DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004117.2024-37 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/10/2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 411, código de vaga 211460 com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Alexsandro Alcantara
Borges, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Defensoria Pública do
Estado do Rio Grande do Sul.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.394, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS MELO DA SILVA, matrícula Siape nº
1590764, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Apoio ao Ensino, código FG-1, do Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO BOTELHO ROCHA, matrícula Siape nº
3383534, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Apoio ao Ensino, código FG-1, do Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.404, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.019032/2024-14, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de engenheiro/área, código de vaga nº
981681, do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por João Paulo de
Oliveira Santos, matrícula Siape nº 1309776, Classe E, Nível/Padrão 101, em virtude de
posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 7 de outubro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.783, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Augusto de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1027830, CPF ***.***.086-80, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 02-11-2024
à 10-11-2024, para participar do encontro científico entre pesquisadores e participar do
14th Latin American and Caribbean Immunology Congress (ALACI2024), em Buenos Aires -
Argentina, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015273/2024-27).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.775, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, THALYTA CÁSSIA DE FREITAS MARTINS, habilitada em Concurso Público regido
pelo Edital nº 29/2024, Reabertura, publicado no DOU de 17/07/2024, fls. 48 a 50, Seção
3, homologado por meio do Edital Nº 117/2024, publicado no DOU de 07/10/2024, fls. 37,
Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
Adjunto A, Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga
SIAPE nº 0934047. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.784, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.000729/2024-54, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.562, de 05 de setembro
de 2024, publicada no DOU de 09 de setembro de 2024, fls. 24, Seção 2, considerando que
o candidato NÍKOLAS PAPARIDIS FERREIRA DOS SANTOS, não tomou posse para o Cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.785, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, FRANCIELLY THAIS SOUTO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-02-
2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ÁREA: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305696. A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.068 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MONTIÊ A LV ES
VITORINO, matrícula siape: 1981350, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, para participar do evento científico: IEEE Energy Conversion Congress and
Exposition (ECCE 2024), em Phoenix no Arizona - Estados Unidos, durante o período de 19
a 26 de outubro de 2024, com ônus para a FAPESQ e CNPq, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096.056212/2024-19)
Nº 2.069 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ELIAS DE ALCÂNTARA PEREIRA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Manoel Lucindo Pereira, ocorrido em 14/02/2024, matrícula SIAPE nº 332234, cargo
ocupado: Porteiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a
partir da data do requerimento, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (23096.066229/2024-76).
Nº 2.070 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 016/2024, de PEDRO FELIPE
MOURA DE ARAÚJO, matrícula siape nº 2821683, cargo: Professor de Magistério Superior,
contratado para prestar serviço na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de
Humanidades desta Universidade, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2024.
(23096.067835/2024-17)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 2.333, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA MARIA DE LIMA RODRIGUES, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
RINALDO RODRIGUES, ocorrido em 19/09/2024, matrícula SIAPE nº 0336023, vigilante
aposentado do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019. (23096.065774/2024-45)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.345 - Art. 1º Dispensar a servidora VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA,
matrícula siape: 3245582, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de ASSESSORA
INTERNACIONAL DA REITORIA/UFCG. Art.
Art. 2º Designar a servidora VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA,
matrícula siape: 3245582, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de AS S ES S O R A
INTERNACIONAL DA REITORIA/UFCG, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2024.
(23096.069384/2024-44).
Nº 2.346 - Art. 1º Dispensar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAÚJO GOMES, matrícula
siape: 1810217, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de PROCURADOR EDUCACIONAL
INSTITUCIONAL DA UFCG.
Art. 2º Designar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAÚJO GOMES, matrícula
siape: 1810217, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta
Universidade,
para
exercer
o Cargo
de
Direção
(CD-04)
de
PROCURADOR
EDUCACIONAL INSTITUCIONAL DA UFCG, com efeito a partir de 01 de outubro de 2024.
(23096.069384/2024-44).
Nº 2.347 - Dispensar o servidor JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA ,
Matrícula Siape: 2152029, cargo: Engenheiro, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FG-01) de COORDENADOR de Logística e Segurança Institucional
da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 09 de outubro de 2024.
(23096.069130/2024-26)
Nº 2.348 - Designar o servidor CHARLIER VALDSLEI NONATO DA COSTA, Matrícula Siape:
1824313, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, na função (FG-01) de COORDENADOR de Logística e Segurança Institucional
da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 10 de outubro de 2024.
(23096.069130/2024-26)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 1.847, de 11/09/24, publicado no DOU em 13/09/24,
Seção 2, página 27, onde se lê: "ocorrido em 28/08/2024"; leia-se: "ocorrido em
25/08/2024". (processo nº 23096.060400/2024-33)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.284 - Declarar vago, a partir de 14/10/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por SYLVIA GONCALVES RABELLO, matrícula SIAPE nº 2248615, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.048870/2024-66)
Nº 1.289 - Alterar, em parte, a Portaria nº 662/1992-R, publicada no DOU em 24/09/1992,
Seção II, pág. 11, referente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço
a WANDERLEY ANTONIO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1147-9, da seguinte forma: onde
se lê "...acrescidos de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço..."; leia-se "...acrescido de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço...", com efeitos a partir de 17/07/2023, ficando ratificados os demais
termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.007116/2005-14)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO