DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.024026.2024-53 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago o cargo de PADEIRO, ocupado pelo servidor DOMINGOS SÁVIO
CORREIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1104131, código da vaga nº 0682971, desta Instituição
Federal de Educação, por motivo de seu falecimento, a contar de 15 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.414, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.018769.2024-81 com despachos exarados, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão à servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2350644, ocupante do cargo efetivo de TRADUTORA E INTÉRPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS, lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de
Educação, pautada nos incisos II e III do artigo 132, bem como nos artigos 138 e 139, todos
pertencentes à Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.022462.2024-77 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 18 de outubro de 2024 até 15 de agosto de 2025,
o contrato determinado por meio da Portaria nº 892, de 25 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 28/08/2022, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº
999, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, seção 2,
página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus BARREIROS, e a professora substituta RENATA VALÉRIA DE ARAÚJO
LIMA, matrícula SIAPE nº 1145758, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.418, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.003329.2023-77 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 16 de julho de 2024 até 5 de fevereiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria nº 206, de 14 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU de 16/02/2023, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 91,
de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 15,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
 Campus ABREU E LIMA, e o professor substituto MAX WEYDSON FARIAS RODRIGUES ,
matrícula SIAPE nº 3328051, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida
a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 16 de julho de 2024 até a
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.008614.2024-38 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2024-CVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção
3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-CVSA, de 30 de abril de 2024,
publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
TASSIA DE SOUSA PINHEIRO - na área do conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
Classe/Padrão D 101, no período de 9 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor HENRIQUE
LEONARDO AZEVEDO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº
3055850, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BARREIROS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.420, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.023522.2023-34 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de junho de 2024 até 30 de novembro de 2024,
o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.311, de 7 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 2, página 28, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a
professora substituta TATIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MOURA, matrícula SIAPE nº
1061819, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de junho de 2024 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.421, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.001109.2024-15 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 3/2024-
CPLT, de 3 de junho de 2024, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, página 49,
homologado por meio do Edital de 17 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho
de 2024, seção 3, página 41, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO - na área do conhecimento ESTATÍSTICA
(Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de setembro de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de vacância por posse
em outro cargo inacumulável de JÉSSICA PRISCILA RIVAS DOS SANTOS GALVÃO, código de
vaga nº 0944484, com fundamento legal no inciso I parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PAULISTA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.422, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.019959.2024-24 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor FERNANDO AUGUSTO SEMENTE LIMA, matrícula SIAPE nº
1234024, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país pelo período de 1º de novembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, para cursar
Doutorado Sanduíche na Universidade Nova de Lisboa, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.427, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.01554.2024-29 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 01/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de
2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 06/2024-DGCIGR, de 2 de
abril de 2024, publicado no DOU de 5 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
GILVANEIDE FRANCISCA
GOMES - na
área
do
conhecimento CIÊNCIA
DA
COMPUTAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão D 101, no período de 26 de agosto de 2024 a
25 de fevereiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de
aposentadoria, código da vaga nº 0212228, com fundamento legal no inciso I do parágrafo
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para
o Campus OLINDA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23055.004318/2024-13, resolve:
Dispensar o servidor ADRIANO D CARLOS BATISTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2666344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação
no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Geoprocessamento, Código FCC-1, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº 2596/2023
- GAB/REI/IFPI, de 7 de agosto de 2023, publicada no D.O.U de 08/08/2023, seção 2, página 19.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.961, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004318/2024-13, resolve:
Designar a servidora AMANDA BEZERRA MATIAS, matrícula SIAPE nº 2318829,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia
em Geoprocessamento do referido campus, Código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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