DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.970, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002708/2024-12, resolve:
Retificar a PORTARIA 2789/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 24/09/2024, seção 2, página 20, em que o servidor RICARDOBA S Í L I O
DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de
Pesquisa e Inovação, código CD-4, foi designado para responder pelo cargo de Pró-Reitor
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.
Onde se lê: código CD-4;
Leia-se: código CD-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.805, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001445.2024-78, de 3 de outubro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor HERIK DANTAS DE LIMA, Matrícula
Siape nº 2881048, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Canguaretama, durante o período de 4 a 16 de dezembro de 2024, com ônus, a fim
de que o referido servidor possa realizar visita técnica ao Laboratório de Instrumentação e
Física Experimental de Partículas (LIP), na cidade de Lisboa/Portugal, bem como no European
Organization for Nuclear Research (CERN), na cidade de Genebra/Suíça.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 280 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2024, o servidor João dos
Santos Bezerra, matrícula Siape n.º 2346714, do encargo de Secretário Acadêmico - FG.2,
integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por
meio da portaria Nº 141/2024 - DG/MC/RE/IFRN de 25 de junho de 2024.
Nº 281 - DESIGNAR o servidor Glauco Soares Braga, matrícula Siape n.º 1050644, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos
- FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.
JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA
Diretor Geral Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 807, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 790, de 02/10/2024, publicada no BGP de 03/10/2024 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRCIO BIGOLIN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1086310, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 19/10/2024 a 26/10/2024
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação na XXI Conferencia Latinoamericana de Tecnologías de
Aprendizaje - LACLO 2024, em Montevideo, Uruguai, nos termos do Processo nº
23361.000615/2024-18.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS CORADINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3270/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001210.2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO EVALDO SOARES, ocupante do
cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2120001, SIAPECAD nº 01901154, lotado no(a)
Campus Avançado Bonfim, da função de Coordenador(a) de Administração e Planejamento,
FG - 02, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.298/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000345.2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor SAULO PEREIRA BASTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108461, SIAPECAD nº 01891096, lotado(a)
no(a) Campus Novo Paraíso, para exercer a função Coordenador(a) de Registros Acadêmicos,
FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.943 Antecipar o término da Licença para Atividade Política do servidor ISAC PEREIRA DOS
SANTOS, SIAPE 1711812, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Câmpus São Carlos, concedida pela Portaria do (a) Reitor (a) nº 1.703, de
9 de julho de 2024, SEM REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. A data de término passa a ser 21/07/2024.
Nº 2.944 Dispensar, a partir de 14/10/2024, a servidora DÉBORA ALBERTI PAGNUSSATTI, matrícula
SIAPE nº 1776530, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 2.945 Designar, a partir de 14/10/2024, o servidor DOUGLAS COSTA SORIA, matrícula
SIAPE nº 3383401, para a função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 2.946 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em
03/10/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor KLEYTON DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1155377, ocupante do cargo de TAE - Técnico de Laboratório Área, classe
D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, lotado no IFSC - Câmpus Florianópolis.
Nº 2.947 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 30/09/2024, nos termos
da Lei nº 8.112/90, art. 33, I e art. 34, ao servidor NORBERTO BAÚ, matrícula SIAPE
nº 0278228, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 04, lotado no IFSC - Câmpus São José.
Nº 2.948 Tornar sem efeito a nomeação de MARCELO RODRIGUES DA SILVA, publicada
na Portaria Nº 2.843 de 03/10/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia
04/10/2024.
Nº 2.949 Nomear, compulsoriamente, conforme o item 9.9 do Edital n°16/2019, em
caráter efetivo DANIEL GONÇALVES LOPES, habilitado em concurso público, posição 04,
instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28
de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial
nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Administração, Nível de Classificação D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel
do Oeste, código de vaga n° 214953 vago por posse em outro cargo inacumulavel
conforme Portaria nº 2.055, publicada no D.O.U. 15 de julho de 2022.
Nº 2.950 Designar a partir de 11/10/2024, a servidora SILENE PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1190473, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Eletrotécnica - PROEJA do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.912/IFSP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006311.2024-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NELSON MENOLLI JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da visita técnica ao herbário
Farlow (Universidade de Harvard), como parte do projeto "Mobilidade científica
transamericana para o fortalecimento do conhecimento sobre a diversidade de cogumelos
do Brasil" em parceria com a Clark University e contemplado pelo Edital IFSP 76/24, e à
Universidade de Michigan,
como parte do projeto "Conectando
fungos basais a
micologistas brasileiros para manter e progredir uma limitada linha de pesquisa no país"
(Processo Fapesp 24/02769-4), em Cambridge / Ann Arbor - Estados Unidos, em Missão no
Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 21/10/2024 a 04/11/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.411, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 09/05/2021, em virtude de falecimento, o
cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor GALBA GARCIA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 279533, código de vaga 215747, de acordo com o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o processo n°
23060.001363/2024-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 09/05/2021.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.417, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/10/2024, o servidor Giovanni Gomes
Lessa, matrícula Siape 2555064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
da
função
de
Coordenador
do
Curso
Subsequente
em
Química
-
COQUIS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 818, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção
2,
página 01,
e, considerando
o
processo administrativo
23223.000976/2024-49,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01,
código de vaga 0347912, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ROSA MARIA DE FREITAS, aprovado(a) em 10º
lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público promovido pelo Instituto
Federal de Minas Gerais, Edital nº 39/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29
de maio de 2023, seção 3, páginas 35 a 45, homologação publicada no DOU em 18 de
outubro de 2023, seção 3, páginas 46 e 47.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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