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DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a pedido do(a) servidor(a),o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 4, Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado
pelo(a) servidor(a) JANINE HORSTH SILVA, matrícula SIAPE nº 3282341, lotado(a) no
Departamento de Pediatria, da Faculdade de Medicina-FM, campus de Cuiabá. Esta
Portaria conta
seus efeitos
a partir
de 4
de outubro
de 2024.
(Processo nº
23108.066391/2024-16).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
pela PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, e demais informações que
constam do processo nº 23100.015600/2024-25, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor FERNANDO SILVA FERRAZ DA CRUZ, SIAPE
2151338, ocupante do cargo de Publicitário, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal do Pampa e em exercício na Assessoria de Comunicação Social (ACS),
na cidade de São Borja/RS, para exercer suas atribuições no Gabinete da Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Seges/MGI), conforme constou no Ofício nº 120286/2024/MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.988/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025986/2024-64, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARIA CECILIA LOREA LEITE,
da Faculdade de Educação, no período de 18 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para esta Universidade e auxílio PPGE, a fim de participar do Encuentro
Intelectual Sur Sur South-South Intellectual Meeting, na Instituição Universidad Autónoma
de Madrid, em Madri / Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 665 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/10/2024, o Contrato de Trabalho de ALEXANDRE
RIBEIRO CAJAZEIRA RAMOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação,
com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.043366/2024-56).
Nº 666 - Rescindir, a pedido, a partir de 16/09/2024, o Contrato de Trabalho de
GESSIELMA APARECIDA DE SOUSA SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas
semanais, na área de Letras - Língua Portuguesa, com lotação no Colégio Técnico de Bom
Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o processo n.º 23111.043423/2024-69).
Nº 667 - Retificar a Portaria nº 616/2024-SRH, publicada no DOU em 08/10/2024,
referente a autorização para contratação de SULIMARY OLIVEIRA GOMES para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.
Onde se lê: "Considerando o Edital n.º 15/2024-CTBJ, publicado no DOU em
19/07/2024
e retificado
em
24/07/2024; a
Homologação
publicada
no DOU
em
23/08/2024; o Processo N.º 23111.028072/2024-65 e a Lei n.º 8.745/93";
Leia-se: "Considerando o Edital n.º 15/2024-CTBJ, publicado no DOU em
19/07/2024
e retificado
em
24/07/2024; a
Homologação
publicada
no DOU
em
23/08/2024; o Processo N.º 23111.044095/2024-64 e a Lei n.º 8.745/93".
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.693 - MARCELO MONARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 16/10/2024 a 20/10/2024,
para participar do evento científico "10° Congresso para o Planeamento Urbano, Regional,
Integrado e Sustentável - PLURIS 2024", na Universidade do Minho, Campus de Azurém, em
Guimarães, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.029188/2024-91).
Nº 1.694 - ANDRÉ CARMONA HERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de
26/10/2024 a 03/11/2024, para realizar missão de trabalho no âmbito do projeto de
pesquisa EMBRAPII-ANP-Petrobras, participando do evento científico Sprint Robotics e
visitando empresas parceiras e universidades, em Antwerp, Bélgica e Zurich, Suíça, com ônus
EMBRAPII-ANP-Petrobras, Processo 2023/00013-7 (Processo SEI n° 23112.029352/2024-61).
Nº 1.695 - SILVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisica, Quimica e Matemática-So/CCTS desta IFES, no
período de 27/10/2024 a 02/11/2024, para participação com apresentação de trabalho, no XXII
Congreso Latino Iberoamericano de Investigación Operativa, na Universidade Panamericana,
em Guadalajara, México, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.028103/2024-58).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 612, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo WESLEY DA SILVA
OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Edital Nº 71/2023, de
04.09.2023, publicado no DOU de 05.09.2023, retificado no DOU de 26.09.2023,
homologado no DOU de 19.04.2024, para o cargo de Engenheiro Eletricista, Classe E,
Padrão 101, 40 horas semanais para a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ,
código de vaga 828108 oriundo da redistribuição de Caio Eduardo Silva conforme Portaria
nº 187 de 14.03.2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.248, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO DE ALMEIDA SARMENTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1625722, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Campus de Gurupi, função gratificada
(FCC). Dados no processo nº 23101.006402/2024-61.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de setembro de 2024.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ILDON RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630688, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Campus de Gurupi, função
gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.006402/2024-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.183/PROGEPE/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.035208/2024-06, resolve:
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**,
lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03,
do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de outubro de 2024
a 13 de outubro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 746 - designar LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES, matrículas 10921-5/UFV e 2813002-5/Siape, para
ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, FUC-001, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI
23114.915653/2024-99)
Nº 747 - Art. 1º Anular a posse da servidora JOSIMARA SILVA SCHAYDER, matrículas 13503-
8/UFV e 3409549/Siape, no cargo de Médico/Oftalmologia, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 20 horas semanais, código de vaga nº 770786, conferida pelo Termo de Posse nº 38/2024,
de 03/05/2024, pela não apresentação dos requisitos básicos exigidos para o ingresso no
referido cargo em conformidade com o Edital de Concurso Público Nº 7/2023, de 21/11/2023 e
suas alterações;
Art. 2º Com a anulação da Posse, a referida servidora deixa de integrar o quadro de
servidores desta Universidade e, no caso de ainda estar exercendo atividades, fica determinado
seu imediato afastamento;
Art. 3º Ficam preservados os direitos adquiridos pela servidora no período em que
esteve em exercício, inclusive os pagamentos referentes à remuneração, demais verbas
salariais e auxílios;
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 0239/2024, de 04/04/2024, publicada no
DOU de 05/04/2024, Seção 2, p. 37, que trata da nomeação da referida servidora. (Processo SEI
23114.903708/2024-18)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914477/2024-78,
resolve:
Nº 748 - autorizar o afastamento, do País, de NÉDSON ANTÔNIO CAMPOS, matrículas 8038-
1/UFV e 1354427-9/Siape, no período de 14 a 23 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa Brafitec/Capes, na Université de
Montpellier e na École polytechnique de l'université de Lorraine, em Montpellier e Nancy,
França, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

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