DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.004, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.004282/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADEMIR DA SILVA CHAGAS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ODILMA DE ALMEIDA CHAGAS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, D 116, matrícula SIAPE nº 0398641, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecida em Inatividade, em 22/04/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput
do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024, data
do requerimento.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o período de 01/09/2024 a 04/06/2025 do afastamento
do país da servidora Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, referente à participação como professora visitante no College of
Dentistry da University of Saskatchewan, em Saskatoon, Canadá, com ônus limitado,
publicado no Diário Oficial da União nº 138, Seção 2, pg. 45 de 19 de julho de 2024.
Processo: 23117.012213/2023-77.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.590, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº
641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do
Processo nº 23117.047931/2024-45; resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
Leandro Martins Barbero, Matrícula SIAPE nº 1542990, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 23 de outubro de 2024 a 22 de outubro de 2027.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.623, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de
13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista
a solicitação da servidora, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.064809/2024-33, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2024, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, a servidora Leticia Assis Pereira Vilela, matrícula SIAPE
nº 2605152.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0321404.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 5.629 - Art. 1º Dispensar Maurício Viana de Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1035226, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras: Português e
Literaturas de Língua Portuguesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 10
de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4693/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Edição 168, Seção 2, página 79.
Nº 5.630 - Art. 1º Dispensar Marcus Flávio Said Lindoso, Matrícula SIAPE Nº 2333549, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Elaboração de Editais Docentes da Divisão de
Provimento e Acompanhamento
da Carreira Docente da
Diretoria de Provimento,
Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a
partir de 10 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 868/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39.
Nº 5.631 - Art. 1º Designar Carlos Augusto de Melo, Matrícula SIAPE Nº 1946995, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e
Literaturas de Língua Portuguesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 10
de outubro de 2024, em substituição a Maurício Viana de Araújo.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 10 de outubro de 2024 e término previsto para 09 de outubro de 2026.
Nº 5.632 - Art. 1º Designar Wilhiam Anselmo da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3305302, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Elaboração de Editais Docentes da
Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento,
Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-
6), a partir de 10 de outubro de 2024, em substituição a Marcus Flávio Said Lindoso.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 5.600, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48; resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 1940 de 01 de novembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2010, seção 2, página 69.
"Onde-se lê: Conceder a Shirley Vieira, matrícula SIAPE nº 410256, código de
vaga 320202, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o Art. 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional 47/05.
Leia-se: Conceder a Shirley Vieira, matrícula SIAPE nº 410256, código de vaga
320202, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria especial com proventos integrais, em cumprimento à Sentença do Mandado
de Segurança de nº 0001227-19.2008.4.01.3803, referentes ao processo judicial NUP:
00417.205991/2024-17 (REF. 6009788-27.2024.4.06.3803)."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 01/06/2005.
MARCIO MAGNO
PORTARIA Nº 5.654, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48; resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Maria Auxiliadora Cunha Grossi, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado, Eduardo José Tollendal, ocupante do cargo de
Professor Associado 03 - Doutorado - DE, matrícula SIAPE 0412522, do quadro de pessoal
da Universidade Federal de Uberlândia, aposentado, falecido em 05/0210/2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117.068806/2024-79)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 05 de outubro de 2024.
MARCIO MAGNO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 5303, de 26 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, Edição 188, Seção 2, página 35:
onde se lê: "[...] Gilva Nunes de Azevedo Lemos. [...]",
"leia-se: Gilva Nunes de Azevedo Lemes. [...]"
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 135, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.003360/2024-51, resolve:
Designar as servidoras VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape
nº 1773683, e KELMA REGINA BATISTA E SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1354569, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos e Licitações, código
CCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP n° 39, de 29 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023, seção 2, página 35.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.003093/2024-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA
MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de
outubro de 2024, Seção 2, página 38.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.061273/2024-54, resolve:
Conceder ao servidor Leandro Rodrigues Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1696611,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP N° 228, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada
no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada
no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.020663/2024-74, resolve:
Nomear a servidora Rita de Cássia Silva Xavier, SIAPE 1059007, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Avaliação de Cumprimento das Políticas Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e
Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
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