DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.848 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA GLÁUCIA TAVARES DE MELO, na qualidade de
companheira de MANOEL DA COSTA BRITO, ocupante do cargo de TECNICO EM SANEAME N T O,
matricula Siape nº 0327979, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará,
aposentado, falecido em 03 de agosto de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.909 - Art. 1º Conceder pensão à ROSEJANE DA SILVA BITTENCOURT NOGUEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL SANTANA NOGUEIRA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0024434, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 11 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 3.910 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO MAURICIO FLORES MORALES, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0328199, do quadro de
pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de agosto de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 3.906 - Art. 1º Conceder pensão à FRANKLIN AUGUSTO REZENDE D ALBUQUERQUE, na
qualidade de companheiro da ex-servidora ANA LUCIA CAVALEIRO DE MACEDO LIMA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DE 3 GRAU, matricula Siape nº 6563062, do quadro de
pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 30 de abril de 2024,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 3.907 - Art. 1º Conceder pensão à FABIO MURILO FIGUEIREDO DA SILVEIRA, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor LAERTE VILHENA DA SILVEIRA, ocupante do cargo
de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, matricula Siape nº 0325718, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 08 de novembro de 1999, com
fundamento no inciso II, alínea "a" do art. 217 da Lei 8.112/90 (redação original).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento em 25/09/2024.
Nº 3.914 - Art. 1º Conceder pensão à ELIANA DOS SANTOS BARBOSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor LUIZ DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de TEC EQUIP M E D I CO
ODONTOLOGICO, matricula Siape nº 0324773, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentado, falecido em 20 de Junho de 2024, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.890 - Autorizar o afastamento do servidor THIAGO BERNARDI VIEIRA, Matricula SIAPE:
2269267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 19 a 29 de outubro de 2024, para
participação no VI Congresso Latinoamericano de Mastozoología, a ser realizado em
Santiago - Chile, com ônus limitado.
Nº 3.912 - Dispensar da função de Assistente, FG-1, da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar (CPPAD), o servidor (a) ERISON PALHETA DE SOUSA, Matricula
SIAPE nº 2655352 ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 04 de outubro de 2024, conforme disposto na
Portaria Nº 3818/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DPC N° 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.077703/2024-90, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANNE ANGELY GUEDES ANDRADE,
matrícula SIAPE 2413255, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
prestar serviços junto ao Juízo da 07ª Zona Eleitoral (Mamanguape/PB), do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba/TRE-PB, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 572, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve:
I - Exonerar LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, código CD-03, a partir de 27/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 573, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve:
I - Nomear LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, código CD-02, a partir de 27/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 574, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.085996/2024-55, resolve:
I - Nomear LEONARDO WANDERLEY LOPES, Siape 2634755, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Pesquisa, a partir de 27/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.015, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o processo nº 23076.23076.046850/2024-82, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 506/2023, publicada no D.O.U de 13/02/2023,
referente à aposentadoria de LUCILENE ANTUNES CORREIA MARQUES DE SA, Matrícula
SIAPE nº 1134221, modificando o fundamento para o artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo, a partir de 04/07/2024.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.940, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/10/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de
Coordenador de Gestão e Assessoria Pedagógica da Extensão, da Diretoria de Extensão, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 082504/2024-52).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.019 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/09/2024, SAULO CABRAL DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1736892, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG0 1. (Processo n° 23076. 077497/2024-23).
Nº 4.031 - Designar, a partir de 10/10/2024, DEMOSTENES BUREGIO DE OLIVEIRA LIMA ,
Matrícula SIAPE n° 1552245, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras,
da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de
Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código
FG-03. (Processo n° 23076. 080763/2024-14).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 892, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 392 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018:
DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 01 de outubro
de 2024 a 30 de setembro de 2025, à servidora docente Daniele Pereira Canedo, SIAPE
1694650, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para à
realização de Pós-Doutorado na Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 901, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o
afastamento do país da professora:
Alessandra Gomes, SIAPE: 1551484, lotada no Centro de Formação de
Professores,
para
participar
em
ação
de
desenvolvimento
no
IIº
CONGRESO
INTERNACIONAL TERRITORIOS DE LA EDUCACIÓN ARTÍSTICA EN DIÁLOGO, em Buenos Aires
- Argentina, no período de 07 a 09/10/2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 905, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º
e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o
artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, Karina França Boaventura Sant Ana, habilitado em
concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas
retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº
0332136.
A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir
da publicação desta portaria no D.O.U., nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
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