DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da III Reunião Conjunta
CODIA-CIMHET e XIX Reunião da CIMHET, em Jacó, República da Costa Rica, no período
de
05
a
09.11.2024,
com
ônus
para
OMM
e
INMET.
(Processo
SEI
n°
21160.001797/2024-85)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do Engenheiro Agrônomo
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas
Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, de 22.11 a 01.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 23.09.2024. (Processo
SEI nº 21000.052453/2024-77)
Altera o afastamento do país de VALTER DE SOUSA MATOS, ocupante do
cargo de Coordenador de Dados da Corregedoria, lotado na Corregedoria - GM, do
período de 13 a 20.10.2024 para 03 a 10.11.2024, conforme publicação no D.O.U. de
27.09.2024. (Processo SEI n° 21000.053051/2024-90)
Autoriza ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de
Coordenador de Administração, lotado na Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de viagem de estudos
programadas pela Escola Superior de Guerra objeto do Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia (CAEPE 2024), conforme Ofício Nº 1.472/SECDE/ESG, em Lisboa,
República Portuguesa, no período de 12 a 17.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n°21000.053344/2024-77)
Autoriza AGNALDO PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Superintendente
Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, lotado na Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de viagem de estudos programadas pela Escola Superior de Guerra objeto do Curso de
Altos
Estudos
de
Política
e
Estratégia
(CAEPE
2024),
conforme
Ofício
Nº
1.472/SECDE/ESG, em Lisboa, República Portuguesa, no período de 12 a 17.10.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.053344/2024-77)
Autoriza MARCO ANTÔNIO FONSECA CONCEIÇÃO, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Centro de Pesquisa de Uva e Vinho, afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da II Jornada Técnica Internacional
de Vitivinicultura Sustentável em San Cristóbal de La Laguna, Ilhas Canárias, Reino da
Espanha, no período de 06 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.014554/2024-75)
Autoriza HUMBERTO
RIBEIRO BIZZO,
Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do evento, apresentar trabalho em pôster e ministrar,
a convite, duas conferências, uma no evento e uma no minicurso pré-evento, no III
Simposio Panamericano de Aceites Esenciales (III SPAE), em Bucaramanga, República da
Colômbia, no período de 11 a 17.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.014555/2024-10)
Autoriza EVERTON LUIS KRABBE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Suínos e
Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da Programação 6º Conferência Provincial de Gestão de Resíduos Pecuários,
em Córdoba, República da Argentina, no período de 28.10 a 02.11.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.014618/2024-38)
Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Arroz e
Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de Reunião anual da Iniciativa 4/1000, em Rabat, Reino do Marrocos, no
período de 22 a 27.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014668/2024-
15)
Autoriza LADISLAU MARTIN NETO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar, com apresentação oral de trabalho científico, do Encontro
Internacional Anual das Sociedades Americanas de Agronomia, de Ciência das Plantas
e de Ciência do Solo, com o Tema Central: Inovações da Inteligência Artificial para um
Clima em Mudança. Adicionalmente, participar da Reunião Anual do Grupo de Pesquisa
de Terras Cultiváveis, como Co-Coordenador, parte da Aliança Global de Gases do
Efeito Estufa na Agropecuária, da qual o Brasil é signatário, e é representado pela
Embrapa, em Santo Antonio, Texas, Estados Unidos da América, no período de 08 a
16.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014667/2024-71)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, Cargo Comissionado, exercendo
a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da feira SIAL Paris e realizar
encontros com stakeholders, em Paris, República Francesa, no período de 17 a
21.10.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°21000.057760/2024-44)
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante
do cargo de Diretor de
Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão
do Secretário de Comércio de Relações Internacionais à Paris, República Francesa, no
período
de
17
a
21.10.24,
com
ônus
para
SCRI/Missão.
