DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora DÉBORA FREIRE CARDOSO, Subsecretária de
Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de
28 de outubro a 04 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar
do evento "XVI Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe
e Sexta Reunião da Presidência da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da
América Latina e do Caribe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(CEPAL)", em Bridgetown, Barbados (Processo SEI nº 12177.000262/2024-17).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 1.608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KARLA DE LIMA ROCHA, gerente
da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais (CESEF), da Secretaria do Tesouro
Nacional, com o objetivo de participar do Regional Workshop on Public Forest Expenditure,
no período de 14 de outubro a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na cidade de Santiago/Chile.(17944.005614/2024-14)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de BRUNO REZENDE MARTINS, Coordenador de Projetos Matriz da
Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento AU 2024: The Design & Make
Conference, em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 13 a 20 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de RODRIGO MOURA VIEIRA, Coordenador de Projetos Matriz da
Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "AU 2024: The Design & Make
Conference", em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 13 a 19 de
outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza o afastamento do País do empregado Daniel Cirino de Freitas Patriota, do
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da
Fazenda, no período de 13 a 16 de outubro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim
de participar da Rodada de Negócios Peru Service Summit 2024, em Lima, Peru.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de Ana Paula Bulhões Moitinho, Diretora Corporativa, e
dos empregados Mario Antônio Soares Ribeiro Junior, Nélio de Jesus Gusmão Junior e
Anderson da Silva Pereira do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da
Fazenda, para participarem do evento "12ª Conferência de Bancos da América Latina", que
será realizado em Miami, Estados Unidos da América, no período de 06 a 10.11.2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo SECRE-COAPO 2024/082, de 24.09.2024.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FABIO MEDEIROS DE ASSIS, Gerente de Soluções, e
de PATRÍCIA APARECIDA ABREU MOREIRA, Gerente de Soluções, no período de 12 a 20 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC)
do Curso de Altos Estudos em Defesa 2024 (CAED) da Escola Superior de Defesa (ESD) na
cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América. O trecho aéreo Brasília -
Washington será por conta do Ministério da Defesa via Força Aérea Brasileira.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO ARAÚJO DA SILVA, Gerente Executivo, no
período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT
Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.
CARLA NESI
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5,
5.2.6 e 5.2.8, autoriza:
O afastamento do País de RUFINO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, Gerente Executivo
da Gerência de Serviços e Produtos Digitais - Gesed, no período de 13 a 18 de outubro de
2024, inclusive trânsito, a fim de participar do evento BMC Connect em Las Vegas - EUA e
O afastamento do País de OLINTO TÁVORA ARRUDA NETO, Gerente Executivo da Gerência
de Relacionamento com Clientes e Apoio à Gestão de Produtos - Gerel, no período de 13
a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, a fim de participar do BMC Connect em Las
Vegas - EUA.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB
Tecnologia e Serviços.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.975, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 14022.081646/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar JOELMA RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula Siape nº 2063801,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação e Projetos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos do Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora FERNANDA TSUNEMATSU, Matrícula nº
2085558, Assessora, e do servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 1321681, Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ambos do
Gabinete da Ministra deste Ministério, no período de 18 a 27 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus, para assessorar a Sra. Ministra de Estado, Esther Dweck,
em sua participação na "52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial
(CSA)", em Roma, Itália; agendas bilaterais, em Londres, Inglaterra; e na "28ª Conferência
anual do FMM sobre "Perspectivas Progressivas em Tempos de Policrise", em Berlim,
Alemanha (Processo nº 18001.002348/2024-72).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO,
Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no
período de 18 a 30 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar
do evento "Gartner IT Symposium/Xpo", de visita ao Centro de Controle de Desastres de
Orlando, e "Money 20/20 USA", em Orlando, Flórida e Las Vegas, Nevada, Estados Unidos
da América (Processo nº 14022.080726/2024-50).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 266, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo
nº 08227.002754/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1787778, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado na Coordenação de Normatização e Orientação Técnica, código FCE 4.06, da
Coordenação-Geral de Gestão de Documentos, da Diretoria de Gestão de Documentos e
Arquivos do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.748, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.017843/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 15 de outubro de 2024, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de
Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora
GISELLE FLORIANO COELHO, matrícula SIAPE nº 1411033, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação,
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO