinatura: 25/09/2024. KARINA SOARES. Secretária Adjunta Municipal
de Educação.
Dispensa de Licitação nº 463/2024
PI 30711/24 - PC 688/24
Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU, Sessão 3,
n.º 191, página 289 de 02/10/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOC ÁV E I S
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Onde se lê: Arrematante: (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.790,60
(cento e noventa e quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos).
Leia-se: Arrematante: (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.730,60
(cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - EDITAL Nº 114/2024
Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro
Abertura: 25/10/2024 às 10h00min.
Edital
e
informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 702/2024 - EDITAL Nº 113/2024
Recapeamento Asfáltico na Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP
Abertura: 24/10/2024 às 10h00min.
Edital
e
informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 88/24 CONTRATADA: HOSPITAL MAHATMA GANDHI - PROC. ADM: 5484/2024 -
OBJETO: Operacionalização da gestão e execução pela CONTRATADA, das atividades e
serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Bruno Covas (UPA Bruno Covas) -
MOD: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024 - VALOR DE R$ 30.991.091,28 - VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2024. Carapicuíba, 10 de Outubro de 2024.
Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
PROCESSO Nº 22879/2024
Aquisição de desfibrilador externo automático. Disputa dia 30/10/2024 às
14h00min. Edital disponível no
site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia
de
CD
gravável.
Informações:(11)
4164-5500
ramal
5442,
e
no
portal
www.carapicuiba.sp.gov.br.
Carapicuíba, 10 de Outubro de 2024.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA:
Mental Saúde
Psicologia Ltda ME - 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato LT N°: 109/2021; ASSINATURA: 04/10/2024; OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada Em Avaliação Psicológica para Renovação Registro/Porte Funcional de Arma
de Fogo - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Aquarius Magazine
Fernandópolis Ltda - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender
as necessidades
de diversas Secretarias
e Departamentos
desta Municipalidade.
Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão eletrônico nº
12/2023 - Processo nº 55/2023 - Data: 09/10/2024. Extrato do 1º Aditamento - Ata de
Registro de Preços nº 48/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP.
Contratada: Sunab Serviços Diversos Ltda - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta
Municipalidade. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão
eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 - Data: 09/10/2024.
Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Omega Materiais Para Escritório Ltda Objeto:
Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas
Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze)
meses. Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023. Data: 09/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 3/2024
Processo
Administrativo:
183/2024.
Inexigibilidade
nº
42/2024.
Chamada
Pública/Credenciamento n° 03/2024.
Seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Aldir Blanc. Início do
recebimento da documentação: 12/10/2024, às 00h01. Término do Recebimento da
Documentação: 20/10/2024, às 23h59. LOCAL: www.doiscorregos.sp.gov.br. Edital na
íntegra: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações
pelo e-mail licitacao@doiscorregos.sp.gov.br.
Dois Córregos /SP, 10 de outubro de 2024
LEONARDO GASPAROTO GAMBA
Secretário de Governo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 4/2024
Processo
Administrativo:
184/2024.
Inexigibilidade
nº
43/2024.
Chamada
Pública/Credenciamento n° 04/2024.
Seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo. Início do
Recebimento da documentação: 12/10/2024, às 00h01. Término do recebimento da
documentação: 20/10/2024, às 23h59. LOCAL: www.doiscorregos.sp.gov.br. Edital na
íntegra: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações
pelo e-mail licitacao@doiscorregos.sp.gov.br.
Dois Córregos /SP, 10 de outubro de 2024
LEONARDO GASPAROTO GAMBA
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Contrato N°020/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023"
O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada
em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações
contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária,
Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Empresa:
ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
07.323.437/0001-05. Vigência: 07/06/2024 a 04/12/2024.
Embu Guaçu, 4 de outubro de 2024
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2024
Processo Eletronico nº 51.496/2024 - Concorrencia Publica nº 034/2024 Contrato de
Emprestimo BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-
A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um emprestimo do Banco de
Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas
moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhoes de dolares
americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO
MUNICIPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para a CONTRATAÇAO de empresa especializada, para serviços de
auditoria externa independente em obras do programa de desenvolvimento urbano do
município de Atibaia/SP. A licitaçao esta aberta a todos os Concorrentes oriundos de paises
elegiveis do FONPLATA.
A licitaçao sera realizada mediante os procedimentos especificados na Politica
para Aquisiçao de Bens, Obras e Serviços em Operaçoes Financiadas pelo FONPLATA, e esta
aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes
A Prefeitura da Estancia de Atibaia doravante denominado Contratante convida
concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas e
capacidade técnica para a realização dos serviços de auditoria externa independente em
obras do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP.