DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.343, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.081666/2024-61, resolve:
Exonerar FÁBIO ALESSANDRO NEVES DA CUNHA do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na
Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e nomear
RENATO DA COSTA BATISTA para o referido cargo.
Dispensar RENATO DA COSTA BATISTA do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização
2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11
e designar DANIEL DE CARVALHO GUIMARÃES para o referido encargo, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a pedido, MÁRCIO LUIS GENOVA do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa
Catarina/GR03 e designar MÁRCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI para o referido encargo, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar SINVAL MARTINS BARBOSA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão
Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1306 (SEI nº 12690380), publicada no DOU de 8 de
outubro de 2024, Seção 2, Página 6, retifica-se:
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA DAIGELE BIZARRIA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do
evento "ITU Global Innovation Forum 2024", em Valetta, Malta, no período de 28 a 30 de
outubro de 2024, com ônus."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA DAIGELE BIZARRIA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do
evento "ITU Global Innovation Forum 2024", em Valetta, Malta, no período de 27 a 31 de
outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 573, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão
orçamentária e
financeira das
Unidades
Gestoras 420001
e 420009,
da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:
I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;
II. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;
IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Frederico Neves
Ferreira, CPF ***.246.381-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 519, de 16 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 580, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DANIELI HELENCO para exercer o cargo de Coordenadora,
código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Controle da Coordenação-Geral de
Projetos Estratégicos do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.147, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o previsto na Portaria Ibram nº 3044,
de 16 de agosto de 2024, e o constante nos autos do Processo nº 01415.001547/2024-07,
resolve:
Art. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral, instituída nos termos da Portaria Ibram
nº 3044, de 16 de agosto de 2024, que será responsável por conduzir o processo eleitoral
para a seleção dos representantes da sociedade civil que integrarão o Comitê Consultivo do
Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus, para o triênio
de 2025 a 2027.
Art. 2º - Designar os seguintes profissionais para compor a Comissão Eleitoral:
Átila Bezerra Tolentino - Ibram - Matrícula SIAPE nº 1310633
Marielle Costa Gonçalves - Ibram - Matrícula SIAPE nº 2041904
Raquel Fuscaldi Martins Teixeira - Ibram - Matrícula SIAPE nº 1843957
Alexandre Oliveira Gomes - CPF n° 868.***.***-72
Wellington Pedro da Silva - CPF n° 066.***.***-61
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 521, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009040/2024-67,
resolve:
Designar a servidora AMANDA CAMYLLA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1068710, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Assessoria
Internacional, código FCE 1.09, do Departamento do Patrimônio Imaterial, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 522, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000184/2024-13,
resolve:
Designar a servidora JOELMA FARIAS SILVA DE CORNEJO, matrícula SIAPE nº
1820635, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão Técnica, código CCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas, pelo período de 04 a 09 de
novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora THALIANE DE ANDRADE LEAL GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 2882602, do
referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 242, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19
de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.002433/2023-69; resolve:
Art.1º - DISPENSAR, a contar de 16 de setembro de 2024, o servidor ALEX
RODRIGUES MACHADO da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Pedagógica,
código FCE 1.07, da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação
Nacional de Artes.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.722, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.001034/2024-67, resolve:
Dispensar WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula Siape n°1102220, da
função
de
Assistente Técnico,
código
FCE
2.03,
da
Coordenação de
Sistemas
e
Infraestrutura de Tecnologia e Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria Técnica deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.723, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.001034/2024-67, resolve:
Designar MARIANA GONZAGA DOS SANTOS, Matrícula Siape n°3400108, para a
função
de
Assistente Técnico,
código
FCE
2.03,
da
Coordenação de
Sistemas
e
Infraestrutura de Tecnologia e Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria Técnica deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.333/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67600.020515/2024-13, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador
MARCELO DA COSTA ANTUNES (Nr Ord 2489902) para exercer o cargo de
Diretor
do Parque
de
Material de
Eletrônica da
Aeronáutica
do Rio
de
Janeiro.
Em consequência:
DISPENSAR,
ex
officio,
o Coronel
Engenheiro
ANTÔNIO
CARLOS
FERREIRA CILENTO (Nr Ord 2800896) de exercer o cargo de Diretor do Parque
de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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