DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.567/DGP/IFBAIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSILENE EVANGELISTA PINHEIRO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração,
D, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro
de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código
de vaga 0874644 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.568/DGP/IFBAIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SILVA para o cargo
de Assistente em Administração, Campus Teixeira de Freitas, constante da Portaria nº 1170, de
27/08/2024, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 793/REITORIA/IFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001498.2024-06, resolve:
Designar a servidora PATRICIA ALBUQUERQUE DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1839336, SIAPECAD nº
01618316, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasília, para substituir cargo de
Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 794/REITORIA/IFB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001498.2024-06, resolve:
Dispensar o servidor FABIO FERNANDO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1884793, SIAPECAD nº 01665866, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Adm. e Planejamento
do Campus Brasília, do encargo de substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.844, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 23348.005221/2024-24, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MICHEL GOULART DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****273, lotado(a) na Reitoria, do
cargo comissionado de Diretor Substituto de Pós-Graduação, (código CD-04), vinculada à
PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.845, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23348.005246/2024-28, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DAISY DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****268, lotado(a) na Reitoria, para exercer o
cargo comissionado de Diretora Substituta de Pós-Graduação, (código CD-04), vinculada à
PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.847, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005341/2024-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 08/10/2024, o(a) servidor(a) Renato de
Souza Muniz, ocupante do cargo de Técnico de T.I., lotado na Reitoria, Matrícula Siape
nº*****643, da função gratificada de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação Titular, código FG-01, vinculado à DTI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.848, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005340/2024-87, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 08/10/2024, o(a) servidor(a) Renato de
Souza Muniz, ocupante do cargo de Técnico de T.I., lotado na Reitoria, Matrícula Siape
nº*****643, como substituto do cargo comissionado de Diretor da Tecnologia da
Informação, da Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 465, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ MEINE, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Siape nº 17xxx72, da função gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação, códigoFG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 467, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL MINKS, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Siape nº 18xxx42, para a função gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 469, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/01/2024, o(a) servidor(a) ROSELI JACOBI
VELOSO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 17***36, da Função de
Chefe do SETOR DE APOIO CENTROPRATICAS CLINICAS E CIRURGICAS - FG-05, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 603/GAB/RIOSUL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIANO FRANCISCO MACIEL GUIMARÃES,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº ****422, da FUNÇÃO de
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001169/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TACITA LORENA GOMES MOURA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1125619, SIAPECAD nº 02297171,
lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 04,
do(a) Chefia de Gabinete-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.804, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.001302/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO RICCELLI DOS SANTOS SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0834874, SIAPE nº 3011675, SIAPECAD nº 02199839, lotado no(a) Campus Morada Nova,
nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir
de 02 de outubro de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.814, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001504/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALEXSANDRA SOMBRA LOURENCO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120472, SIAPECAD nº
02290523, lotado(a) no(a) Campus Umirim, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria do NAPNE-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.815, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001447/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANIELY SILVA BRILHANTE, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2135403, SIAPECAD nº 01915417, lotado(a) no(a) Campus
Camocim, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos
Estudantis-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
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