DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para aquisiçao dos editais os interessados deverao acessar os sites www.
atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da
Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor
correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.
As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o
dia 05/12/24 as 09 horas no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de
Garantia de Proposta no valor de R$ 2.973,59 (doiz mil , novecentos e setenta e três reais
e cinquenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para
o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo
informado em Sessão Pública Eletrônica.
DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 4 de outubro de 2024
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
EDITAL Nº 40/2024
PROCESSO Nº 6.552/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 040/2024 - PROCESSO Nº
6.552/2024 - OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de Fisioterapia a serem
instalados no Centro de Fisioterapia Albert Sabin da Secretaria Municipal de Saúde -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 24 de Outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 24 de
Outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá
FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente,
através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 10 de outubro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO Nº 68/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PROCESSO Nº
69/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PROCESSO Nº 70/2024/PMES -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontram abertos os seguintes processos:
PROCESSO Nº 068/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 (MODO DE DISPUTA
ABERTA). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Veículos Utilitários Leves,
do Tipo caminhonete (Pick-Up), a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº
058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a
Prefeitura do Município de Socorro com objetivo "Ampliação e aperfeiçoamento de programa
de compostagem e agricultura urbana e periurbana no Município de Socorro-SP", conforme
especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 14/10/2024 às 09h à
25/10/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25/10/2024, às 9h10m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO Nº 069/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA).
Contratação de empresa para fornecimento de Trator Agrícola, a ser adquirido
através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do
Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com
objetivo "Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana
e periurbanas no Município de Socorro-SP", conforme especificação constante no Anexo I
- Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e
documentos de habilitação: De 14/10/2024 às 09h à 29/10/2024 até às 9h, Data e Hora da
Abertura da Sessão Pública: 29/10/2024, às 9h10m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO Nº 070/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA).
Contratação
de empresa
para fornecimento
Carreta agrícola
forrageira
basculante, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023,
firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do
Município de Socorro com objetivo "Ampliação e aperfeiçoamento de programa de
compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP", conforme
especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 14/10/2024 às 09h à
30/10/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 30/10/2024, às 9h10m.
Os Editais completos e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e
maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados,
domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que
haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 08 de outubro de 2024.
Socorro, 8 de outubro de 2024.
FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI
Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Concorrência nº 03/2024
Prefeitura de Batatais - Extrato de Prorrogação de Contrato - Concorrência nº 03/2024.
Contratante:
Prefeitura de
Batatais; Contratada:
GRD Engenharia
Ltda; ID
PNCP:
45299104000187-2-000026/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de
recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim.
Assinatura: 02.10.2024; Vigência: 90 (noventa) dias com início em 08 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/24-1094
PREFEITURA DE BATATAIS -Edital: Pregão Eletrônico nº 94/24-1094; Órgão: Prefeitura de Batatais
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e
coordenação médica, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde do município. Data do
Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/10/2024 a partir das 09:00h após
a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 9 de outubro de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2024 - Processo nº 12.633/2024 - Registro de Preços para a Aquisição
estimada de Cadeiras e Armários para suprir as necessidades desta administração, com
sessão marcada para as 14h40min do dia 24/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado
em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e
autenticação -
em todas
as
suas fases
e
poderá ser
acessado pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) 
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). 
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
PAULO R. BITTENCOURT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2024 - Processo nº 16.292/2024 - Registro de Preço para a Aquisição
estimada de Uniformes Escolares para os alunos da rede municipal de educação direta e
conveniada, a encerrar-se às 10h do dia 24/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 10h40m do dia 24/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) 
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). 
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Secretaria de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2024 - Processo nº 16.272/2024 - Registro de Preços para Contratação
de Serviços de Sonorização, Iluminação, Estrutura, Palco, Banheiros e outros correlatos
para atender as necessidades desta Prefeitura, a encerrar-se às 10h do dia 25/10/2024. A
sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 25/10/2024. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado
pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h,
(11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
JÉSSICA F. S. OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 254/2024 -
Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de
Salto. Contratada - João Vitor Corrêa Diniz. Objeto - Credenciamento de profissionais para
compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de
Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos
editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria
Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195,
de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453,
de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de
2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 255/2024 -
Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de
Salto. Contratada - Elthon Gomes Fernandes da Silva. Objeto - Credenciamento de
profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras
Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais
inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da
Secretaria Municipal da
Cultura, para a execução
da Lei Paulo Gustavo
- Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal
nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº
06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística
de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de
Cultura
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 256/2024 -
Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de
Salto. Contratada - Vânia Célia de Oliveira. Objeto - Credenciamento de profissionais para
compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de
Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos
editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria
Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195,
de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453,
de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de
2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 257/2024 -
Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de
Salto. Contratada - Simone Veloso de Figueiredo Soares. Objeto - Credenciamento de
profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras
Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais
inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da
Secretaria Municipal da
Cultura, para a execução
da Lei Paulo Gustavo
- Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal
nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº
06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística
de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de
Cultura
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 258/2024 - Processo
Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Luís Gustavo Ferraz Rodrigues. Objeto - Credenciamento de profissionais para
compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção
de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a
serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da
Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho
de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março
de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh
Júnior - Secretário Municipal de Cultura

                            

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