(Processo
SEI
n°21000.057805/2024-81)
Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria
de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral entre a Secretaria de
Defesa Agropecuária e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 29 a 30.10.2024, com ônus para
SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.057782/2024-12)
Autoriza a servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de
Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Acompanhar o Secretário
de Defesa Agropecuária na Reunião Bilateral entre a SDA e o Serviço Nacional de
Sanidade e Qualidade Agroalimentar, em Buenos Aires, República da Argentina, no
período
de
29
a
30.10.2024,
com
ônus
para
GERENDSV.
(Processo
SEI
n°21000.057904/2024-62)
Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar em reunião bilateral entre a SDA e o SENASA, na cidade de Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 29 a 30.10.2024, com ônus para INSPROVEG .
(Processo SEI n° 21000.058196/2024-87)
Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora
Geral da Sementes de Mudas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA na delegação brasileira
na Convenção da Diversidade Biológica (COP-16) e na reunião das Partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP-11), como representante do DSV/SDA, em
Cali, República da Colômbia, no período de 20.10 a 03.11.2024, com ônus para
GERENDSV e IICA. (Processo SEI n°21000.054162/2024-13)
Autoriza
BARBARA AGATE
BORGES CORDEIRO,
ocupante
do cargo
de
Coordenadora-Geral de Insumos Pecuários, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª Sessão do Comitê
sobre Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos - proteção da saúde dos
consumidores e garantia de práticas justas no comércio de alimentos, em Omaha-
Nebraska, Estados Unidos da América, no período de 18 a 27.10.2024, com ônus para
INSUPEC. (Processo SEI n°21000.054520/2024-98)
Autoriza CAMILO MUSSI, ocupante do cargo de Subsecretário de Tecnologia
da Informação, lotado na Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria
Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar no evento Gartner Symposium/ITxpo, em Orlando (FL), evento
preparado para CIOs e Lideranças de TI e Negócios aprimorarem suas habilidades de
liderança, refinarem suas estratégias e encontrarem as tecnologias inovadoras que os
ajudarão a acelerar os negócios digitais, em Orlando/FL, Estados Unidos da América, no
período
de
19
a
25.10.2024,
com
ônus
para
PROGESTAO.
(Processo
SEI
n°21000.056225/2024-76)
Autoriza o Analista de Comércio Exterior CARLOS WAGNER MAGALHÃES
LINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da II Rodada de Negociações entre o Mercosul
e Emirados Árabes Unidos, na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai,
no período de 28.10 a 02.11.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n°
21000.057391/2024-90)
Autoriza a servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da II Rodada de Negociações entre o Mercosul
e Emirados Árabes Unidos e da CXXXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum
do Mercosul (GMC), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de
28.10 a 02.11.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.057385/2024-
32)
Autoriza LEONARDO RECUPERO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Assuntos Comerciais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar da II Rodada de Negociações entre o Mercosul e
Emirados Árabes Unidos e da CXXXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do
Mercosul (GMC), na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de
27.10 a 02.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.057360/2024-39)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21054.000377/2021-46; resolve:
Art. 1º Conceder pensão tardia à FÁBIO LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA, na
condição de filho inválido do ex-servidor WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1367656, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, com
fundamento nos arts. 217, inciso II, alínea "a", 219, parágrafo único, e 222, inciso III,
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 40, § 7º, da Constituição da República
Federativo do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 2004, com vigência a
contar de 28 de janeiro de 2021, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 276, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000371/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à INES DENISE BARBOSA SANTANA DA
SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO MARQUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 29525, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217,
inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424
de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de setembro de 2024,
data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de
25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023 e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023,
resolve:
SUPRIMIR o pagamento de pensão da Sra. VANIA LUCIA COSTA ABREU, SIAPE
00103659, em cumprimento ao Acórdão nº 2.175/2020 - TCU/Plenário, apuração de
indícios de pagamento indevido de pensão a filha maior solteira enquadrada em provável
união estável, em desacordo com o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei nº 3.373/1958 e
Jurisprudência do TCU. (Processo SEI nº 21022.000977/2024-24).
WELLINTON REIS SOUSA
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