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DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.816, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001111/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO OLIVEIRA DINIZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1860972, SIAPECAD nº
01640016, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.817, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001542/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE PONTES MORALES, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 1960679, SIAPECAD nº 01743867, lotado(a) no(a)
Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE
I N F R A ES T R U T U R A - C AU .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.818, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001542/2024-75, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO CALDEIRA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1794191, SIAPECAD nº 01570818,
lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAU, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAU, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 704, DE 9 DE JUNHO DE 2021(DOU Nº 108, de 11 de
junho de 2021, SEÇ.2, PÁG.20). Efeitos a partir de 09 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.824, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.001622/2024-24, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ELIARDO BARROS CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2677677, SIAPECAD nº 01675337,
lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM ALIMENTOS -
SOB, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM
ALIMENTOS -SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Nº 641, DE 19 DE MAIO
DE 2022(DOU de 20/05/2022, seção 2, página 22). Efeitos a partir de 09 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.826, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.001622/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEORGIA MACIEL DIAS DE MORAES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812252, SIAPECAD nº
01590916, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM ALIMENTOS -SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.698 - Processo n° 23185.001291/2024-13 - Art. 1º Designar AMANDA OLIVEIRA
MAGALAES, matrícula SIAPE 1208314, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Gastronomia, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.
Nº 2.699 - Processo n° 23148.005515/2024-11 - Dispensar, a partir de 11/10/2024, ANDRE
CAETANO MELADO, matrícula SIAPE 1811789, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso de Engenharia Metalúrgica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para
a qual foi designado pela Portaria nº 608, de 15.03.2029, publicada no DOU em 18.03.2029.
Nº 2.700 - Processo n° 23148.005516/2024-57 - Art. 1º Designar ROSANA VILARIM DA
SILVA, matrícula SIAPE 1548165, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso de Engenharia Metalúrgica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.300 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000302/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309841,
SIAPECAD nº 02195923, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Senador Canedo, UORG-380, ficando seu exercício
vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.301 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23375.000812/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
ERICA DA SILVA OLIVEIRA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-36, do(a) Gerência de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora ANA JULIA RODRIGUES CARVALHO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1973869, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidor EZIO ALBINO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1620343, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1714 - REITORIA/IFG, de 01 de julho de 2022, alteração.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.302 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.002340/2024-28, resolve:
Art. 1º Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à SHIRLEY BATISTA DE
SOUSA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, matrícula SIAPE 270887, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido
aposentado, em 7/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7/10/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.303 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23470.000573/2024-88, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, SIAPE nº
2030147, ao cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D 407, em virtude de
solicitação da interessada pela recondução por desistência do estágio probatório, nos termos
do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 11 de outubro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.304 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000296/2024-94, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1803279, SIAPECAD nº 01580619, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa
Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Senador Canedo, UORG-379, ficando seu exercício
vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.305 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000296/2024-94, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309841,
SIAPECAD nº 02195923, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de
Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Senador Canedo, UORG-379. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 2.298 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000571/2024-21, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ALYNE BARBOSA
LIMA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3333749, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a partir de 04 de outubro de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.604 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045840.2024-70, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio
Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

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