DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 470, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
processo nº 23422.018732/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 2936174, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Música,
designada pela Portaria 544/2023/GR, de 02 de outubro de 2023, publicada no DOU nº
189, de 3 de outubro de 2023, s. 2, p. 19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 471, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da
Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os arts. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008,
de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo nº 23422.018732/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSIAS MATSCHULAT, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2139464, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música,
código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 472, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os arts. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008,
de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo nº 23422.018732/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 2936174, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Música.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 473, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens,
o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02
de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017855/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora SUELLEN MAYARA
PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2126068, para participar
da Reunião do Conselho de Reitores da AUGM (Conselho de Reitores da Associação das
Universidades do Grupo Montevideo), a ser realizada na Universidade Nacional de Cuyo
(UnCuyo), no período de 26 a 29 de novembro de 2024, em Mendoza, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 474, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a
Instrução Normativa nº 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.017796/2024-50, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor RAMON
BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2089331, para
apresentação de trabalhos científicos intitulados: ""Peace as a White Privilege:
Problematizing the Whiteness of Peace Studies" e "Collective Memory in Ontological
Security-Seeking and Peace Processes" a serem realizadas no âmbito do Congresso Anual
da ""International Studies Association"", no período de 28 de fevereiro a 6 de março de
2025, em Chicago, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 475, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens,
o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02
de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017746/2024-72, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora LILIANE CRISTINA
BATTIROLA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1058242, para participar de Visita
Técnica à Empresa ""Teysa S. R. L Matriceria/IGPalst"", no dia 12 de novembro de 2024,
em Minga Guazú, Paraguay.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 476, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens,
o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02
de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.017745/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora PRISCILA LEMES,
Professora do Magistério Superior, Siape 1058235, para participar de uma Visita Técnica à
Empresa Teysa S. R. L Matriceria / IGPals, no dia 12 de novembro de 2024, em Minga
Guazú, Paraguay.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 477, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a
Instrução Normativa nº 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.016650/2024-97, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora ANA
CLARISSA STEFANELLO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2181611, para
realização de Licença Capacitação, a partir da data da publicação desta portaria até o dia
04 de janeiro de 2025, em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 478, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens,
o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02
de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.018285/2024-55, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora LEILA YATIM,
Assistente em Administração, Siape nº 2145929, para participar da ""Jornada de Jovens
Pesquisadores - JJI"", no período de 5 a 9 de novembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 479, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens,
o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02
de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.018285/2024-55, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora ANA CRISTINA WELT E R ,
Assistente em Administração, Siape nº 2141393, para participar da ""Jornada de Jovens
Pesquisadores - JJI"", no período de 5 a 9 de novembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.877, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e, de acordo com o Memorando Eletrônico nº 270/2024
- DAP, de 09/10/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO LUIZ MENDES FERNANDES, matrícula SIAPE nº
3352509, para exercer a função de Assistente na Diretoria do Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art. 2º ATRIBUIR ao servidor as seguintes funções como Assistente:
- Responsável Técnico pelos laboratórios que realizam atividades na área de Química
e pelo almoxarifado de Produtos Químicos Controlados no Campus de Itabira, com
responsabilidade inclusive perante o Conselho Regional de Química de Minas Gerais - CRQ/MG.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.878, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e, de acordo com o Memorando Eletrônico nº 270/2024
- DAP, de 09/10/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TEOFILO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
395259, para exercer a função de Assistente na Diretoria de Contabilidade e Finanças
(DCF). Código FG-6.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LAUREN CAROLINE LIMA COSTA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1861283, para exercer a função de Assistente na Diretoria de Obras
(DOBI). Código FG-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.145 - Prorrogar, até 20 de dezembro de 2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, a vigência do contrato de ANA FLÁVIA DE CARVALHO LIMA BIELLA, Matrícula nº
2148085/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
(Processo nº 23854.007087/2023-03).
Nº 1.146 - I - Dispensar, a pedido, CAIO FLORIANO ZANIRATO, Matrícula nº 1145006/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação (PRPI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Secretário(a) Administrativo(a) da PRPI, FG-1, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União;
II - Designar ISABELA SILVA DE CARVALHO, Matrícula nº 1162323/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação (PRPI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Secretário(a) Administrativo(a) da PRPI, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002089/2024-89).
Nº 1.147 - I - Dispensar, a pedido, DIEGO AUGUSTO DIEHL, Matrícula nº 1957976/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Diretor(a) do ICSA, CD-3, a partir de 6 de outubro de 2024;
II - Dispensar, a pedido, HELGA MARIA MARTINS DE PAULA, Matrícula nº
1805830/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Atividades de Extensão, Cultura
e Esporte do ICSA, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;