DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 407, de 08 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 196, Seção 02, página 37
Onde se lê:
"art.1º ... do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de
Campina Grande (HUAC-UFCG) ..."
Leia-se:
"art.1º ... do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da
Paraíba (HULW-UFPB) ..."
PORTARIA Nº 414, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME MARQUES ANDRADE, matrícula Siape nº 124****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 11 a 17 de outubro de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "UEGW 2024 - United European
Gastroenterology Week", em Viena, Áustria. (Processo nº 23860.023504/2024-59)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 415, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FRANCISCO RAFAEL DE CASTRO CHAVES, matrícula Siape nº 116****, empregado público
ocupante do cargo de Assistente Social, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani
de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no
período de 04 a 08 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
congresso '31º Jornadas de Jovens Pesquisadores da Associação de Universidades do Grupo
Montevideo (AUGM)', em Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 23820.014214/2024-91)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 416, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES, matrícula Siape nº 104****, empregado público
ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 24 a 28 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"2024 AMC Investigators' Fall Meeting", em Bethesda, Estados Unidos. (Processo nº
23534.018455/2024-34)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s)
empregado (s):
LUIZA HAENDCHEN BENTO, Médica, de 02/09/2024 a 16/09/2024, a fim de
participar de Estágio observacional em Endoscopia Digestiva, Osaka, Japão. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.010526/2024-05).
MAIRA CRISTINA VELHO, Médica, de 19/10/2024 a 26/10/2024, a fim de participar
de CLAN Chile 2024, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011134/2024-
55).
OSVALDO ALFONSO PINTO ARTIGALAS, Médico, de 09/10/2024 a 14/10/2024, a
fim de participar de 2nd Achondroplasia Summit, Dubai, Emirados Árabes Unidos. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.012879/2024-31).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 04.10.2024, o cargo de Professor Associado nível
03, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de
falecimento de seu ocupante, o servidor EDUARDO GENARO ESCATE LAY, matricula SIAPE
Nº 1255285, código de vaga 311485, lotado na Faculdade de Estudos Sociais - FES .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.962 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JECONIAS CÂMARA, Matrícula SIAPE n.º
0400538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de
Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 27/10/2024 a
26/10/2026.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º
0399825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de Medicina -
FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 27/10/2024 a 26/10/2026.
Nº 1.963 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO DA SILVA PINAGÉ, Matrícula
SIAPE n.º 1052098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Engenharia da Computação, da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CELSO BARBOSA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º
1575361, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, da Faculdade de Tecnologia -
FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.965 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HENRIQUE BARBOSA SOARES, matrícula
SIAPE n.º 1253323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Fa c u l d a d e
de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 29/08/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Art. 2º DISPENSAR o servidor HENRIQUE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE n.º
1253323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a
partir de 29/08/2024.
Nº 1.967 - AUTORIZAR a imediata remoção da servidora BRUNA APARECIDA
GOMES BASSO, Matrícula SIAPE nº 1662453, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada
no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/Humaitá para a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, Campus de Ji-Paraná/RO, em virtude de motivo de saúde
de sua genitora.
Nº 1.968 - AUTORIZAR a remoção do servidor ANDERSON VIEIRA MOURA,
Matrícula SIAPE nº 3155532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS para a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, em virtude de motivo de saúde do dependente.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.253 - Nomear Tibério Lima Oliveira, candidato habilitado em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 002/2024, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
169/2024, publicado no DOU de 22/8/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Serviço Social (SER), em vaga de código nº 0233966, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Anabelle Carrilho da Costa, em 24/4/2023. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.062303/2024-19, resolve:
Nº 1.254 - Conceder, a partir de 4/7/2024, pensão a Ana Carolina Sousa Santos e Helena
Sousa Santos, em razão do falecimento de Daniel Santos Amorim, servidor pertencente a
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1752493,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 9, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/91, c/c art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Madrid/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.064743/2024-19.
JULIANA FORTE MAZZEU DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2731816, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em Congresso Internacional
com apresentação de trabalho cientifico, em Denver, Colorado, Estados Unidos, no período de
01/11/2024 a 11/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo
SEI nº 23106.095655/2024-51.
FERNANDO RIBEIRO DE MORAES BARROS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 20/10/2024 (incluindo
trânsito), para apresentação de palestra no 34º Congresso Internacional Nietzsche de Naumburg
(Internationalen Naumburger Nietzsche-Kongresses), em Naumburg/Alemanha, correspondente
a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.094074/2024-00.
MARIANNE LUCENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2989816, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar na "International Continence Society (ICS)
2024", em Madrid, Espanha, no período de 21 a 28 de outubro 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.092820/2024-12.
REINALDO JOSÉ DE MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1773607, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar A Series of Activities of "Belt and
Road"International Agricultural Equipment and Smart Agricultural Technology Innovation
Conference, em Shangai; Beijing (capital); Suzhou; Changsha Huanghua, China, no período de 17
a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.093912/2024-10.
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do XXIII Encontro de Reitores do Grupo
Tordesilhas, em Guimarães, Portugal, no período de 25 a 31 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.096090/2024-29.
KATIA CRISTINA TAROUQUELLA RODRIGUES BRASIL, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 outubro de 2024 a 31 de
julho de 2025 (incluindo trânsito), para intercâmbio cultural e científico para preparação e ações
do Ano do Brasil na França, em Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.064332/2024-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção
2, página 34, que concedeu afastamento do país ao servidor: LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA.
Proc. Eletrônico 23106.075012/2024-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA