DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES -
Município de Holambra - Daiane Gonçales da Silva CPF 371. ***. ***-17, - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023
- Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES -
Município de Holambra - Isabella Finarde Souza lima CPF 527. ***. ***-67, - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023
- Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES -
Município de Holambra - Paulo Mucheroni LTDA - CNPJ no 51.443.453/0001-23 - TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO
DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 15.386,96. Assinatura em 13/09/2024. Holambra,
09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES -
Município de Holambra - Lais Ramos Martins CPF 430. ***. ***-63, - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023
- Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES -
Município de Holambra - Vitor Prado Rodrigues Azenha, CPF 526. ***. ***-52 - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023
- Valor Global - R$ 6.283,60. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES -
Município de Holambra - João Luiz van Ham Mello, CPF 395. ***. ***-67 - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023
- Valor Global - R$ 15.386,96. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de
2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Chamamento Público nº 007/2024. Processo Administrativo nº 2.972/2024 Município:
Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À FORMALIZAÇÃO
FUTURA DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. Prazo para apresentação da documentação:
até 12/11/2024 Valor máximo, estimado, da futura contratação: R$ 6.008.400,00 Fonte de
recursos: Própria e Federal O requerimento e os demais documentos deverão ser
protocolados presencialmente no Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de
Igarapava, localizado na Rua São Salvador, nº 70, nesta cidade de Igarapava/SP, em
envelopes contendo as informações requeridas nos itens 4 e 5, deste Edital. Igarapava/SP,
09 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal LUIZ
CARLOS VERGARA PEREIRA Diretor do Departamento de Saúde.
Igarapava-SP, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO
AUTOMOTOR, TIPO "SUV" OU "MINIVAN", 07 (SETE) LUGARES, 0KM, ANO/MODELO
2023/2023 OU SUPERIOR. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 11/10/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 23/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia
23/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 135.742,63 Fonte de recursos: Fe d e r a l
Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das
12h00min do dia 11/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; 
Portal
Nacional de
Compras Públicas (PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 10 de outubro de 2024. JOSE RICARDO
RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava-SP, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 47/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ANDRE RAMOS ODONTO-TÉCNICA
CONTRATO:N°:147/2023 OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia atendendo demanda
da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 DATA:
07/10/2024 VALOR: Pagará o valor de R$ 62.107,15 (sessenta e dois mil, cento e sete reais
e quinze centavos) VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses 09/10/2024 a 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
IGUAPE CONTRATADA: ANDRE RAMOS ODONTO TÉCNICA CONTRATO: N°:147/2023
OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de fisioterapia atendendo demanda da Secretaria de Saúde
pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 DATA: 07/10/2024 VALOR:
Pagará o acréscimo de serviços o valor de R$ 19.109,8896 (dezenove mil, cento e nove
reais e centavos), perfazendo o percentual de 23,529409099371%. VIGÊNCIA: Período
de 12 (doze) meses - 09/10/2024 a 08/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão
Eletrônico nº 014/2024 do tipo menor preço item para contratação aquisição de material
de consumo odontológico, através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e
abertura da documentação dar- se- a no dia 24/10/2024 as 09h.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA, Prefeito Municipal de Indiana, no uso
se suas atribuições legais e na condição de Autoridade Superior, após a verificação do
processo e manifestação do Agente de Contratação junto a Concorrencia Pública Nº
04/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA FLUIÇÃO DE ÁGUA
ATENDENDO 
PLANO 
DE 
AÇÃO 
09032024-074806 
- 
TRANSFERENCIAS 
ESPECIAIS
GOVERNAMENTAIS, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos
elaborados pelo Departamento de Engenharia e pelo Engenheiro Responsável, nos termos
do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o processo licitatório em epigrafe,
por estar em conformidade com a previsão legal, bem como homologa a contratação em
favor da licitante HIDROSSOLO SERVIÇOS AMBIENTAIS E POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP,
pelo valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para que surta os
devidos efeitos legais. Publique-se na forma da lei e convoque-se para formalizaçao do
instrumento contratual.
Indiana, 10 de outubro de 2024.
WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 193/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação
da Rua Ayrton Senna, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Especial -
Código do Plano de Ação: 09032024-0784942. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das
Propostas: Início as 09h00min do dia 11/10/2024, Término as 08h30min do dia
29/10/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 29/10/2024. Abertura da Sessão
da Disputa de Preços às 09h00min do dia 29/10/2024.
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Administrativo Nº 227/2024.
O Município De Itapecerica Da Serra, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Médico-Hospitalares para a Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra. O Edital
e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra:
https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. CONTRATANTE: Autarquia
Municipal De Saúde De Itapecerica Da Serra.
. .Cadastro de Propostas iniciais até:
.25/10/2024 às 08h59min
. .Abertura da Sessão Pública
.25/10/2024 às 09h00min
. .Critério de Julgamento
.Menor Preço por Lote.
. .Registro de Preços
.Sim
. .Modo de Disputa:
.Aberto
. .Participação exclusiva de ME e EPP
.Para os Lotes "8", "20, "27", "29 e "30"
. .Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso
.https:// www.novobbmnet.com.br
Itapecerica da Serra, 10 de outubro de 2024.
NELSON FELIPE DE LIMA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Processo SUPRI 51/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei
Complementar n° 123/2006).
Edital 
disponível 
gratuitamente 
nas
páginas 
da 
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/10/2024 até às 09h00min do dia 25/10/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 25/10/2024. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br
Itapevi, 10 de outubro de 2024.
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

                            

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