DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 372, 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04/10/2024, o servidor THIAGO ALVES DE
JESUS, matrícula SIAPE 1481029, do cargo de Chefe do Setor de Execução de Contratos, da
Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa, da Pró Reitoria de Administração,
código FG 01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CINTIA ADELIA DA SILVA
matrícula SIAPE: 1256051, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)Instituto de Ciências Humanas no(s)
período(s) de 18 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, para para participação em
atividades que incluem visitas técnicas em Escolas de Educação Integral de Portugal e
reuniões com a coordenação da Rede Lusófona, no âmbito do Projeto de Pesquisa "Políticas
públicas e sustentabilidade social: governança e estão da educação integra, na(s) cidade(s)
de Aveiro - Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.143, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Designar o(a) servidor(a) VITOR DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3619355,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO
DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para
o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 1º de outubro de 2024, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024; resolve:
Nº 1.169 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA DE EXTENSÃO E
AÇÃO INTERCULTURAL,
CD-03, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO E
ASSUNTOS
ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) IVONILCE BRELAZ DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2138124, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.171 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior CARLOS AUGUSTO CARNEIRO
COSTA, matrícula SIAPE nº 1879105 para ocupar o cargo de direção de DIRETOR DE
EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao
serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022,
publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU
de 21/06/2022, resolve:
Nº 870 - Tornar sem efeito a nomeação de MARIANA DE FÁTIMA CAMPOS FRANÇA, realizada
por meio da Portaria de Pessoal nº 737, publicada no DOU de 29/08/2024, Seção 2, pág. 29,
em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do
artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Nº 871 - Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso
Público para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40
horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Geruza Macedo Santos
.Negros
.Uberaba/MG
.0706883
.Posse
em
outro
cargo
inacumulável,
publicada
no
DOU
de
13/08/2024,
e
retificação publicada no DOU de 20/08/2024.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor nas datas de suas publicações.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.293 - Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professor do Magistério
Superior, no período de 16 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, para
participar da Convenção de Ciência e Inovação a Serviço da Saúde - CISALUD da
Universidad de Ciencias Medicas de La Habana - UCMH e realizar visita técnica à
Universidade para firmar acordo de intercâmbio e pesquisas entre a UFVJM e a UCMH, em
Havana, Cuba, com ônus limitado.
Nº 2.294 - Autorizar afastamento do país de DANILO BRETAS DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, no período de 16 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024,
para participar da Convenção de Ciência e Inovação a Serviço da Saúde - CISALUD da
Universidad de Ciencias Medicas de La Habana - UCMH e realizar visita técnica à
Universidade para firmar acordo de intercâmbio e pesquisas entre a UFVJM e a UCMH, em
Havana, Cuba, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.649, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.035804/2024-66, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELIANE
CRISTINA KREPSKY LAUREANTI, matrícula SIAPE nº 0392974, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, acrescido de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.670, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.042206/2024-43;
e
considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado
pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de
2010, resolve:
I - designar, a partir de 01/10/2024, CLARISSA FRANCINE CRUZ DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2225349, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração, código FG-1;
II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.675, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045433/2024-21; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
THIAGO DESTRI CABRAL, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
55/2024, publicado no D.O.U. de 04. de outubro de 2024, para o Campus Medianeira, na
vaga nº 0934757, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ELTO LEGNANI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 11/10/2024 a 25/10/2024, para participar de
Seminário Internacional de Educação Física, Lazer e Saúde (SIEFLAS) e Intercâmbio
Acadêmico e Científico, na cidade de Viana do Castelo, Portugal, com ônus UTFPR
(Processo n° 23064.033995/2024-21);
FABIANI DAS DORES ABATI MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 30/10/2024, para participar de em
reuniões com a gestão e visitação na Universidad Nacional Agraria de La Selva (UNAS) e na
Universidad Nacional Agraria La Molina (UNALM) para tratar de acordos de cooperação
internacional, na cidade de Lima,Peru, com ônus (Processo n° 23064.042830/2024-41);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOAO PAULO AIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, para participar de
reuniões de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e missão para fomentar
alianças estratégicas de internacionalização do Curso de Licenciatura em Computação, na
cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.041564/2024-39);
NILVANIA APARECIDA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 12/10/2024 a 24/10/2024, para participar de visita a
Universidade Amílcar Cabral (UAC), visando assinatura de acordo de cooperação técnica,
científica e cultural, na cidade de Bissaiu, na Guiné Bissau, com ônus (Processo n°
23064.038698/2024-72);
MÁRIO JOSÉ VAN THIENEN DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, para
participar de reuniões de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e missão para
fomentar alianças estratégicas de internacionalização do Curso de Licenciatura em
Computação, na cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n°
23064.043261/2024-51);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
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