DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 935, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64583.006593/2024-72
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETE MARCOLINA DE
CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1106611, lotada no Hospital Militar de
Área de Recife, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.777, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60250.000103/2024-35, resolve:
DISPENSAR a Terceiro-Sargento (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA da
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 18 de setembro de 2024.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.778, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60250.000103/2024-35, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) VINÍCIUS DA SILVA LIMA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG /SEPESD/SG-MD N° 4.680,
DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.029199/2024-39, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
CLÁUDIO WHITAKER VERRI DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3843205, do cargo de Médico
- Traumato/Ortopedia, código do cargo 483001, código de vaga 875941, Classe "B", Padrão
NS - II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 02 de outubro de 2024
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 602, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art.
1º
Designar
o
servidor DIEGO
NASCIMENTO
DE
SOUZA,
CPF
N°
***.176.291-**, Chefe de Gabinete, como responsável titular pela Conformidade de
Registro de Gestão e o servidor WESLEY WASHINGTON FIGUEIREDO, CPF nº ***.644.431-
**, Assistente, como responsável substituto pela Conformidade de Registro de Gestão no
que se refere aos atos necessários à execução dos recursos consignados na Unidade
Gestora 490002
- Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração
(SPOA/MDA), 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta e
490100 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MDA n° 227, de 10 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, Página 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA VEIGA ARANHA ,
Assessora Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),
com objetivo de participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar
Mundial (CSA), na cidade de Roma, República Italiana, no período de 19 a 26 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.008010/2023-80).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
servidor IGOR TEIXEIRA, Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de
Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar dos
eventos; I) Oficina de formação em transição agroecológica e adaptação de produção
familiar significa lidar com as mudanças climáticas; II) XLI Reunião Especializada sobre
Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, na República Oriental
do Uruguai, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para este Ministério. (Processo nº 55000.002496/2024-23).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
senhora MARIANA FERREIRA DO SACRAMENTO, Chefe da Assessoria de Comunicação Social
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de
participar do Fórum Global de Agricultura Familiar - A meio caminho da Década das Nações
Unidas para a Agricultura Familiar 2019-28, na cidade de Roma, na República ltaliana, no
período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério.
(Processo nº 55000.013606/2024-82).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
servidora VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, Subsecretária de Mulheres Rurais do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da
XLI Reunião Especializada de Agricultura Familiar - REAF Mercosul, na cidade de
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 9 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.014383/2024-71).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 381, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125574/2024-02,
resolve:
Art. 1º Designar FABIOLA DE FREITAS VIANNA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1618949, CPF nº
***.141.894,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assessor(a) Técnico(a),
código FCE-2.10, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 382, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125577/2024-38,
resolve:
Art. 1º Nomear SANDRA HENRIQUE VIEIRA MELLO, CPF nº ***.386.011,-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor(a) Técnico(a), código CCE-2.10,
da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 383, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125579/2024-27,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS SHIGEAKY WEKY SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1528272, CPF nº ***.115.201,-**, para exercer
a Função Comissionada
Executiva, de Coordenador-Geral, código
FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercados de Terras, da
Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI