DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049350/2024-71, resolve:
Nº 3.544 - Dispensar BRUNO HENRIQUE FIORIN, matrícula SIAPE nº 1376218, da função de
Coordenador do Curso de Enfermagem e Obstetrícia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
Nº 3.545 - Designar MARCIA VALERIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2194349,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Enfermagem e Obstetrícia, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 11/10/2024 a 10/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.566, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176899/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAMON LIMA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1669741, da
função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Superintendência de Comunicação
Social - Código FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 53020, de 17/12/2014.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.567, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176899/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar RAMON LIMA COSTA, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº1669741, para exercer a função gratificada de Chefe da
Secretaria Administrativa, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 1.568, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.530, de 03/10/2024, publicada no DOU de 08/10/2024,
seção 2, página 25, referente à nomeação de Andressa Andrade Alves da Silva , onde se lê:
Edital nº 314/2019, publicado no DOU nº 228, seção 3, páginas 76-77, em 26/11/2019, leia-
se: Edital nº 314/2019, publicado no DOU nº 228, seção 3, páginas 76-77, em 26/11/2019,
com validade suspensa pela Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas
65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV,
páginas 39-40, em 30/09/2020. Validade novamente prorrogada pela Lei Complementar nº
173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020, pela Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº
116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021 e pela Portaria nº 68.241, publicada no B.S.
nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3,
página 64, em 06/07/2021. Validade do Concurso suspensa pela Lei nº 14.314/2022: Aviso
de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em 26/04/2022. Validade
prorrogada pelo Edital publicado no DOU nº 123, seção 3, página 57, em 30/06/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 1.579, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.527, de 03/10/2024, publicada no DOU de 08/10/2024,
seção 2, página 25, referente à nomeação de Erich Monteiro Bailly Andersen Cavalcanti,
onde se lê: ... Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra/PEB, leia-se: ...
Departamento de Ciências Exatas/VCE.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.575, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.181311/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar JEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2046151, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do
Programa de PósGraduação em Ensino de Ciências da Natureza, do Instituto de Química,
designado pela Portaria nº. 553 de 19/04/2024, publicada no D.O.U. de 23/04/2024. FCC
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.576, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que
consta do Processo nº 23069.181311/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, JEAN CARLOS MIRANDA DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2046151, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, do
Instituto de Química.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.578, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo
art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações
constantes do Processo nº 23069.170163/2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: GERALDO DOS SANTOS PEDRO
Matrícula Siape nº: 1722848
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Cargo a ser ocupado: Chefe de Escritório, Código FCE 1.05
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIRO WERNER JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento (participar da Operação OPERANTAR XLIII,
no âmbito do projeto de pesquisa "PROANTAR - Dimensões da saúde mental, telessaúde e
tecnologias para saúde integral no isolamento Antártico"), de 17/10/2024 a 22/11/2024,
trânsito incluso, na ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, Ilha Rei Jorge, Antártica,
com ônus CNPq (ATP-A/SAUDEANTAR-IA - passagens e diárias). Decreto 1.387/1995, Art. 1º
- IV. (Processo 23069.176552/2024-84).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS SERGIO FIGUEIRA DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do 19TH EDITION JOURNÉES DE LA
MATIÈRE CONDENSÉE (JMC) 2024, em Marseille, França, de 26/10/2024 a 02/11/2024,
trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PQ2 - Processo 311980/2021-0 -diárias e
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174840/2024-02).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULA ARANTES BOTELHO
BRIGLIA HABIB, Professor do Magistério Superior, para participar do XI COLÓQUIO
INTERNACIONAL DARWINISMO EN EUROPA Y AMERICA, em Ushuaia, Argentina, de 04 a
09/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.181771/2024-85).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 784/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Administrador, Siape nº
1792921, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.028142/2024-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 785/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Siape nº
1919711, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028142/2024-16.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 613/GR/UFFS/2024, de 19 de
agosto de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 786/GR/UFFS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.019003/2024-00, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil, a partir de 12 de julho de 2024, a CARMEM
PERIN, na qualidade de companheira do ex-servidor ADILSON ZACARIAS DA SILVA,
ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula Siape nº 1764619, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, falecido em atividade, em
12/07/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.228 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA
OLIVEIRA BARBOSA DE MORAIS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
109/2023, publicado no D.O.U. de 20/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09,
para prestar serviços na Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Imunologia,
Patologia Geral e Virologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.046715/2023-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.243 - Art. 1º Designar MURILO CHAVES VILARINHO, Matrícula nº 1319412/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Administração Pública - PROFIAP da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC.
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