DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA, Matrícula nº
1695817/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) do ICSA, a partir de 6 de outubro
de 2024;
IV - Designar HELGA MARIA MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1805830/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o cargo de Diretor(a) do ICSA, CD-3, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União até 5 de outubro de 2028;
V - Designar CAROLINA FERREIRA SOUZA, Matrícula nº 1115088/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) Administrativo(a) do ICSA, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º
da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 5 de outubro de 2028;
VI - Designar CAROLINA FERREIRA SOUZA, Matrícula nº 1115088/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Diretor(a) do ICSA, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União até 5 de outubro de 2028. (Processo nº 23854.008213/2024-10).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.440, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar EMÍLIA CUNHA GOMES, SIAPE 1897642, da função de
SECRETÁRIA, da Faculdade de Enfermagem, código FG-04, a partir de 10/10/2024, conforme
Processo nº 23071.936125/2024-17.
Art. 2º Designar CAROLINE LAGROTTA DA VEIGA, SIAPE 2349893, para a função de
SECRETÁRIA, da Faculdade de Enfermagem, código FG-04, a partir de 10/10/2024, conforme
Processo nº 23071.936125/2024-17, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Reconduzir ALEXANDRE HARUITI ANZAI, SIAPE 2080711, para a função de
COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - SISTEMAS DE
POTÊNCIA, código FUC-01, com mandato de 21/08/2024 a 20/08/2027, conforme Processo nº
23071.930424/2024-48, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação
desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.028, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.018471/2024-93,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor José Monserrat Neto, matrícula nº 140655, da
função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 737, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), de 18 de agosto de 2022, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.030, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.018471/2024-93,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Heitor Augustus Xavier Costa, matrícula nº 140637,
para exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Ciência da Computação
do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.948, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083729/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kátia Lúcia
Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional,
para participar
da
"ISF Gymnasiade
Bahrain
SUB
18 2024",
em
Manama/Bahrain, no período de 19/10/2024 a 02/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.950 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Beatriz
Custódio, matrícula SIAPE nº 1270107, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do "3rd Latin
American and Caribbean Symposium on Risk Assessment", na Universidade da Costa Rica
em San José/Costa Rica, no período de 07/12/2024 a 14/12/2024.
Nº 8.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Teixeira Rodrigues,
matrícula SIAPE nº 3144311, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Medicina, para participar do "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology
and Nutrition, WCPGHAN 2024", em Buenos Aires/Argentina, no período de 04/12/2024 a 07/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.021 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES/Print, da servidora
Christianne Luce Gomes, matrícula SIAPE nº 1203134, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar de missão de trabalho no exterior no âmbito do Programa
CAPES/Print, em Aveiro/Portugal, no período de 22/10/2024 a 30/10/2024.
Nº 9.049 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Cancela e Penna, matrícula SIAPE nº 2459900, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "2024
American Thyroid Association Annual Meeting", em Chicago/EUA, no período de
28/10/2024 a 04/11/2024.
Nº 9.064 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique
Resende Martins, matrícula SIAPE nº 3530579, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação
Internacional
com
a
equipe
CAMIN
no
âmbito
do
projeto
FreeWheels,
em
Montpellier/França, no período de 18/10/2024 a 22/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.062, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083826/2024-33, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Helder Ferreira Isayama,
matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado
na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar Cooperação Internacional
junto a Universidade de Aveiro-Portugal, em Aveiro/Portugal, no período de 22/10/2024 a 30/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.068 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Sara Santos
Bernardes, matrícula SIAPE nº 1263510, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Cooperação
Internacional junto a Universidade de Maastricht, em Maastrich/Holanda, no período de
19/10/2024 a 27/10/2024.
Nº 9.079 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Christianne
Luce Gomes, matrícula SIAPE nº 1203134, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
para participar do congresso "Expomotricidad Internacional 2024", na Universidad de
Antioquia, em Medellín/Colômbia, no período de 14/10/2024 a 20/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.116 - Dispensar o servidor Valdir José Firmo, matrícula SIAPE nº 320094, ocupante do
cargo efetivo de Porteiro, da função de Chefe da Biblioteca, da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-03, a partir de 25/09/2024.
Nº 9.117 - Dispensar o servidor Matheus de Mesquita Alves, matrícula SIAPE nº 2265920,
ocupante do cargo efetivo de Contramestre-Ofício, da função de Chefe da Seção de
Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Saúde, código FG-04, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, a partir de 30/09/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 182, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2024, TAMILA MARQUES
SILVEIRA, matrícula Siape nº 1035053, da função de Gestora do Núcleo de Gestão dos
Programas de Ações Afirmativas, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de
Ação
Afirmativa
da
Diretoria
de
Ações
Afirmativas
e
Assuntos
Estudantis desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 236 - Gabinete, de 29 de julho de 2024, publicada no
DOU nº 147, de 1º de agosto de 2024, página 31, para que:
Onde se lê: RAIMUNDO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR
Leia-se: RAIMUNDO AUGUSTO REGO RODRIGUES JUNIOR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.849 - Art. 1º Conceder pensão à REGINA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor NELSON MONTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de
PROFESSOR 3 GRAU, matricula Siape nº 0326383, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de agosto de 2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
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