DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, no Decreto nº 4.073, de 3 de
janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, na Portaria nº
174, de 15 de junho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016328/2019-36,
resolve:
Art. 1º Designar, para composição da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos (CPADoc), no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, os
seguintes membros:
I - fixos, responsáveis por participar de todas as reuniões, independente do tema:
a) ROGÉRIO DO NASCIMENTO, titular, matrícula SIAPE nº 00440436, e DEYLON
WYLBOR NEVES OLIVEIRA, suplente, matrícula SIAPE nº 1799880, representando o
Gabinete do Ministro - GAB/GM;
b) SÉRGIO LUIZ GOMES DE CARVALHO, titular, matrícula SIAPE nº 2169834, e
THALITA FERNANDES FONTOURA DELGADO, suplente, matrícula SIAPE nº 2181084,
representando a Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA;
c) LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA, titular, matrícula SIAPE nº
1799265, e VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, suplente, matrícula SIAPE nº 1281925,
representando a Coordenação de Documentação - CDOC;
d) ADILSON LUIZ DE ARAÚJO, titular, matrícula SIAPE nº 1670654, e KLAYTON
DE SOUZA FRANCA, suplente, matrícula SIAPE nº 01670964, representando o Arquivo
Central do MAPA;
e) NEUZA ARANTES SILVA, titular, matrícula SIAPE nº 1113010, e LAYLA
ALEXANDRINA 
BARBOZA
DOS 
SANTOS,
suplente, 
matrícula
SIAPE 
nº
1266545,
representando a Biblioteca Nacional de Agricultura - BINAGRI; e
f) WEVERSON ARAÚJO DE SANTANA, titular, matrícula SIAPE nº 1169844, e
GRACIELLE CRISTINA SANTANA, suplente, matrícula SIAPE nº 2182296, representando a
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP.
II - rotativos, responsáveis por participar das reuniões somente quando houver
discussão/deliberação afeta à documentação da sua área representante:
a) JULIA TAVARES BORGES, titular, matrícula SIAPE nº 1974061, e YAGO GOMES DOS
SANTOS, suplente, matrícula SIAPE nº 1316024, representando a Secretaria-Executiva - SE;
b) LUCIANA GONTIJO PIMENTA, titular, matrícula SIAPE nº 1798317, e ELENICE
DE SOUZA, suplente, matrícula SIAPE nº 1109484, representando a Secretaria de Política
Agrícola - SPA;
c) LUCIANA PICH GOMES, titular, matrícula SIAPE nº 1575812, e ROGÉRIA
OLIVEIRA CONCEIÇÃO, suplente, matrícula SIAPE nº 2328122, representando a Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA;
d) JOÃO ATILIO ZARDIM, titular, matrícula SIAPE nº 2533912, e SERGINEIDE
NOBRE VIEIRA, suplente, matrícula SIAPE nº 1488822, representando a Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI;
e) GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, titular, matrícula SIAPE nº
00001112,
e BERNARDO
TODESCHINI,
suplente,
matrícula SIAPE
nº
01348352,
representando a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI;
f) MARYLIN MARION DE OLIVEIRA BARBOSA, titular, matrícula SIAPE nº
3414190, e MARCIA MACIEL SANTANA, suplente, matrícula SIAPE nº 1790916,
representando a Assessoria Especial de Controle Interno - AECI;
g) THALITA OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA, titular, matrícula SIAPE nº 1800131,
e KATYLLEN MYSCHELE DE ARAÚJO VIEIRA, suplente, matrícula SIAPE nº 2169837,
representando a Corregedoria - CORREG;
h) ADRIANA ALDA MEIRELES, titular, matrícula SIAPE nº 1573894, e DEJANE
RODRIGUES DE FREITAS, suplente, matrícula SIAPE nº 1344224, representando
a
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências - CGAS.
Parágrafo único. Caberá ao Arquivo Central/MAPA prestar apoio administrativo
à Comissão.
Art. 2º Os representantes designados no art. 1º, incisos I e II, exercerão
mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 169, de 13 de setembro de 2023 e a Portaria
nº 26, de 27 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052207/2024-15, resolve:
DESIGNAR RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Estratégias sobre Mudança do Clima na Agropecuária, da Coordenação-
Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do
encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
do dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei nº 12.269, de 21 de junho
de 2010, e demais informações que constam no Processo SEI nº 21000.056555/2024-61,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO DE SALES VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1872935, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.049708/2024-14, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.049708/2024-14, resolve:
Designar GUILHERME DE MELO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1347887, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 2ª Região, da Coordenação de Fiscalização
do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003649/2023-57, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 28849, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.053917/2024-62, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, matrícula SIAPE nº 1632571, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do
encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.057626/2024-43, resolve:
Designar ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1348495, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Fiscalização da Qualidade Orgânica, da Coordenação da Produção Orgânica, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Conferência Internacional sobre "Produtividade agrícola
sustentável para enfrentar os desafios dos sistemas alimentares: mensuração, dados,
drivers e políticas", Fórum Global sobre Agricultura 2024 (GFA 2024) e Reunião do
Comitê de Agricultura (CoAG) da OCDE, em Paris, República Francesa, no período de
26.10 a 02.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n°21000.056154/2024-
10)
Autoriza PEDRO VIANA BORGES, ocupante do cargo de Coordenador de
Ações no
Mercado Externo, servidor do
Ministério da Economia,
em exercício
descentralizado no Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Food Ingredients, em Frankfurt,
República Federal da Alemanha, no período de 15 a 22.11.2024, com ônus para SCRI.
(Processo SEI n° 21000.056246/2024-91)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE
AVILA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da 27ª Sessão do Comitê do Codex sobre resíduos de
medicamentos veterinários nos alimentos, em Omaha, Nebraska, Estados Unidos da
América, no período de 18 a 27.10.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI
n° 21000.043941/2024-93)
Autoriza a Médica Veterinária LIA TREPTOW COSWIG, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de apresentar o trabalho
científico no congresso "XXVIII Congresso Latinoamericano de Avicultura - OVUM", em
Montevidéu, Punta del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 09 a 16.11.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.055235/2024-94)
Dispensar ANASTACIO LEVIMAR RODRIGUES PINHO, matrícula SIAPE nº 6033119,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
Regional de Gestão do VIGIAGRO - 2ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito
Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA