DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
P R ES I D E N C I A
D ES P AC H O
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47 art. 7º, de 3 de outubro
de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão
à 1.687ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 09/10/2024, no bojo do
Processo nº 21200.006550/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos empregados Marisson de Melo Marinho,
Sérgio Roberto Gomes dos Santos Júnior, Enio Carlos Moura de Souza, Rodrigo Gomes de
Souza e Marco Antonio Garcia Martins Chaves, visando participar da Missão de Cooperação
Técnica Brasil-Angola, que ocorrerá em Luanda-Angola, no período de 12 a 19 de outubro
de 2024 (com deslocamentos), incluindo o trânsito, com ônus custeados pela Agência
Brasileira de Cooperação - ABC.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CLARA CAROLINA DE SÁ, Diretora
do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional
de Assistência Social, deste Ministério, para participar como palestrante no Workshop
sobre "O papel dos assistentes sociais na reforma da proteção social em Marrocos: que
modelo para um contexto em mudança?", organizado pelos ministérios marroquinos da
Solidariedade, Integração Social e Família e das Finanças, a realizar-se na cidade de Rabat,
no Reino de Marrocos, no período de 15 e 16 de outubro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 18 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.056560/2024-42.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para integrar a
delegação brasileira na qualidade de Assessor do Senhor Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação
na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 52), bem como
representar o Ministério nas agendas finais do Comitê de Redação, a realizarem-se na
cidade de Roma, na República Italiana, no período de 21 a 24 de outubro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 25 de outubro de 2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
nº
71000.064908/2024-75.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 19 de agosto de 2024, do Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou o
afastamento do País da servidora ANA CAROLINA CAMBESES PARESCHI, Coordenadora da
Coordenação de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto do Departamento de
Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União Nº 160, de 20 de agosto de
2024, Seção 2, página 13.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 186, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e
Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria
MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº
71000.062367/2024-41, resolve:
Designar, a servidora ANA PAULA DA SILVA COSTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de
Contas
-
Entes
Privados,
da Coordenação-Geral
de
Prestação
de
Contas
do
Desenvolvimento Social, da Subsecretaria de Gestão de Transferências, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 635, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.059089/2024-44,
resolve:
Designar, o servidor ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar,
do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.070216/2024-66, resolve:
Nº 636 - Dispensar, o servidor GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 7 de outubro de 2024.
Nº 637 Designar, a servidora LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI, para participar da XXIV Jornada de Trabalho e Conselho de
Administração da ASIPI, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 30 de novembro a 05 de
dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.079565/2024-51).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 338, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 4º, parágrafo único, da Portaria GM/MDIC nº 266, de 12 de agosto
de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros do Comitê Consultivo do Programa
Selo Verde Brasil os representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
a) Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
Titular: Rodrigo Sobral Rollemberg
Suplente: Lucas Ramalho Maciel
b) Secretaria de Comércio Exterior
Titular: Janaína Batista Silva
Suplente: Renata Thompson Pereira de Souza
c) Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior
Titular: José Carlos Cavalcanti de Araújo Filho
Suplente: André Marcos Fávero
d)
Secretaria
de
Desenvolvimento
Industrial,
Inovação,
Comércio
e
Serviços
Titular: Felipe Augusto Machado
Suplente: Gustavo Tavares da Costa
e) Secretaria de Competitividade e Política Regulatória
Titular: Juliana Ghizzi Pires
Suplente: Tiago Munk
f) Gabinete do Ministro
Titular: Nilton Pereira de Castro Melo
Suplente: Rafael Gonçalves Fernandes
II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Bruna de Vita Silva Santos
Suplente: Gabriel Mendes Magliano
III - Ministério da Agricultura e Pecuária
Titular: Silvia Regina de Oliveira Bento
Suplente: Marcos Vinícius de Miranda Martins
IV - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
Titular: Andrew Milton Noleto de Souza
Suplente: Rafael Sanches
V - Ministério da Fazenda
Titular: Matias Rebello Cardomingo
Suplente: Cristina Fróes de Borja Reis
VI - Ministério de Minas e Energia
Titular: Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo
Suplente: Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueira Moreira
VII - Ministério das Mulheres
Titular: Myrian Sá Leitão Barboza
Suplente: Maria Jocicleide Lima de Aguiar
VIII - Ministério da Igualdade Racial
Titular: Victor Lemes Cruzeiro
Suplente: Wdson Lyncon Correia de Oliveira
IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Ricardo Haacke Suppion
Suplente: Cristina Ninô Biscaia
X - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
Titular: Alessandra Julião Weyandt
Suplente: Ricardo Kropf Santos Fermam
XI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Titular: Fabiano Lemos Gamarano Penna
Suplente: Rita Gabriella Lobo Arruda
XII - Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil
Titular: Laudemir André Muller
Suplente: Luciana Pecegueiro Furtado
XIII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
Titular: Rogério Dias de Araújo
Suplente: Ana Sofia Brito Peixoto
XIV - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
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