DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 577, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2024, CONSUELO CRISTINA GOMES
SILVA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº. 1074491, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Atividades de Pesquisa, do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia
e Sustentabilidade - CETENS, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 578, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar, LIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE Nº 1020353, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Pesquisa, do Centro
de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, código FG - 0001, desta
Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 01 de outubro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 579, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar
ALEXANDRO DE ALMEIDA BARBOSA,
Assistente em
Administração, Mat. SIAPE Nº 1753518, como substituto eventual da Função de Chefe do
Núcleo de Gestão Técnico Administrativo, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FG-
0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 25 de setembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 582, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar, ELAINE BATISTA SAMPAIO, Bibliotecária-Documentalista, Mat.
SIAPE Nº 1275243, Chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial - NUBIBS, do Centro de Ciências
da Saúde - CCS, código FG - 0002, desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 27 de agosto de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 585, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2024, LETICIA ANDREA CHECHI,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº. 1211011, da função de Chefe do Núcleo
de Gestão de Atividades de Extensão - NGAEX, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais
e Biológicas - CCAAB, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 586, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar, MÔNICA ARLINDA VASCONCELOS RAMOS, Professora do
Magisterio Superior, Mat. SIAPE Nº 2936380, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de
Extensão - NGAEX, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código
FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 01 de outubro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 593, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar, THIAGO DE OLIVEIRA BARROS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE Nº 3397004, Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa - NUGEAD, do Hospital
Universitário de Medicina Veterinária - HUMV, código FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 30 de setembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 594, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2024, TAIANE OLIVEIRA MENEZES
LEITE, Instrumentadora Cirúrgica, Mat. SIAPE Nº. 2257968, da função de Chefe do Núcleo
de Gestão Administrativa - NUGEAD, do Hospital Universitário de Medicina Veterinária -
HUMV, código FG - 0001, desta Universidade, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 597, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LENI MUNIZ DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE Nº 1250137, como substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria
Administrativa - SECAD, do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FG-0002,
desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 02 de outubro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.411 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA
ALVEAL, matrícula n.º 1324248, Professora Associada do Departamento de História -
CCHLA, para participar do "AHA - American Historical Association", na cidade de Nova
Iorque, nos EUA, no período de 01.01.2025 a 08.01.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º 23077.135233/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.412 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE
REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de
Produção - CT, para participar do "International Astronautical Congress (IAC)", na cidade de
Milão, na Itália, no período de 12.10.2024 a 16.10.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.130746/2024-34.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria que trata da designação de função do(a) servidor(a) MARISE COSTA
DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 6349964, publicada no DOU nº 197, de 10 de outubro de
2024, seção 2, fls. 33,
onde se lê: "Nº 1.046",
leia-se "Nº 1.406".
(Processo nº 23077.104517/2024-64)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.679, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso
junto à SIAL Paris, em Paris, França, no período compreendido entre 19/10/2024 e
22/10/2024, incluído trânsito; de participar de encontro junto à University of Luxembourg,
em Luxemburgo, Luxemburgo, no período compreendido entre 23/10/2024 e 24/10/2024,
incluído trânsito; e de participar de encontro junto à Universidade Nova Lisboa, em Lisboa,
Portugal, no período compreendido entre 25/10/2024 e 26/10/2024, incluído trânsito,
sento todos afastamento com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 102462.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.680, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao The British
Diabetic Association, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 14/10/2024 e
18/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102617.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.681, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIS RUHOFF, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia
do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de encontro junto ao
OpenET Consortium, em Las Vegas, Estados Unidos, no período compreendido entre
14/10/2024 e 20/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102412.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.682, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto à United Nations
Educational, Scientific and Cultural Organization, em San Andrés, Colômbia, no período
compreendido entre 01/12/2024 e 05/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101163.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.683, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA ENGEL GERHARDT, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da Escola
de Enfermagem, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade
de Los Lagos, em Puerto Montt, Chile, no período compreendido entre 24/11/2024 e
01/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102555.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA