DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar MARIA CAROLINA CARVALHO MOTTA, Matrícula nº
2422416/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PROFIAP da Faculdade de
Ciências e Tecnologia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.041171/2022-84)
Nº 5.247 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARIA FERREIRA FILHA, Matrícula nº 301418/SIAPE, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotada na Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005,
combinado com
o art.
3ª da
Emenda Constitucional
nº 103,
de
12/11/2019. (Processo nº 23070.038230/2024-07)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 5.248 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, VIVIANE DA SILVA SANTANA RODRIGUES, candidata negra, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de
03/08/2023,
para provimento
do cargo
de
Técnico em
Enfermagem, Nível
de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração,
conforme Portaria nº 5076/2024, publicada no D.O.U. de 04/10/2024, código nº
693847. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1
Retifica os termos da portaria nº 3.652, publicada no D.O.U. em 31/07/2024, seção
2, página 27, que autorizou o afastamento do País a MARCUS ANDRE SIQUEIRA CAMPOS,
Matrícula nº 1853826/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e
Ambiental, para realizar Pós-Doutorado, em Consumo de Água em Edificações: Diferenças e
Semelhanças entre Brasil e Portugal, na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro/Portugal,
para fazer constar, onde se lê: "no período de no período de 10/10/2024 a 10/03/2025", leia-
se: "no período de 06/11/2024 a 31/03/2025". (Processo nº 23070.029652/2024-83).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 458, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e o que consta no processo nº
23422.018683/2024-71, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LARISSA PAULA TIRLONI, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1222668, do Cargo de Coordenadora pro tempore do Centro
Interdisciplinar de Letras e Artes, código CD-04, designada pela Portaria nº 109/2024/GR,
publicada no DOU nº 45, de 6 de março de 2024, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 459, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.018683/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LARISSA PAULA TIRLONI, Professora do Magistério
Superior,
Siape nº
1222668,
para
exercer o
Cargo
de
Coordenadora do
Centro
Interdisciplinar de Letras e Artes, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 460, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.018683/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FRANCIELE MARIA MARTINY, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2211516, para exercer o Cargo de Vice-Coordenadora do
Centro Interdisciplinar de Letras e Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 461, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº
024/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o processo nº
23422.018585/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear MAURICIO BUENO DA ROSA na vaga de código nº 866019, vaga
reservada para pessoa com deficiência (PcD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 462, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
processo nº 23422.018390/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA LEMES, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1058235, da Coordenação pro tempore do Curso de Engenharia de
Materiais, código FCC, designada pela Portaria 245/2024/GR, publicada no DOU nº 129, de
8 de julho de 2024, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 463, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
processo nº 23422.018390/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO GONCALVES REIMBRECHT, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1926858, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de
Engenharia de Materiais, designado pela Portaria 246/2024/GR, publicada no DOU nº 129,
de 8 de julho de 2024, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 464, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da
Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os arts. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008,
de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo nº 23422.018390/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA LEMES, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 1058235, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de
Materiais, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 465, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os arts. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008,
de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo nº 23422.018390/2024-94, resolve:
Art. 1º Designa o servidor EDUARDO GONCALVES REIMBRECHT, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1926858, para exercer a função de Vice-Coordenador do
Curso de Engenharia de Materiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 466, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a
Instrução Normativa nº 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.017898/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor BRUNO
LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2865760, para participação
em atividades, eventos científicos e reuniões organizadas pelo Centro de Estudios
Latinoamericanos Avanzados (CALAS), no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de
2024, em Guadalajara, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 467, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a
Instrução Normativa nº 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.017712/2024-88, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora CAROLA
GABRIELA SEPULVEDA VASQUEZ, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1250524, para
apresentação de palestra no XVIII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LA
EDUCACIÓN, no período de 11 a 18 de novembro de 2024, em San Luis Potosí, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 468, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
processo nº 23422.002353/2024-64, resolve:
Art.
1º Dispensar
a
servidora
ELIANE DELGADO
RODRIGUES,
Secretária
Executiva, Siape nº 1841233, da função de Chefe do Departamento de Ações e
Curricularização da Extensão, código FG-01, designada pela Portaria nº 83/2024/GR,
publicada no DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 469, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
processo nº 23422.018732/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSIAS MATSCHULAT, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2139464, da Coordenação pro tempore do Curso de Música, código FCC,
designado pela Portaria 543/2023/GR, de 02 de outubro de 2023, publicada no DOU nº
189, de 3 de outubro de 2023, s. 2, p. 19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA