DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Reabertura
Processo nº 087/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MATERIAL ,
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNÍCIPIO DE
JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 251.964,40 (Duzentos e cinquenta e um
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
11 de Outubro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
29/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 29/10/2024;
LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP,
Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 10 de outubro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024
Processo Administrativo nº 90/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Nobreaks, para
unidades de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e
hora da Sessão Pública: 17/09/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Jaci, 10 de outubro de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
nº 135/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 068/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo
Administrativo nº 0300007419/2024-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, sagrou-
se vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais);
JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, sagrou-
se vencedora para o lote 9, no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e
quinhentos reais);
CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59,
sagrou-se vencedora para o lote 12, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais);
DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 20.227.692/0001-12, sagrou-se vencedora
para o lote 2, no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais);
COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.906.592/0001-40,
agrou-se vencedora para os lotes 1, 5, 6 e 19, no valor total de R$ 109.710,00 (cento e
nove mil, setecentos e dez reais);
WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46,
sagrou-se vencedora para o lote 16, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
GRAMS & GRAMS LTDA, CNPJ nº 10.448.145/ 0001-03, sagrou-se vencedora
para o lote 15, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais);
SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.586.871/0002-50, sagrou-se
vencedora para os lotes 3, 4, 8, 10, 13, 14, 17 e 18, no valor total de R$ 352.752,00
(trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais);
DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, sagrou-se vencedora para o
lote 7, no valor total de R$ 17.258,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e oito reais);
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 4 de outubro de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo nº 0300008814/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2024
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO E CONCESERVAÇÃO
DE VIAS NO JARDIM JOÃO BALAN 1 E ALAMEDA LOURENÇO AVELINO.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise
da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa
detentora da melhor proposta para do certame, houve por bem determinar a data de 16
de outubro de 2024, às 14h00min, para a retomada do certame, bem como para a
realização dos trâmites posteriores cabíveis.
Jahu, 8 de outubro de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC O Nº 144/2024
Processo nº 0300008177/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 144/2024 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA EMEF PROF. ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA .
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 16 de outubro de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico
de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br 
-
GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 9 de outubro de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
p/ Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO Nº 10918/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição
de curativos e suplementos em atendimento à liminar referente ao processo n° 0001054-
74.2023.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno.
A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para
o dia 28/10/2024 às 09h01min.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-
mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.
ANA TALITA A. SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
EDITAL: 136/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.505/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO, INCLUSIVE
OBRAS COMPLEMENTARES.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/11/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.
Limeira, 7 de outubro de 2024.
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE
ESTEIRA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA TRACIONARIA ELÉTRICA -
Recebimento da Proposta Eletrônica: 24 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da
Sessão: 24 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada.
Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 121.437,90 (Cento e Vinte e Um Mil
Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins-SP, 2 de outubro de 2024.
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 065/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por item.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA
DIVERSOS SETORES.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATO N° 102. ITENS: 1, 2 E 7. CONTRATADO:ELIANE
RANGEL DA SILVA ELETRONICOS ME, inscrita no CNPJ nº 15.168.380/0001-45. VALO R : R $
117.163,90; CONTRATO N° 103. ITENS: 3, 4, 5 e 6. CONTRATADO: MA COMERCIO DE
REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 37.673.034/0001-57. VALOR: R$ 169.400,00. VIGÊNCIA:
12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal,
de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 063/2024 - EDITAL Nº 013/2024. Por esta e na melhor forma de direito,
ADJUDICO o objeto que consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE
AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS -
CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
MEMORIAL DESCRITIVO", à EMPRESA KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
18.270.903/0001-58, nos termos da Proposta vencedora, com o valor de R$ 362.400,00
(trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
Lutécia-SP, 8 de outubro de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024, 
EDITAL 
013/2024, 
cujo 
objeto 
é 
a 
"CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO, 
POR 
EMPREITADA
GLOBAL, 
DAS 
OBRAS 
DE
AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA,
EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS,
CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à EMPRESA KADORA
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.270.903/0001-58, com o valor de R$
362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
Lutécia-SP, 8 de outubro de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito