DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.617/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.001118.2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ALESSANDRA FAGUNDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3351078,
SIAPECAD nº 02437006, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Campo Novo do Parecis, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.618/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.001118.2024-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONATHAN WILLIAN ZANGESKI NOVAIS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3417849, SIAPECAD nº
02475658, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.634/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001369.2024-77, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA CLAUDIA MILANI RAMOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1047302, SIAPECAD nº 02043292, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande, do encargo de
substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Várzea Grande. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.635/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001369.2024-77, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929713,
SIAPECAD nº 01711347, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Várzea Grande, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.636/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000984.2024-18, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SARA CAROLINE PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2972814, SIAPECAD nº 02008560, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cáceres, do
encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino do
Campus Cáceres. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.637/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000984.2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS DE MORAES PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 3246019, SIAPECAD nº 02367799, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional do Campus Alta
Floresta, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de
Ensino do Campus Cáceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.280, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1902, de 20 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 334/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024,
edição nº 42, seção 2, página 32.
Art. 2º Desligar a servidora ROSANE CORSINI SILVA, SIAPE n. 296****, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.283 - Art. 1º Designar o servidor PAULO EDUARDO FERLINI TEIXEIRA, SIAPE n. 187****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.288 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 273, de 14 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de março de 2022, edição nº 51, seção 2, página 27.
Art. 2º Desligar a servidora JANAYNA GARCIA CARVALHO BARBOSA, SIAPE nº
222****, ocupante do cargo efetivo de Secretária-Executiva, da função de Coordenadora
de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.293 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Ricardo Antonio Pereira
Velho, matrícula SIAPE 214XXXX, lotado no IFMS, Campus Ponta Porã, com ônus parcial ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 19/10/2024 a
02/11/2024, para participar do Curso de Imersão na Língua Espanhola a ser ofertado pela
Universidade Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã,
que ocorrerá entre os dias 21/10/2024 e 01/11/2024, na cidade de Assunção - Paraguai.
Nº 1.294 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Lilian Raquel Rios Gonçalves,
matrícula SIAPE 188XXXX, lotada no IFMS Campus Ponta Porã, com ônus parcial ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 19/10/2024 a
02/11/2024, para participar do Curso de Imersão na Língua Espanhola a ser ofertado pela
Universidade Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã,
que ocorrerá entre os dias 21/10/2024 e 01/11/2024, na cidade de Assunção - Paraguai.
Nº 1.295 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Lígia Arnedo Perassa,
matrícula SIAPE 112XXXX, lotada no IFMS Campus Ponta Porã, com ônus parcial ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 19/10/2024 a
02/11/2024, para participar do Curso de Imersão na Língua Espanhola a ser ofertado pela
Universidade Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã,
que ocorrerá entre os dias 21/10/2024 e 01/11/2024, na cidade de Assunção - Paraguai.
Nº 1.296- Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Jonatan Patrick Margarido
Oruê, matrícula SIAPE 133XXXX, lotado no IFMS Campus Ponta Porã, com ônus parcial ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 19/10/2024 a
02/11/2024, para participar do Curso de Imersão na Língua Espanhola a ser ofertado pela
Universidade Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã,
que ocorrerá entre os dias 21/10/2024 e 01/11/2024, na cidade de Assunção - Paraguai.
Nº 1.297 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Allan Toniazzo de Matos,
matrícula SIAPE 186XXXX, lotado no IFMS, Campus Ponta Porã, com ônus parcial ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 19/10/2024 a
02/11/2024, para participar do Curso de Imersão na Língua Espanhola a ser ofertado pela
Universidade Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS - Campus Ponta Porã,
que ocorrerá entre os dias 21/10/2024 e 01/11/2024, na cidade de Assunção - Paraguai.
Nº 1.298 - Art. 1º Designar o servidor ERIKE DE CASTRO COSTA, SIAPE nº 122****,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLÁUDIA PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE
2092964, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-
EBTT, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Educação Digital e Educação à
Distância (STEDEaD), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-
2, vinculada à (UORG-000254).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o
Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 20 de outubro de 2024 ao dia 19 de
outubro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante - Edital nº 055/2023 - Campus Ouro Preto, de 05 de setembro de 2023,
homologado no DOU nº 172 de 08 de setembro de 2023, seção 03, página 49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.676/REITORIA/IFPA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018138/2024-71, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949607, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO REGIS DE ALMEIDA, SIAPE nº
1065278, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA