DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2024
ALTERAÇÃO II. Processo Administrativo nº 140473/2024
Objeto: Aquisição de 02 Incubadoras Neonatais de transporte para uso do SAMU, conforme
edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que
lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DAT A :
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90350/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a
primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de setembro de 2024,
Seção 3, página 321.
Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 106219/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Carnes e Frios, conforme edital e seus
anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 364.373,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e
setenta e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90437/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso
de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 372.
Ribeirão Preto, 8 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Reabertura
EDITAL Nº 86/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA
VIÁRIO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
E EXECUÇÃO
DE IMPLANTAÇÃO
DE
MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA .
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 25.10.2024, a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 11.10.2024, através dos
Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
LUIS CARLOS LUZ
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra
aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTES, E ESCOLAR DESTINADOS
À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ENTREGA PARCELADA,
TUDO CONFORME ANEXO I, POR TEMPO DETERMINADO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA
E ANEXAR DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO NA
PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 14/10/2024 as 09h00min, até o dia 29/10/2024 às
09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia
29/10/2024, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
Rubinéia - SP, 9 de outubro de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Contrato nº 039/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO DE TRANSITO NO MINICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 09 de setembro de 2024
VIGÊNCIA: 06 MESES
Empresa: CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRANSITO LTDA
Valor do contrato: R$ 99.311,10 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e onze mil reais
e dez centavos).
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64, centro.
Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO Nº 86/2024
A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul-SP - CNPJ sob n.º
52.879.780/0001-95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura
de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE POR
LOTE, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, com as seguintes características:
I - DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL: ÀS 09:00MIN, do dia 05 de novembro de
2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro,
em Sebastianópolis do Sul, SP; II - DO FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital, em sua íntegra,
poderá 
ser 
consultado 
e 
impresso 
gratuitamente 
através 
do 
site:
www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o
expediente normal, das 08:00h às 16:00h.
Sebastianópolis do Sul-SP, 10 de outubro de 2024. MANOEL
ERANI LEITE MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-036/2024
Processo licitatório: 23038/2024. Objeto: "Aquisição de veículo tipo van para atendimento
oftalmológico". Sessão pública de processamento: dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Da
sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 10 de outubro de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024
Edital I.
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao
Eletronico N. 243/24 Edital I, que cuida da aquisição de fragmentadora, conforme
legislacao vigente, com encerramento dia 24.10.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo
telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP
12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.
O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Em 10 de outubro de 2024.
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos
Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato
devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no
uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta,
a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 031/2.024, Processo: 062/2.024, do tipo Menor Preço Unitário,
que objetiva: Aquisição de um veículo automotivo do tipo sedã, zero quilômetro, conforme
as especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021; A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada
pela Portaria Municipal de nº 065 de 22 de fevereiro de 2.024 e suas alterações, a sessão
pública de processamento do pregão será realizada exclusivamente por meio
eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em
www.ubarana.sp.gov.br/licitação, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para
solicitação de chave de acesso ao sistema; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da
Publicação deste Edital - Até o dia 29 de outubro de 2.024 às 08:30 (oito e trinta) horas;
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: Até o dia 29 de outubro de 2.024 às 08:31 (oito e trinta e
um) horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Até o dia 29 de outubro de 2.024
às 09:00 (nove) horas; O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de
segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura
Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da
Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;
Ubarana-SP, 9 de outubro de 2024.
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº
363/2024, Processo Administrativo nº 14.292/2024, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com base no artigo 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021, e posteriores alterações,
visando a contratação da empresa SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, com
endereço na Rua Geraldo de Gasperi, nº 915, Chácaras São Bento, na cidade de Valinhos
/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.144.434/0005-95, para Aquisição de Vale transporte
- Valinhos (URBANO), para atendimento ao serviço social do CEV, pacientes do CEMAP e
Casa do Adolescente, CREAPS, CAPS II, CAPS Infantil e Centro de Atenção a Mulher - CAM,
nos termos da tabela abaixo, ao custo unitário de R$ 4,70 (Quatro reais e setenta
centavos), totalizando o valor correspondente à R$ 65.236,00 (Sessenta e cinco mil,
duzentos e trinta e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses.
ITEM 01 - VALE TRANSPORTE URBANO - COLETIVO MUNICIPAL DE VALINHOS -
QUANTIDADE DE 13.880 - VALOR UNITÁRIO R$ 4,70 - VALOR TOTAL R$ 65.236,00
Valinhos, 30 de setembro de 2024
MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Licitações
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde
JOSIANE CAMARGO - Secretária Adjunta da Saúde
Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº
363/2024, Processo Administrativo nº 14.292/2024, em especial o reconhecimento da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no
que determina o "caput" do artigo 74 e o artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021, e suas
posteriores atualizações.
Valinhos, 30 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS
E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo nº 89/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais paradesobstrução do interceptor de
esgoto, incluindo a construção de leito de secagem, remoção por bombeamento,
desaguamento (desidratação) e acondicionamento do lodo, localizado às margens do Córrego
Marinheirinho, próximo a Estrada Municipal Sérgio Nogueira, Votuporanga/SP. Data da
realização: 22/11/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 11/10/2024 ao dia
22/11/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital:
endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou
esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.
Votuporanga, 10 de outubro de 2024.
MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS
Superintendente

                            

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