DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 5.644/IFPA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da PORTARIA Nº4323/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 29.08.2023,
Seção 2, p. 26 e o que consta no Processo nº 23051.018990/2024-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para
atuar como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, vinculados à UASG 158512, nos
procedimentos de licitação de interesse do Campus Parauapebas/IFPA, nos termos da Lei nº
14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:
I - Agente de Contratação Titular: ROOSEVELT GUALDA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 3309782;
II - Agente de Contratação Substituto: LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula
SIAPE nº 3065842;
III - Equipe de Apoio: LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE nº 3065842;
IV - Equipe de Apoio: WESLEY SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2344837.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;
Art. 4º Revogar a Portaria nº 5868/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, de 23 de outubro de
2023, publicada no DOU em 25 de outubro de 2023, Seção 2, Página 16.
MARIA NILDES BATISTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.741/REITORIA/IFPB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.006909.2024-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Francisco Petronio Alencar
de Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1508373, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João
Pessoa, durante o período de 08/10/2024 a 16/10/2024, objetivando apresentação do artigo
científico "An Approach to Spaced Repetition Methodology for Teaching Markup and Scripting
Programming Languages" na conferência IEEE FIE 2024, em Washington - Estados Unidos, com
trânsito incluso e com ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada
no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na
Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018 , resolve:
Nº 131 Dispensar o servidor BRUNO ALMEIDA DE SOUZA, Matricula SIAPE n 2317166, Professor
do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, de
responde pela Coordenacao dos Cursos de Eletrotecnica, integrado e subsequente, Campus
Patos, cod. FUC-01;
Nº 132 Designar o servidor EDDY LOPES MEDEIROS, Matricula SIAPE n 1221566,Professor do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
responde pela Coordenacao dos Cursos de Eletrotecnica, integrado e subsequente, Campus
Patos, cod. FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 2.011, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2024, o
servidor RODRIGO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1368548, ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe E Padrão 101, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE,
código da vaga nº 215370, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 2.015, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MOISÉS FERREIRA DA PAIXÃO, SIAPE nº 3220126, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus
Telêmaco Borba, a partir de 1º de outubro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.399, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.036472.2022-44
com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 16 de julho de 2024 a 29 de dezembro de 2024, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 167, de 8 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26, prorrogado por meio da Portaria IFPE
nº 8, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 21,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus ABREU E LIMA, e o professor substituto JOÃO GUSTAVO DA SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3324141, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 16 de julho de 2024 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.402, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.022487.2024-81 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 9 de outubro de 2024,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.109, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, seção 2, página 30, e
prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 752, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de
5 de junho de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e a professora substituta IVONE
GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1360817, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 9
de outubro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.407, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.022623.2024-95 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DEBORAH SILVA DO
AMARAL, matrícula SIAPE nº 2170443, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso de Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças (P R O E JA )
do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.009884.2024-12 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 1/2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 126, homologado
por meio do Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, seção 3, página
48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
THAISE CRISTINA DA SILVA NERI - na área do conhecimento CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, Classe/Padrão D 101, no período de 19 de setembro de 2024 a 18 de
março de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria -
código da vaga nº 0213831, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º
da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para
o C a m p u s P A L M A R ES .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.023410.2024-98 com despachos exarados, resolve:
Designar a servidora LIANA SOBRAL GALINDO, matrícula SIAPE nº 3006916,
ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Políticas Linguísticas - CPOL/DRIN - do Departamento de Relações
Internacionais da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 4 .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.023846.2024-63 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ocupado pelo servidor WILLAMIS APRÍGIO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2042597, código da vaga nº 0936821, desta Instituição Federal de Educação, por motivo de
seu falecimento, a contar de 11 de agosto de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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