DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Titular: Nelson Ananias Filho
Suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima
XV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: João Flávio Veloso Silva
Suplente: Renata Galhardo Borguini
XVI - Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
Titular: Mario William Esper
Suplente: Ricardo Rodrigues Fragoso
XVII - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
Titular: Flávio de Souza Marinho
Suplente: Isabella Povoa Raupp Bocorny
XVIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Titular: Érika Barreto Rocha Colodette
Suplente: Alexandra Moraes Alves
XIX - Confederação Nacional de Serviços - CNS
Titular: Luigi Nese
Suplente: João Adilberto Pereira Xavier
XX - Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN
Titular: Amaury Martins de Oliva
Suplente: Juan Manuel Pereira Saeta
XXI - Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI
Titular: Thiago Falda
Suplente: Tiago Quintela Giuliani
XXII - Universidade de São Paulo - USP
Titular: Raul González Lima
Suplente: Eduardo Mário Dias
XXIII - Federação da Indústria - Região Sudeste
Titular: Marco Antônio Ramos Caminha
Suplente: Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira
XXIV - Federação das Indústrias - Região Sul
Titular: Tiago Pereira
Suplente: Marcos Pupo Thiesen
XXV - Federação das Indústrias - Região Norte
Titular: Deryck Pantoja Martins
Suplente: Renée Fagundes Veiga
XXVI - Federação da Indústria - Região Centro-Oeste
Titular: Érico Flaviano Coimbra Paredes
Suplente: Kálita Cortiana Seidel
XXVII - Federação da Indústria - Região Nordeste
Titular: Júlio Augusto Zorzal dos Santos
Suplente: Arlinda Dias Coelho Negreiros
Art. 2º A Presidência e a Secretaria-Executiva do Comitê Consultivo serão
exercidas pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, conforme disposto no
art. 5º da Portaria GM/MDIC n°266, de 12 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE/MDIC Nº 339, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art.
4º, parágrafo único, da Portaria GM/MDIC nº 264, de 12 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Programa Selo Verde
Brasil os representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Titular: Rodrigo Sobral Rollemberg
Suplente: Lucas Ramalho Maciel
II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Bruna de Vita Silva Santos
Suplente: Gabriel Mendes Magliano
III - Ministério da Agricultura e Pecuária
Titular: Silvia Regina de Oliveira Bento
Suplente: Marcos Vinícius de Miranda Martins
IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Titular: Edson Antônio Donagema
Suplente: Gabriela Berbiguer
V - Ministério da Fazenda
Titular: Cristina Fróes de Borja Reis
Suplente: Matias Rebello Cardomingo
VI - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
Titular: Andrew Milton Noleto de Souza
Suplente: Rafael Sanches
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Titular: Vitarque Lucas Paes Coelho
Suplente: Paulo Alexandre de Toledo Alves
VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Gustavo de Lima Ramos
Suplente: Denise de Almeida Pereira
IX - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Titular: Emílio Chernavsky
Suplente: Thaísa Pires de Faria
X - Ministério das Relações Exteriores
Titular: Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel
Suplente: Eduardo Minoru Chikusa
XI - Ministério de Minas e Energia
Titular: Luís Fernando Badanhan
Suplente: Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo
XII - Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Sandro Pereira da Silva
Suplente: Luiz Henrique Ramos Lopes
XIII - Casa Civil da Presidência da República
Titular: Pedro Quaresma de Araújo
Suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa
XIV - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
Titular: Ricardo K. Fermam
Suplente: Sandra M. Saraiva
XV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Titular: Helena Werneck Guimarães Lontro
Suplente: Maria Stella Andreão
XVI - Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil
Titular: Igor Celeste
Suplente: Gustavo Ferreira Ribeiro
XVII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
Titular: Rogério Dias de Araújo
Suplente: Ana Sofia Brito Peixoto
XVIII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE
Titular: Hulda Oliveira Giesbrecht
Suplente: Ana Carolina Aciole Brito
XIX - Confederação Nacional da Indústria - CNI
Titular: Priscila Maria Wanderley Pereira
Suplente: Larissa Malta Santos
XX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: Nelson Ananias Filho
Suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima
XXI - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -
CNC
Titular: Renata Couto Ávila
Suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad
XXII - Confederação Nacional de Transportes - CNT
Titular: Danielle Silva Bernardes
Suplente: Fernanda Schwantes
Art. 2º A Presidência e a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor serão exercidas
pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos termos do Art. 5º da Portaria
GM/MDIC 264, de 12 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 536, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.006706/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº
1336577, ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI, matrícula Siape nº 1424161 e TÓLIO ED EO
RIBEIRO, matrícula Siape nº 1295405, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o
Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais
Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 201, de 15 de fevereiro
de 2023 , publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 537, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
14022.081711/2024-17, resolve:
Designar SCHMUELL LOPES CANTANHÊDE, matrícula Siape nº 2336132, para, no
período de 19 a 25 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
LEONARDO RABELO DE SANTANA, Coordenador-Geral de Articulação e Reforma
Tarifária da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CXXXIII
Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum - GMC do Mercosul, no período de 28 de
outubro a 01 de novembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19971.001984/2024-72).
GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS, Coordenadora-Geral de Operações e
Colegiados da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da
162ª Reunião dos Participantes do Arranjo sobre Créditos Oficiais à Exportação, da 164ª
Reunião do Grupo de Trabalho em Crédito à Exportação e Seguro de Crédito, e da 75ª
Reunião do Grupo de Participantes do Entendimento Setorial Aeronáutico, no âmbito da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, no período de 16 a
23 de novembro de 2024, em Paris, França, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19971.001836/2024-58).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 167, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTE DA UNIDADE
DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, designado pela Portaria n° 3.027, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, Edição n° 201, pág. 1, de 23 de outubro de 2023, e pela Portaria
n° 671, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 03 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime integral, no âmbito do
Programa de Gestão e Desempenho da Suframa, ao servidor NEILSON DE OLIVEIRA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 2125169, Economista, lotado na Coordenação de Articulação
Tecnológica - COART, pelo prazo de 3 anos: de 21 de outubro de 2024 a 20 de outubro de
2027, em Orlando / Estados Unidos, podendo este período ser renovado por período igual
ou inferior, conforme §1º do art. 2ª da Portaria 1104 (1784767), e nos termos da Ata de
Reunião (Processo Seletivo) (2050700), do Plano de Trabalho (2064542) e do Termo de
Ciência e Responsabilidade (2023968).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 do Decreto 11.691,
de 5 de setembro de 2023, e, considerando o disposto no Processo no 23000.040709/2023-48,
em atenção à Portaria Secadi-MEC nº 28, de 12 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, os seguintes membros, para a Comissão Nacional de
Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema, no
âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC: