DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação - Dipeei/Secadi/MEC:
a) Titular: Rosilene Cruz de Araújo; e
b) Suplente: Pierangela Nascimento da Cunha.
II - Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação -
CG M D / DAG E / S E B / M EC :
a) Titular: Raphaella Rosinha Cantarino; e
b) Suplente: Jaqueline dos Santos Melo.
III - Redes de Colaboração da Ação Saberes Indígenas nas Escolas - ReCo-ASIE:
a) Titular: Mônica Veloso Borges;
b) Titular: Washington Carlos da Silva Mendonça;
c) Titular: Antônio Hilário Aguilera Urquiza;
d) Titular: Floriza Sena;
e) Titular: Ana Maria Rabelo Gomes;
f) Titular: Edineia Aparecida Isidoro;
g) Titular: Gersem José dos Santos Luciano;
h) Titular: Beleni Salete Grando;
i) Suplente: Francisca Navantino Pinto de Ângelo;
j) Suplente: Helenice Aparecida Ricardo;
k) Suplente: Paulo Baltazar;
l) Suplente: Dorival Vieira Almeida;
m) Suplente: Magali Mendes Menezes;
n) Suplente: Joaquim Paulo de Lima Kaxinawa;
o) Suplente: Severiá Maria Idioriê; e
p) Suplente: Isabel Teresa Cristina Taukane.
IV - Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) Titular: Aberson Carvalho de Souza; e
b) Suplente: Sandra Casimiro.
V - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) Titular: Antônia Rodrigues da Silva; e
b) Suplente: Fernanda Pinheiro de Abreu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.609, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Reconduzir, a partir de 11 de outubro de 2024, MARIANA MONTEIRO CONDÉ,
matrícula SIAPE nº 2265248, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível de Classe D-III, Nível 04, do Quadro Permanente do Colégio Pedro II, por
motivo de desistência do estágio probatório, na forma do artigo 29 da Lei nº 8112 de 1990,
código de vaga nº 0954895.
(Proc. 23040.005261/2024-21)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 784, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora Mariana Silvia de
Moura, do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I,
Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3420894, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23776.000624/2024-37.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 785, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2024, a servidora Isabela Dominguez
Gonzalez, do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão
de Vencimentos 08, matrícula SIAPE nº 2106155, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.005217/2024-11.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
D ES P AC H O
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.034588/2024-99, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora:
KARINE SILVA DO SANTOS, SIAPE nº 1645187, Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE/DIRAE), para participar da 52ª sessão plenária do
Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), com o objetivo de abordar temas críticos
para a segurança alimentar global, além de celebrar o 50º aniversário do Comitê e os 20
anos das Diretrizes Voluntárias sobre o direito humano à alimentação adequada, que
ocorrerá em Roma na Itália, bem como participar da 2ª reunião ministerial da força-tarefa,
organizada pelo secretariado da Coalização para Alimentação Escolar, em Nairóbi no
Quênia, no período 19 a 30 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus (diárias e
passagens) pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA/ONU).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 873, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar RICARDO CARDOSO BARBOZA para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação
de Integração e Apoio às Compras Eletrônicas, da Coordenação-Geral de Articulação e
Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 874, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar EVANDRO JOSIANO BÜNDCHEN para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos Administrativos,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e
Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 877, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Serviços de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Aplicações, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.276 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.268, de 8 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 196, seção 2, página 19 e no
Boletim de Serviço Eletrônico do dia 9 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.284 Art. 1º NOMEAR a servidora TAMIRES COSTA DE LIMA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2272373, para a função de Primeira Substituta Eventual
da Diretoria de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, no âmbito da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
Nº 1.285 Art. 1º EXONERAR a servidora TAMIRES COSTA DE LIMA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2272373, da função de Segunda Substituta Eventual da
Diretoria de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, no âmbito da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
Nº 1.287 Art. 1º EXONERAR a servidora CAMILLA MENDES PEDROZA PESSOA, TAE - Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3083417, da função de Primeira Substituta
da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código CD-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2024.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.759/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.013172/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata LAURA TERESA BARBOSA
GALINDO (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no
Campus VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação
de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205225 (posse em outro
cargo inacumulável de Fernando Milton Silva de Mendonça).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.760/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.009506/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata KÁTIA REGINA SANTOS DE
OLIVEIRA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no
Campus MARAGOGI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31
de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205392
(exoneração de Danilo Matheus da Silva).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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