DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101100002
2
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CILÍDIA BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria-
Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GABRIEL HORÁCIO DE JESUS SOPRIJO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08,
no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VANNÚCIA SILVA RIBEIRO SANTANA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
no Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REBECA PIRES DE MIRANDA ARAÚJO para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
REYNALDO NUNES DE MORAIS para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VERÔNICA DA SILVA VIDAL para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13,
na Coordenação-Geral
de
Articulação
Técnica da
Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
AULUS SILVA DE CASTRO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da
Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria
Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO ANDRÉ DE GOIS AVELINO para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade
Civil da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos
Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 462, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000709/2024-98, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410149), à servidora RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1956062, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 469, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº
00400.002861/2024-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GRASIELLE DE OLIVEIRA ABRANTES, matrícula Siape nº
1577361, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Empresa Brasileira
de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A - ENBPar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal da servidora
à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 470, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.127409/2024-03,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país do Procurador-Geral da União, MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA,
matrícula Siape nº 1507666, e do Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais,
BONI DE MORAES SOARES, matrícula Siape nº 11507809, ambos lotados e em exercício na
Procuradoria-Geral da União, para participação em reunião de trabalho com a Presidência da
Corte Interamericana de Direitos Humanos, a se realizar na cidade da São José, na República
da Costa Rica, no período entre 13 a 16 de outubro de 2024, incluindo o deslocamento, com
ônus à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS